Economia

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Está em andamento na  Secretaria Municipal de Finanças de Palmas um levantamento para que sejam feitas as cobranças dos impostos devidos em atrasos e outros que não eram tributados, como é o caso de grandes áreas no plano diretor da capital. Segundo a Secretaria de Comunicação do município, todos os esforços estão sendo feitos para que o município de Palmas possa equilibrar as receitas sem que para isso necessite aumentar os tributos.

Ao todo até o momento são  12 empreendimentos imobiliários que, segundo o levantamento,  apontam uma dívida junto ao Município de  mais R$ 8 milhões. Valores que estão deixando de entrar no caixa da Prefeitura de Palmas todos anos e que segundo o Superintendente de Administração Tributária, João Marciano, poderiam ser aplicados em investimentos para uma melhor qualidade de vida da população.

Outra fonte de arrecadação será o IPTU Progressivo, a cobrança será baseada na Lei Complementar que dispõe sobre o tema, aprovada ainda em 2012, na prática quem tiver lotes vazios no plano diretor de Palmas será notificado para construir nesses espaços.

Uma equipe da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano já está em campo visitando os locais e  através de relatórios vai apontar os terrenos possíveis de cobrança do imposto progressivo. Caso não apresente um projeto de edificação no prazo de um ano, e se a execução das obras não ocorrer em dois anos, o imposto será cobrado conforme a Lei.

As medidas da Secretaria de Finanças já começam a surtir efeito, após notificadas as 12 empresas já sinalizam para o pagamento do IPTU. Uma das empresas que questionava a cobrança procurou a Finanças concordando com o lançamento da dívida de acordo com parecer da Procuradoria do Município.  

Para o secretário de Finanças, Cláudio Schüller, as ações são no sentido de promover o equilíbrio nas contas. “Estamos seguindo orientações do prefeito  Carlos  Amastha para que a Prefeitura tenha condições de promover o desenvolvimento de programas, pagar em dia os fornecedores, prestadores de serviços e principalmente, o funcionalismo“, disse o gestor.   Ainda segundo Schüller, a manutenção da cidade depende da arrecadação e as ações da secretaria são para manter sempre a balança em equilíbrio. (Secom Palmas)