Tag: Haroldo Rastoldo (28 matérias)

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  Estado 13/02/2019 13h13 Redação

  Procurador Geral de Justiça recebe grupo de procuradores do Estado para tratar de PEC que tramita da Assembleia

  Os procuradores foram ao Ministério Público Estadual (MPE) solicitar apoio da instituição, no sentido de...

• Estado 05/04/2011 15h49 Redação

  PGE instaura procedimento administrativo contra ex-procurador no caso das dações de pagamento

  O procurador Bruno Nolasco determinou que seja aberto um procedimento adminstrativo para apurar se houve falta funcional do procurador Haroldo Rastoldo que estava à frente da PGE ano passado...

• Estado 03/02/2011 23h51 Redação

  MPE pede bloqueio de imóveis alienados pelo Estado

  O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de justiça Adriano Neves, protocolou na justiça, nesta quinta-feira, 3, Ação Cautelar que visa o bloqueio de imóveis alienados de forma irregular pelo Estado, na capital ...

• Polí­tica 29/12/2010 20h42 Philipe Bastos

  Carlos Gaguim entrega 57 comendas de Ordem do Mérito; Lula e Dilma são homenageados

  Aconteceu na noite desta quarta-feira, 29, no Palácio Araguaia, a entrega de 57 comendas de Ordem do Mérito a secretários, presidentes, vices e ex-representantes de todas as autarquias do Estado...

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  Estado 14/12/2010 23h14 Redação

  Clenan Renaut é empossado procurador geral de justiça

  A sessão solene do Colégio de Procuradores que o reempossou foi realizada na tarde desta terça-feira, 14, data em que se comemora o Dia Nacional do Ministério Público. A procuradora de justiça Leila da Costa Vilela Magalhães, por ser decana do Colégio de Procuradores, presidiu os trabalhos durante a cerimônia de posse ...

• Estado 09/11/2010 11h46 Redação

  Sindifiscal cobra do Governo posicionamento sobre os remanescentes de Goiás

  José Ronaldo posicionou-se contrário a realização dessa consulta, tendo em vista que o próprio Ministério já se posicionou sobre o caso, através da Orientação Normativa MPS nº 02 de 31 de março de 2009, onde o artigo 12 trata do RPPS – Regime próprio de Previdência...

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  Geral 02/08/2010 14h52 Redação

  Governador reúne parte do secretariado e visita shopping Capim Dourado

  Além dos despachos internos o governador também recebeu o vice-presidente da Bunge Açúcar e Bionergia, Martinho Mota, e participou, no final da manhã, da inauguração do Sistema Digital da TV Anhanguera, na sede da Organização Jaime Câmara...

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  Polí­tica 19/07/2010 17h12 Maria José Cotrim

  Para Rastoldo, ação de governo não pode ser confundida com vantagem eleitoral

  A PRE argumenta que o governo fez ação eleitoreira com a exposição de máquinas e tratores em Palmas. Rastoldo chama atenção para a interpretação da Procuradoria sobre o assunto...

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  Geral 24/06/2010 15h56 Maria José Cotrim

  PGE recorrerá contra liminar dia 30; Caminhões com bicicletas chegam em Palmas

  A Procuradoria Geral do Estado informou ao Conexão Tocantins que o governo vai recorrer no Tribunal Superior Eleitoral para tentar garantir a distribuição de bicicletas provavelmente dia 30, último dia para a realização das convenções partidárias...

• Geral 10/06/2010 16h16 Maria José Cotrim

  Após julgamento governo reduzirá cargos e buscará resolver impasse do Quadro Geral

  O procurador Haroldo Rastoldo ponderou que a equipe de governo fará agora uma readequação dos cargos técnicos e dos de direção e assessoramento. “Os ministros esqueceram de dizer que dentro dos 21 mil estão os cargos de natureza comissionada em qualquer lugar no mundo como os de secretários por exemplo”, afirmou...

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  Estado 10/06/2010 11h33 Maria José Cotrim

  Julgamento deve terminar com consenso sobre prazo para ajustar comissionados

  O procurador geral do Estado, Haroldo Rastoldo em entrevista ao Conexão Tocantins na manhã desta quinta-feira, 10, afirmou que a expectativa é que os outros sete ministros do Supremo Tribunal Federal acompanhem o voto da ministra relatora ...

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  Geral 09/06/2010 08h56 Maria José Cotrim

  Rastoldo acredita que ministros do STF darão prazo para governo reajustar comissionados

  Pedir o prazo de um ano através do “efeito modulador” é uma das principais estratégias que o Sub-procurador do Estado em Brasília, Fernando Pessoa, vai utilizar na sustentação oral para evitar as possíveis 21 mil demissões que poderão ser causadas com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4125 impetrada pelo PSDB em 2008...

• Geral 08/06/2010 18h25 Redação

  ADI dos Comissionados é o terceiro item da pauta do STF nesta quarta

  O Governo do Estado, através do procurador Fernando Pessôa da Silveira, subprocurador da Procuradoria Geral do Estado (PGE) em Brasília, já entregou memorial a todos os ministros do Supremo Tribunal Federal com a defesa que fará na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4125, proposta pelo PSDB ...

