Diante das constatações, o presidente da CNM encaminhou um ofício a presidente da República, Dilma Rousseff, com as reivindicações dos Municípios...
Em seguida, fazendo o uso da palavra, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, retratou à Presidenta, a realidade dos municípios brasileiros , e pediu ajuda e compreensão. A Marcha segue até sexta-feira, 12. Cerca de 50 prefeitos do Tocantins, participam do evento...
Coimbra acompanhou o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS) na abertura do evento. Os parlamentares foram recebidos pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski ...
Cerca de quatro mil prefeitos de todo País chegaram nesta terça-feira, 10, a Brasília para debater e reivindicar diversas pautas. Os gestores estão no Hotel Royal Tulip na capital federal e estão com muitas expectativas para avançar em temas até então parados, como a Emenda 29 e os Royalties do Petróleo ...
César Halum exemplificou casos como o município de Araguaina onde pela regra atual recebe 247,1 mil e com a nova proposta passaria a receber 2,6 milhões de reais, um acréscimo de mais de 500% na verba da cidade...
O presidente da ATM, Manoel Silvino Gomes Neto já está na capital federal, verificando os últimos detalhes da Marcha. A comitiva do Tocantins será composta por 30 prefeitos, um Jornalista, um repórter Fotográfico e Assessores, da presidência da entidade...
No ranking das capitais mais violentas em relação às mortes por armas de fogo, Salvador, Vitória, Maceió, Recife e Rio de Janeiro lideraram em 2009 ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manifestou-se na última quarta-feira, 27, a favor da permanência dos professores em sala de aula durante, no máximo, dois terços da jornada de trabalho...
Além da situação em cada Município, o Observatório do Crack contém toda a legislação sobre drogas disponível no País, notícias, artigos, biblioteca virtual com publicações sobre o assunto, um fórum para estimular a discussão entre os internautas e um canal de contato direto com a CNM...
Nesta terça-feira, 19 de abril, os Municípios devem receber parcela de FPM de classificação por estimativa da Receita de: líquido - R$ 109.483.589,87 e bruto de R$ 136.854.487,34. O valor desse repasse é R$ 101,4 milhões maior do que o estimado pela Receita Federal....
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca que a decisão do STF trará um impacto negativo à folha de pagamento municipal, cujas finanças estão cada vez mais debilitadas...
Para o presidente da ATM, prefeito Manoel Silvino (PR), a Marcha vem se configurando como uma ótima oportunidade de intercambiar experiências entre os gestores municipais, bem como apresentar propostas para as demandas específicas das cidades ...
Para o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, este primeiro repasse segue a mesma tendência dos primeiros depósitos de março de 2009 e 2010. Ele esclarece que o fundo volta à normalidade, após dois meses de arrecadações consideradas as melhores dos últimos anos. ..
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) está atenta às informações porque tem recebido inúmeras ligações de prefeitos com dúvidas sobre o piso...
A estimativa de redução da previsão das receitas liquidas somam R$ 18,087 bilhões. Deste valor, R$ 3,1 bilhões correspondem a quedas na arrecadação do Imposto de Renda (IR) e R$ 3,9 bilhões na do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Estes dois impostos compõem o Fundo de Participação dos Municípios ...
De acordo com os cálculos da entidade, o montante de recursos que deve ser disponibilizado para complementar o pagamento do piso é de R$ 1,6 bilhão...
O Ministério da Educação (MEC) anuncia nesta quinta-feira, 24 de fevereiro, o valor do novo piso dos professores da rede pública brasileira...
O governo federal transferiu para 2011 um estoque de R$ 128 bilhões em despesas pendentes de realização e pagamentos, os chamados restos a pagar. Desse total, R$ 27,8 bilhões se referem a transferências empenhadas aos municípios (muitas das quais por emenda parlamentar), mas não efetivadas até o momento ...
O presidente da CNM esclarece que primeiro repasse do ano ainda tem reflexos da arrecadação obtida no final do ano passado, fortalecida pelas compras de fim de ano. O valor também indica uma possível sequência na recuperação do Fundo iniciada em dezembro de 2010...
De Norte a Sul do País, os municípios atenderam ao pedido da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e estão promovendo atividades para marcar o Dia Nacional pela Sanção do Projeto de Lei que redistribui os Royalties a todos os brasileiros ...
Está marcada para a próxima terça-feira, 21, a mobilização nacional a favor da sanção do projeto que estabelece a divisão dos Royalties...
O Paço Municipal e as demais pastas e autarquias da Prefeitura de Palmas, em apoio à campanha da Confederação Nacional de Municípios (CNM) pela aprovação do projeto de lei que redistribui os royalties...
Com o objetivo de reinvidicar a distribuição dos Royalties do petróleo e apelar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que não vete o projeto. Os prefeitos pretendem paralisar os serviços municipais, salvo os serviços de saúde...
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) defende firmemente o princípio de que o petróleo extraído do mar não tem demarcação territorial, e que, portanto, pertence a todos os entes federados...
Os municípios recebem nesta quinta-feira, 09 de dezembro, o repasse adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no valor de no valor de R$ 2.229.764.369,76, o que atende a determinação da emenda constitucional 53/2007. O valor total do 1% do FPM do Tocantins é de R$ 30.931.437,00 dividido entre todos os municípios ...
Em relação ao FPM, 378 municípios terão ganho de coeficientes e 4.983 se manterão no mesmo coeficiente atual. O Estado com o maior número absoluto de municípios ganhadores é o Maranhão, com 49. Seguido do Pará e Pernambuco, com 39 e 25 municípios ...
Para orientar melhor as prefeituras interessadas em contestar a contagem populacional de seu Município, a CNM elaborou um modelo de recurso ...
De acordo com informações do MEC, foram enviadas cartas aos Municípios contemplados para que formalizem a adesão ao Mais Educação...
Somados todos os Municípios, o valor do 1% do FPM deve ser de aproximadamente R$ 2,3 bilhões. Já a previsão do valor total do FPM do mês de dezembro deve alcançar R$ 5 bilhões...
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski destaca que, através de estudo, a CNM mostrou que a resposta ao pedido de ajuda aos desastres naturais encaminhado pelos Municípios demorava, em média, até 2 anos e os recursos liberados sempre foram extremamente reduzidos em relação aos altos valores gastos na resposta a eventos já ocorridos...