Tag: Licenciamento Ambiental (66 matérias)

• Estado 24/11/2010 16h44 Redação

  MPF/TO propõe ação civil pública contra Ceste e Ibama por não cumprimento de ações mitigadoras a impactados

  Assentados do PA Formosa e da Ilha de São José foram forçados a deixar suas localidades antes da conclusão dos reassentamentos. Apesar das evidências de irregularidades e recomendação para aplicar multa, órgão ambiental alega não haver infrações administrativas por parte do consórcio ...

• Meio Ambiente 16/07/2010 18h22 Redação

  MPF/TO propõe ação civil pública contra início de obras do porto de Praia Norte

  O objetivo da ação é definir a competência para condução do processo de licenciamento ambiental da estação de transbordo de carga no município de Praia Norte, também denominado Porto de Praia Norte. O processo atualmente é conduzido pelo Naturatins, embora seja, por suas características, de responsabilidade do Ibama ...

• Geral 04/09/2009 18h08 Redação

  Prefeitura embarga obra de pavimentação asfáltica na quadra 412 Norte

  A obra, iniciada há uma semana, foi interditada por não possuir os projetos aprovados junto ao Município e nem o licenciamento ambiental. Além destas questões, a pavimentação asfáltica seria executada sem drenagem pluvial ...

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  Meio Ambiente 19/06/2009 19h24 Redação

  Termo de cooperação deve facilitar licenciamento ambiental de postos de combustíveis

  O documento foi assinado durante o 2º Encontro de Revendedores de Combustíveis do Estado do Tocantins, realizado no auditório da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, em Palmas ...

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  Geral 29/04/2009 12h01 Redação

  Legislativo discute sobre alternativas para desenvolver piscicultura no Estado

  O cultivo de peixes em tanque-rede e gaiolas como a alternativa de investimento e o aproveitamento dos recursos hídricos dos municípios tocantinenses foram debatidos no plenário da Assembléia Legislativa ...

• Meio Ambiente 27/04/2009 13h55 Redação

  Comissão do Lago realiza reuniões esta semana

  Quarta-feira (29/04), em sessão especial no plenário, às 15 horas, com a presença de todos os deputados, a Comissão recebe o prefeito de Itacuruba (PE), Romero Magalhães Lêdo (PSB). Ele deverá falar sobre a experiência da cidade na criação de peixes em tanques-rede ...