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  Geral 02/06/2010 15h33 Maria José Cotrim

  Impedimento de ministro e falta de quórum adiam julgamento de ADI sobre demissão de comissionados

  Conforme foi informado pelo Procurador Geral do Estado, Haroldo Rastoldo, ao Conexão Tocantins no início da tarde desta quarta, 2, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4125 que trata da demissão dos servidores comissionados do quadro do Estado foi adiado para a próxima quinta, 10, quando será realizada a próxima sessão ...

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  Geral 02/06/2010 09h55 Maria José Cotrim

  Procurador explica estratégia de defesa do governo no julgamento da ADI dos Comissionados

  Em entrevista ao Conexão Tocantins, Melo explica as estratégias do governo para evitar que a lei que cria os cargos seja julgada inconstitucional causando assim demissão em massa ...

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  Geral 02/06/2010 08h54 Maria José Cotrim

  Servidores apreensivos: STF julga hoje ADI que pode causar demissão em massa

  Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal julgam nesta quarta, 2, a partir das 14 horas a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4125 que trata da contratação de servidores comissionados ...

• Geral 28/05/2010 11h33 Maria José Cotrim

  Confirmado Julgamento da ADI que pede demissão de comissionados para a próxima quarta-feira

  Foi confirmado ao Conexão Tocantins pelo Procurador Geral do Estado, Haroldo Rastoldo que a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4125 que pede a demissão de 21 mil comissionados da máquina administrativa será julgada na próxima quarta-feira, 2, no Supremo Tribunal Federal...

• Estado 27/05/2010 11h51 Maria José Cotrim

  ADI dos Comissionados tem julgamento previsto para dia 3; PSDB terá vista no processo

  A Procuradoria Geral do Estado informou ao Conexão Tocantins nesta quinta, 27 que a ...

• Geral 21/05/2010 10h51 Maria José Cotrim

  Rastoldo aguarda para a próxima semana julgamento de ADI que pede demissão de comissionados

  Conforme o procurador geral do Estado, Haroldo Rastoldo informou ao Conexão Tocantins, a Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI 4125 que pede a demissão dos servidores comissionados da máquina pode ser colocada em pauta na próxima semana...

• Geral 09/04/2010 14h14 Redação

  Reitor, governador e prefeito visitam área onde será construído o Centro Tecnológico de Palmas

  A obra, estimada em R$ 20 milhões, é uma parceria entre a Prefeitura de Palmas, a UFT e governo do Estado, e será construída em uma área de 60 mil m² ...

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  Geral 05/03/2010 18h59 Redação

  Comarcas contarão com dois novos Juízes

  Tomaram posse no cargo de Juiz Substituto na tarde desta sexta-feira (05/03), os Juízes, Alan Ide Ribeiro da Silva e Rodrigo da Silva Perez Araújo. A solenidade foi realizada no gabinete da presidência do Tribunal de Justiça ...

• Estado 12/11/2009 11h37 Redação

  Assembleia autoriza venda de ações ordinárias e preferenciais por parte do governo

  O procurador geral do Estado, Haroldo Rastoldo, disse nesta quinta-feira, 12, que os recursos angariados com o leilão das ações serão incluídos em conta única do Tesouro Estadual e poderão ser utilizados para viabilizar investimentos ...

• Geral 09/11/2009 09h29 Redação

  Procuradoria notificará Sefaz e PM nesta segunda para pagamento do acordo

  Na última sexta-feira, a presidente do Tribunal de Justiça, Willamara Leila, homologou o acordo, que era aguardado pelo governo para dar início ao pagamento ...

• Geral 06/11/2009 00h38 Redação

  Pagamento de indenização a PMs espera homologação da justiça

  O procurador geral do Estado, Haroldo Carneiro Rastoldo, voltou a dizer que o Governo do Tocantins aguarda a homologação do Tribunal de Justiça para que seja dado início ao pagamento da primeira parcela do acordo para indenização dos policiais militares ...

• Geral 20/10/2009 16h25 Redação

  Ítalo Pagano assume presidência da Mineratins

  Com formação acadêmica em Direito, Ítalo Pagano é um dos pioneiros de Palmas, onde vive há 17 anos. Ao assumir a presidência da Mineratins conclamou toda a equipe a continuar no esforço conjunto pelo desenvolvimento do setor mineral no Tocantins ...

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  Geral 15/10/2009 08h50 Redação

  Solenidade no Palácio Araguaia é prestigiada por parlamentares

  A parceria do governo com o Parlamento foi ressaltado pelo presidente da Assembleia, Júnior Coimbra ao destacar a importância da sintonia dos poderes harmônicos para agilizar a viabilização e aprovação dos projetos ...

• Geral 20/08/2009 17h51 Redação

  Audiência pública com reitora da Unitins é solicitada na Assembleia Legislativa

  O deputado estadual Marcelo Lelis (PV) apresentou, na sessão desta quinta-feira, dia 20, um requerimento em regime de urgência, solicitando à Mesa Diretora do Parlamento uma audiência pública com a reitora da Fundação Universidade do Tocantins ...

• Geral 30/07/2009 20h24 Umberto Salvador Coelho

  Queiroz consegue liminar que suspende Resolução que o expulsou do PT

  O presidente do Diretório Estadual do PT, Donizeti Nogueira, afirmou durante entrevista ao Conexão Tocantins, que ao buscar a justiça comum ao invés de seguir os trâmites nas instâncias do partido, Queiroz deu, mais uma vez, prova que não respeita o PT ...