Em março passado, analistas da Defensoria Pública visitaram as instalações da Clínica Médica para apurar denúncias de familiares que informaram várias irregularidades...
Na próxima quarta-feira, 10, será realizada audiência pública para discutir a situação de famílias, que estão acampadas às margens da rodovia TO-020 ...
O Ministério Público Federal no Tocantins, por intermédio da Procuradoria da República no Município de Araguaína, instaurou dois inquéritos civis públicos que buscam solucionar os diversos problemas no provimento de saúde às etnias indígenas do Estado ...
Indícios de dispensa indevida de licitação e não aplicação de verbas federais para recuperação das vias em estado caótico...
O Ministério Público Federal no Tocantins propôs uma ação por improbidade administrativa e outra penal contra Sebastião Paulo Tavares, ex-prefeito de Paraíso do Tocantins ...
Os dispêndios previstos neste convênio não foram precedidos de procedimento licitatório e a compra direta possibilitou o ato ímprobo...
Os órgãos começaram o recesso a partir de hoje...
O Ministério Público Federal no Tocantins ofereceu denúncia à Justiça Federal contra Orlando da Silva Santos e Rosilene da Silva Lima por obtenção de vantagem ilícita na realização de saques pós-óbito ...
Na ação de improbidade, é salientada a Lei nº 8.429/92, que dispôs sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos...
A ação requer a paralisação imediata da divulgação de todo e qualquer anúncio publicitário oferecendo cursos de graduação e pós-graduação, assim como a divulgação de que a instituição seja de ensino superior ...
A sentença já transitou em julgado e teve seu cumprimento decretado pela Justiça Federal, não havendo portanto possibilidade de recurso...
O procurador da República no Tocantins Álvaro Manzano e o antropólogo Márcio Santos participaram de reuniões com a comunidade krahô da região de Goiatins ...
Ex- prefeito e empresários são acusados de desvio de recursos Federais destinados a obras de saneamento...
A iniciativa da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão é obter informações a respeito da instalação da unidade prisional...
Os recursos desviados eram provenientes de convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em 2005 para implantação e melhoria do sistema público de abastecimento de água...
Pessoas que realmente corriam risco de contrair a doença não foram contempladas...
A medida considerou denúncia recebida na Procuradoria da República no Tocantins relatando as péssimas condições de tráfego na BR-242...
O Ministério Público Federal no Tocantins ofereceu ação penal contra Elis Pereira das Neves e Guilherme Batista da Silva, acusados de praticar diversos roubos na cidade de Gurupi ...
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu suspender o pagamento de indenização milionária à Araguaia Industrial de Produtos Alimentícios ...
Eles são acusados de promoverem desvio de recursos públicos federais destinados à execução das obras do lote 12 da Ferrovia Norte-Sul, trecho entre a rodovia TO- 080 ( km 719, 16) e o Córrego Jaboti ( Km 818, 30)...
A Justiça Federal deferiu o pedido de antecipação de tutela constante em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins contra a empresa Pedreira Tocantins Ltda ...
Em consequência de ação penal proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins, a Justiça Federal condenou o empresário Eduardo Annes a três anos e nove meses de reclusão ...
Os documentos apresentados ao fisco apontavam que a empresa gerenciada por Belchior teria ficado inativa no período entre 2001 e 2004...
Em consequência de ação penal oferecida pelo Ministério Público Federal no Tocantins, a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Ponte Alta do Bom Jesus, Éder Luiz Lourenço da Rocha, a três anos de reclusão ...
Serão tratados assuntos referentes a situação de posseiros, região da Rancharia, Fazenda Suçuarana e Serra da Cangalha...
Recursos da Funasa que deveriam ser aplicados na gestão de recursos sólidos não tiveram total prestação de contas...
O Ministério Público Federal no Tocantins apresentou recurso à Justiça Federal requerendo a reforma da sentença que condenou o ex-prefeito de Miranorte e atual deputado estadual Stalin Bucar ...
O Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Município de Araguaína, instaurou dois inquéritos civis para buscar solução para a situação calamitosa em que se encontra a BR-153, no norte do Estado ...
Também são citados o ex-diretor de Engenharia da empresa e empreiteira SPA Engenharia...
De acordo com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), o tráfico de pessoas já faz, aproximadamente, 2,5 milhões de vítimas, e está relacionado com outros crimes ...