A "Oficina Interlegis - Marcos Jurídicos", foi oficialmente aberta na manhã desta segunda-feira, 26, na Assembleia Legislativa. O evento é promovido pela Câmara de Palmas em parceria com o Senado Federal. A abertura contou com a presença da Senadora Kátia Abreu, do presidente da Câmara de Palmas, José do Lago Folha Filho, do coordenador de Planejamento do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Francisco Etelvino Biondo e demais autoridades.
O coordenador do ILB explicou o funcionamento do Programa Interlegis e falou por que o legislativo precisa de qualificação em todos os setores. “O papel da representação exige qualificação e entendimento de como os processos funcionam. Para isso trouxemos dois instrutores para auxiliar nesse trabalho, que exige empenho de todos os envolvidos”, frisou. O seminário visa auxiliar o legislativo na reformulação e atualização do Regimento Interno e da Lei Orgânica de cada município.
Para o presidente da União dos Vereadores do Estado do Tocantins (Uvet), Terciliano Gomes, as Câmaras precisam ter mais destaque no cenário político e, por isso, a capacitação é tão importante. “Estamos tendo essa oportunidade de fazer com que as Câmaras sejam protagonistas do processo e da nova história que o legislativo está criando no Tocantins. Os vereadores devem estar preparados para que tenham segurança jurídica”, destacou.
Reconhecimento
Durante a abertura, o presidente Folha recebeu das mãos da senadora Kátia Abreu uma placa de agradecimento, em reconhecimento pelo trabalho de promover a oficina para o legislativo de todo o estado. “Eu fiquei surpresa e feliz pela Câmara da Capital do meu estado estar buscando esse projeto, querendo se atualizar e mostrar o trabalho que está sendo feito, por meio da transparência”, frisou a senadora.
Interlegis
O programa Interlegis visa fortalecer institucionalmente o Poder Legislativo brasileiro, por meio do estímulo à modernização, integração e cooperação, entre as casas legislativas nas esferas federal, estadual, municipal e distrital.
