Os moradores da região vivenciam a iminência de um conflito armado e a comissão quer conhecer e construir uma solução alternativa sobre o caso ao Governo Federal ...
Informações sobre graves danos ambientais chegaram ao conhecimento do Ofício da Defesa do Meio Ambiente por intermédio da rede social Twitter ...
O objetivo da ação segundo o presidente da CUT é pedir agilidade dos órgãos competentes, nos procedimentos investigatórios de crimes eleitorais ...
Outra obra com irregularidades apontadas pelo TCU no estado é a barragem do rio Arraias, no município de Arraias, que já é objeto de investigação em inquérito policial...
A fábrica que se encontrava sob administração de Wanderson tem como atividade principal a produção de sal mineral para criação de gado...
Além de instaurar o procedimento investigatório, foram feitas também duas recomendações à atual secretária estadual de Saúde, Vanda Maria Paiva ...
Gosto pela prática esportiva é esperança de redução dos casos de abuso de álcool e elevados índices de suicídio entre os jovens...
Além dos proprietários das fazendas onde foram flagrados os crimes, também foi denunciado Carlos Antônio Gonçalves, que atuava como gato e aliciava os trabalhadores...
O procurador da República no Estado do Tocantins, Álvaro Manzano, ressaltou a necessidade da realização, pelo Governo do Estado, do zoneamento ecológico e econômico...
Coube à Funai, por meio da Coordenação Técnica Local de Tocantinópolis, fiscalizar a execução das obrigações assumidas no termo ...
O Programa baseia-se na cidadania, solidariedade, ética profissional, transparência e sustentabilidade para desenvolver os cinco projetos institucionais...
O Diretório Nacional do Partido Progressista solicitou junto ao Tribunal Superior Eleitoral o envio de tropas federais para garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados ...
Decisão da Justiça Federal acatou parcialmente pedido de antecipação de tutela do Ministério Público Federal e determinou pagamento de um quinto de salário mínimo a índios vítimas de violência e descaso...
Associados de forma organizada, os integrantes da quadrilha agiam com violência e emprego de armas de fogo e roubaram as agências de Marianópolis no dia 14 de janeiro, de Dois Irmãos do Tocantins no dia 23 de fevereiro e de Sucupira no dia 27 de março, todos em 2011...
O Ministério Público Federal no Tocantins ajuizou ação civil pública com pedido de liminar contra a União e o Estado do Tocantins requerendo, em antecipação de tutela, que seja imposta de forma solidária a obrigação de arcar com os custos da internação em UTI neonatal da rede privada ...
Foi instaurado nesta terça-feira, 11, procedimento administrativo para averiguar falhas no provimento de serviços de saúde da atenção básica dos 139 municípios tocantinenses ...
O Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Município de Araguaina (PRM-Araguaina) ajuizou nove ações penais contra envolvidos em obtenção de financiamento mediante fraude junto ao Banco da Amazônia ...
O MPF/TO fez a recomendação após denúncia via internet noticiando a publicidade dos cursos. Consulta à lista de instituições de ensino superior credenciadas no Tocantins (http://emec.mec.gov.br) comprovou que a instituição não tem autorização do MEC ...
A Associação dos Procuradores do Estado do Tocantins – APROETO, por meio de seu presidente, Sérgio Rodrigo do Vale, em resposta ao Ministério Público do Estado do Tocantins manifestou apoio total e irrestrito aos procuradores ...
Com representantes do Ministério Público Federal, Coetrae e instituições que promovem o combate à prática, termo de compromisso foi assinado sem a presença do chefe do Executivo municipal...
O Ministério Público Federal no Tocantins ajuizou ação civil pública contra o consórcio construtor da UHE Luís Eduardo Magalhães, Investco SA, e contra o órgão ambiental do estado, Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) ...
O encontro é uma proposta do Ministério Público Federal (TO) e recebe apoio da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos do Estado, à qual está vinculada a Comissão ...
Embora ofereça cursos de graduação e até de pós-graduação, instituto não tem autorização do MEC. Prática é ilegal e capaz de causar graves danos aos alunos e à sociedade, pois ministra cursos inclusive na área de saúde...
A decisão considera que estão presentes todos os requisitos jurídicos necessários para concessão da cautelar de indisponibilidade requerida pelo Ministério Público Federal ...
Promoção de jogos indígenas é alternativa imediata para buscar reduzir a incidência de casos de alcoolismo e suicídio entre os índios. Karajá com 22 anos se matou dia 21 de agosto...
O TAC foi elaborado para evitar demandas judiciais neste sentido. Segundo os órgãos, é crescente o número de usuários de álcool, crack e outras drogas, com dependência química em grau avançado, principalmente os usuários de crack que necessitam de internação como parte do tratamento de recuperação da saúde...
Procuradores da República responsáveis pelas regiões do sul do Pará e norte do Tocantins, onde ocorreram os fatos, e o procurador designado especialmente para acompanhar o caso fiscalizaram trabalho de equipe multidisciplinar...
O Movimento Negro de Porto Nacional aderiu na tarde desta terça-feira, 14, à candidatura do prefeito Paulo Mourão (PT). A solenidade de adesão que aconteceu no auditório do comitê central do Partido dos Trabalhadores ...
De acordo com a acusação do MPF, Santana teria firmado convênio com a SEPRE em 1997 para a recuperação da barragem do córrego bacabinha e a construção de uma praça no local. O Ministério Público informou que o convênio foi de R$ 330 mil, sendo que R$ 300 mil viriam do governo federal...
Durante reunião do Colégio de Procuradores da Procuradoria da República no Tocantins, foram definidos os novos representantes da PR/TO perante a 2ª e a 5ª Câmaras de Coordenação e Revisão (CCR) do Ministério Público Federal ...