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Foto: Manuel Lima Diretor de Políticas e Instrumentos de Gestão Ambiental da Semades, Rubens Pereira Diretor de Políticas e Instrumentos de Gestão Ambiental da Semades, Rubens Pereira

Uma comitiva composta por técnicos representantes da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semades), do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), embarcou nesta sexta-feira, 7, em missão oficial à Espanha. Com retorno previsto para o próximo dia 21 de dezembro, a equipe permanecerá em treinamento durante 10 dias, onde terão aulas presenciais na empresa espanhola de Transformação Agrária S.A (Tragsa) sediada em Madri, onde assume uma posição equivale ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) aqui no Brasil, além de visitas a duas regiões espanholas.

O objetivo do grupo será conhecer iniciativas exitosas, relacionadas aos quatro principais componentes do projeto GEF – Cerrado Sustentável, que são a parte de estruturação, criação e consolidação de áreas protegidas, bem como iniciativas de produção sustentáveis em torno das Unidades de Conservação (UC’s). Serão percorridos vários locais, para atender as demandas de quatro temas básicos que compõem o treinamento, gestão de unidades de conservação (UC), resíduos sólidos, recursos hídricos e práticas de produções sustentáveis em torno das áreas protegidas.

O diretor de Políticas e Instrumentos de Gestão Ambiental da Semades, Rubens Pereira, afirmou que os temas que serão tratados durante o intercambio, fazem parte de alguns dos desafios que estão sendo enfrentados pelo Tocantins, para o avanço na proteção de áreas, na produção sustentável, gestão de resíduos e gerencia de recursos hídricos. “A gente entendeu que alguns países estão mais avançados nessa questão e um dos desafios hoje no Estado é buscar compreender o que é necessário aos procedimentos de sucesso, desenvolvidos em outros países. Queremos saber como são enfrentadas as dificuldades na criação áreas protegidas, nos conflitos e na sustentação financeira, bem como quais os mecanismos de manutenção das unidades e de fiscalização”, enumerou Rubens.

Visitas se relacionam com temas do projeto

O plano da viagem prevê, durante as visitas a campo, o deslocamento para regiões de áreas protegidas, de projetos que desenvolvem o controle de incêndios florestais, o controle do acesso ao uso de água, barragens, irrigação e práticas de produção sustentável. Serão visitadas também algumas regiões que trabalham com piscicultura, para conhecer o trabalho, como a sociedade é envolvida nesse processo de discussão da cadeia produtiva e como isso reflete no tripé ambiental, econômico e social. Outra parte incluída nesse treinamento é a visita a uma área de gerenciamento dos resíduos sólidos, com o deslocamento a alguns municípios onde poderão ser vistos os modelos de gestão e de consórcios municipais.

Regiões

Entre as três regiões visitadas, as aulas técnicas presenciais do treinamento serão ministradas na sede da empresa na capital espanhola, depois o grupo deve se deslocar para visita ao Parque Nacional dos Picos da Europa em Estremadura (região montanhosa da Espanha que tem muitas áreas protegidas). Para tratar de resíduos sólidos o grupo seguirá para Segóvia (Cidade conhecida internacionalmente pelo aqueduto, é um município da Espanha, também próxima a Madri), onde a equipe irá conhecer além do processo de gerenciamento, a gestão dos consórcios.

O intercâmbio

De acordo com Rubens Pereira, foram realizados contatos, com alguns parceiros espanhóis, resultados das visitas que Governo do Estado e o secretário da Semades, Divaldo Rezende realizou à Espanha.

Esta é uma iniciativa do Governo do Estado do Tocantins, através do projeto GEF - Cerrado Sustentável, que têm recursos doados pelo Banco Mundial e contrapartida do Estado. Esse projeto tem como objetivo principal a criação e consolidação de UC, iniciado em 2010 e que tem encerramento previsto em junho de 2013.

Projeto GEF – Cerrado Sustentável

É um projeto que tem o objetivo de aumentar a conservação da biodiversidade e melhorar o manejo de recursos naturais e ambientais do Cerrado no território do beneficiário, através de políticas e práticas apropriadas. O Governo do Estado do Tocantins firmou um acordo de concessão de fundo fiduciário do GEF (Global Environmental Facility), com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para financiamento não reembolsável da execução do projeto Cerrado Sustentável do Tocantins popularmente conhecido como GEF- Cerrado. Esse projeto tem como parceiros executores a Semades, o Naturatins e o Ruraltins e a coordenação técnica do projeto está a cargo da Unidade de Coordenação do Projeto (UCP), na Diretoria Geral de Meio Ambiente e Floresta da Semades com sua administração designada à UGP/PDRIS.

A Tragsa

É uma empresa que assume, no Governo da Espanha, funções similares às assumidas pela parte operacional dos órgãos do Governo Federal e do Estado no Brasil. Por exemplo, gestão e conservação de áreas protegidas, a parte de incêndios florestais, a de controle de acesso ao uso de água, de barragens, irrigação e práticas de produção sustentável. (Ascom Semades)