Tag: Francisco Brandes Júnior (75 matérias)

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  Meio Ambiente 20/07/2018 15h39 Redação

  Ministério Público ouve produtores rurais sobre restrição às captações de água na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso

  A reunião foi motivada por Recomendação do Ministério Público Estadual (MPE) que orienta pela...

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  Meio Ambiente 19/07/2018 12h35 Redação

  Ministério Público recomenda suspensão nas captações de água nos rios Dueré e Xavante e sistema de rodízio nos rios Urubu e Formoso

  Segundo o Plano, a captação para irrigação já deve ser suspensa nos rios Dueré e Xavante, tendo...

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  Estado 17/07/2018 16h25 Redação

  Ministério Público requer que Prefeitura de Lagoa da Confusão suspenda pagamentos vultosos a escritório de contabilidade

  De acordo com as investigações, entre o período de janeiro de 2017 e junho de 2018, as...

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  Estado 09/07/2018 12h01 Redação

  Ex-prefeito de Cristalândia é alvo de ação do Ministério Público por supostamente custear defesa pessoal com recursos do Município

  O promotor de justiça Francisco Brandes Júnior informou que a investigação teve início após o...

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  Estado 06/07/2018 12h49 Redação

  Ministério Público ingressa com ação contra prefeito e vice-prefeito de Cristalândia por autopromoção em propagandas publicitárias

  As investigações tiveram início com uma denúncia anônima na Promotoria de Justiça, no...

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  Estado 18/06/2018 08h38 Redação

  Ministério Público questiona contratos de prefeituras com escritórios de consultoria jurídica

  Segundo os promotores de justiça responsáveis pelas ações, o município de...

• Polí­cia 09/01/2018 19h33 Redação

  MPE pede suspensão das funções de patrulhamento de policiais envolvidos na morte de jovem em Formoso do Araguaia

  Acompanham o caso o promotor de Justiça de Formoso do Araguaia, Rui Gomes Pereira da Silva Neto, e o membro do GECEP...

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  Meio Ambiente 08/08/2017 10h03 Redação

  MPE aciona órgãos ambientais para fiscalização do uso dos rios Formoso e Urubu em atividades agrícolas

  Caberá ao Naturatins monitorar a disponibilidade hídrica dos dois rios; revisar as outorgas já concedidas de modo a corrigir possíveis ...

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  Estado 14/06/2017 16h50 Redação

  Ministério Público recomenda medidas na transição da gestão penitenciária da Umanizzare para o Estado

  Encerra nesta quarta-feira, 14, o prazo dado pela Justiça para que Estado e Umanizzare apresentem um plano gradual que ...

• Polí­cia 04/05/2017 20h52 Redação

  MPE denúncia homem por forjar bilhete de despedida para esconder assassinato da esposa ocorrido há 10 anos

  A reviravolta no caso aconteceu quando uma testemunha se apresentou, este ano, como autora do bilhete escrito, à época ...

• Meio Ambiente 20/10/2016 17h01 Redação

  MPE quer retirada ou destruição das bombas de captação de água localizadas nos rios Formoso e Urubu

  O Ministério Público Estadual (MPE) pediu à Justiça que determine a retirada ou destruição de todas as bombas e demais estruturas mecânicas ...

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  Estado 02/08/2016 16h56 Redação

  MPE pede suspensão da retirada de água dos rios Formoso e Urubu

  Para o autor da ação judicial, a suspensão deve ter duração mínima de seis meses ou até que sejam apresentados estudos de impacto ambiental ...

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  Estado 23/02/2016 17h33 Redação

  ACP pede interrupção da construção de monumento do Cristo em Novo Acordo

  Para o promotor de Justiça, essa demanda não se justifica, uma vez que, até o mês do início das obras, sequer o município encontrava-se regular com o pagamento dos servidores públicos...

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  Estado 28/08/2015 11h43 Redação

  III Mutirão da Cidadania e Justiça atende população da região do Jalapão

  o III Mutirão da Cidadania e Justiça tem como objetivo garantir cidadania plena às pessoas que moram nas localidades mais afastadas, proporcionando soluções judiciais e extrajudiciais...

• Estado 26/10/2011 21h40 Redação

  Irregularidades na contratação de empresa levam MPE a pedir afastamento do prefeito de Araguacema

  Na Ação Civil Pública assinada pelo Promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior, são descritas várias irregularidades. Além de não ter sido executado qualquer serviço, obra ou melhoria no local, o aterro está situado em propriedade particular e vem funcionando como um verdadeiro lixão, a céu aberto...