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Foto: Miller Freitas

A Conferência Estadual Conjunta de Direitos Humanos finalizou nesta última quinta-feira, 10, e contou com a participação de delegados eleitos nas conferências regionais e municipais, de representantes de conselhos civis estaduais e nacionais, do poder público e de convidados. A conferência teve a finalidade de debater e propor políticas afirmativas na perspectiva da transversalidade, da interdependência e da indivisibilidade dos Direitos Humanos. Um total 188 propostas de políticas públicas foram encaminhadas.

A conferência iniciou na quarta-feira, 9, em Palmas, no auditório do Centro Universitário de Integração entre Ciência, Cultura e Arte (Cuica) da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Durante os dois de dias da conferência aconteceram mesas redondas, escolha de 126 delegados (96 titulares e 30 suplentes) e dos grupos de trabalho criados para discutir e propor encaminhamentos a serem apresentados para o poder público e também para serem levados para a Conferência Nacional Conjunta de Direitos Humanos, que acontecerá em abril de 2016, em Brasília.

As temáticas discutidas pelos delegados e convidados foram criança e adolescente; pessoa idosa; pessoa com deficiência; lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT); e direitos humanos. A presidente do Comitê Organizador da Conferência e também diretora de Direitos Humanos da Secretaria Estadual de Defesa e Proteção Social (Sedeps), Maria Vanir Ilídio, considera a Conferência Estadual como a finalização de um longo trabalho que foi feito pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos e o poder público em parceria com a sociedade civil organizada. 

“O processo de construção da Conferência Estadual passou pela realização de cinco Conferências Regionais Conjuntas em Araguaína, Augustinópolis, Dianópolis, Gurupi e Paraíso e duas Municipais, em Palmas e Porto Nacional, espaços esses para a promoção e a discussão sobre as temáticas das pessoas e dos grupos com maiores índices de violações de direitos e que mais necessitam de garantias. A metodologia da conferência foi feita de forma conjunta, transversal e interdependente”, avalia.

Os cinco Grupos de Trabalho (GT) produziram 188 propostas de políticas públicas para os Direitos Humanos. Foram 58 do GT Direitos Humanos, 46 do GT LGBT, 45 do GT Pessoa Idosa, 21 do GT Criança e Adolescente e 18 do GT da Pessoa com Deficiência. Todas as propostas serão sistematizadas em um único documento denominado Relatório Final da Conferência Estadual Conjunta de Direitos Humanos, que será enviado para a comissão organizadora da Conferência Nacional.