Palmas

Foto: Aline Batista

O prefeito de Palmas, Carlos Amastha, decretou alteração nos horários de funcionamento dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal no período de 28 de novembro de 2016 a 15 de janeiro de 2017. Dessa forma, os serviços internos e externos passam a ser prestados das 8h30 às 14h30, em caráter excepcional e temporário. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município de Palmas nº 1.635 do dia 25 de novembro de 2016, através do Decreto nº 1.308, de 24 de novembro de 2016.

De acordo com o gestor, a medida possibilitará redução das despesas de custeio sem comprometer a efetividade na prestação de serviços públicos. O decreto estabelece ainda que as medidas não se aplicam aos servidores que desempenham suas atividades em regime de plantão ou escala, unidades escolares, unidades de assistência à saúde, unidade do Resolve Palmas e serviços de limpeza urbana, infraestrutura e iluminação pública, nos centros de Referência de Assistência Social e nos Conselhos Tutelares.

A modificação do horário de expediente definido pelo Decreto não implica em alteração da remuneração dos servidores públicos municipais, segundo a gestão.