Tag: Sicap (45 matérias)

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  Contas Públicas 14/07/2022 09h22 Redação

  TCE/TO alerta gestores estaduais e municipais sobre prazo de reenvio de documentos

  Considerando que até o momento só foram entregues 40,53% do total de remessas, a presidência do...

• Estado 13/06/2017 19h58 Redação

  MPC/TO recomenda que administradores públicos preencham dados de licitações e obras

  De acordo com a recomendação, os representantes têm até 10 dias para informar os dados relativos aos procedimentos licitatórios...

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  Palmas 09/06/2017 14h49 Redação

  TCE solicita documentação da implantação do Shopping a Céu Aberto em Taquaralto; obra deve custar mais de R$ 17 milhões

  A medida do TCE vem após o gestor ter assinado, no último dia 6, ordem de serviços das obras ...

• Estado 04/03/2013 11h46 Redação

  TCE orienta como agir em caso de inadimplência de ex-gestores

  Com o começo do mandato, muitos prefeitos têm entrado em contato com o TCE para tirar dúvidas...

• Estado 03/03/2013 19h01 Redação

  Prazos para envio de dados e cadastro junto ao TCE são prorrogados

  O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) prorrogou para o dia 15 de março o prazo para envio de dados da 7ª remessa do SICAP- Contábil ...

• Estado 15/02/2013 10h22 Redação

  TCE abre prazo para envio de contas de ordenador

  O encaminhamento dos dados ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins deve ser feito por meio eletrônico...

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  Estado 28/01/2013 11h48 Redação

  Prazo para cadastro de gestores públicos no Cadun vence dia 30

  O credenciamento no Cadun é condição necessária para movimentação processual no sistema e-Contas e utilizado também para o envio de dados dos demais sistemas mantidos pela corte de contas ...

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  Estado 23/03/2012 10h04 Redação

  Tribunal de Contas e CGE assinam termo de cooperação durante Consocial

  Com a parceria, o TCE disponibilizará espaço físico para treinamento e capacitação do corpo técnico da Controladoria do Estado, bem como o acesso da CGE ao Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública (SICAP)...

• Estado 13/02/2012 10h30 Redação

  TCE alerta gestores para envio do Sicap Contábil; prazo vence nesta segunda

  Os municípios inadimplentes, que não enviarem as informações ao Tribunal de Contas, ficam impedidos de retirarem a certidão de regularidade ...

• Estado 30/01/2012 08h36 Redação

  TCE prorroga para dia 13 envio da sexta remessa do Sicap Contábil

  O Tribunal de Contas do Estado prorrogou para o dia 13 de fevereiro o prazo para o envio da sexta remessa do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública - Sicap contábil dos Municípios, referente ao período de novembro e dezembro de 2011 ...

• Palmas 13/12/2011 11h12 Redação

  Secretaria de Finanças refuta supostas irregularidades apontadas pelo TCE

  A pasta questiona a maneira como a auditoria se deu. “Queremos estranhar e demonstrar o nosso inconformismo pela forma como a Auditoria se deu”, diz a secretaria através da nota...

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  Estado 07/12/2011 17h48 Redação

  Procurador geral de contas renova compromisso com sociedade ao tomar posse para o próximo biênio

  O procurador de contas Oziel Pereira dos Santos foi reconduzido à frente do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), para o biênio 2012/13, na tarde desta quarta-feira, 7, durante sessão especial ...

• Estado 29/11/2011 18h20 Redação

  Oficina da Semana de Normas do TCE pontua principais irregularidades em licitação

  Gestores públicos e técnicos participaram, nesta terça-feira, 29, da oficina “As Principais Irregularidades em Licitação”, ministrada pelo analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), Buenã Porto Salgado ...

• Estado 28/11/2011 13h30 Redação

  TCE recebe 1700 inscrições para oficinas da I Semana de Normas que começa nesta terça-feira, 29

  Para melhor preparar gestores e técnicos da administração pública estadual e municipal, o Tribunal de Contas do Tocantins promove a I Semana de Normas e Procedimentos do Controle Externo ...

• Estado 17/11/2011 19h15 Redação

  TCE abre prazo para envio da 5ª remessa do Sicap Contábil

  Os gestores públicos, que não enviarem os dados contábeis ao TCE, ficam sujeitos às sanções previstas na legislação. As penalidades vão desde multas, que variam de acordo com a irregularidade, a impedimento na disponibilidade da Certidão ...

• Estado 14/11/2011 20h18 Redação

  Licitações, contratos e obras são temas de encontro técnico promovido pelo TCE esta semana

  O Sicap-LO foi desenvolvido para substituir as remessas de documentos impressos relativos à licitação e medição de obras. O Tribunal de Contas realizou a primeira edição do encontro para a apresentação do sistema a 420 servidores municipais ...

• Estado 08/11/2011 10h36 Redação

  Pautas das sessões do TCE preveem análise das contas de 6 municípios nesta terça

  A análise abrange as áreas contábil, financeira, orçamentária e patrimonial e o cumprimento dos índices constitucionais (aplicação de recursos em educação, saúde e atos de pessoal) ...

• Estado 22/09/2011 10h21 Redação

  Inspeção do TCE vai verificar gastos com combustíveis em Santa Rita do TO

  Em três anos e seis meses, a Prefeitura de Santa Rita do Tocantins consumiu mais de R$ 4,7 milhões em combustível, peças, manutenção e locação de veículos. Os dados foram apurados em auditorias e pelo Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública ...

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  Estado 05/09/2011 14h04 Redação

  Vice-governador participa de assinatura de termo de cooperação entre TCU e TCE

  Segundo o presidente do TCE, Severiano Costandrade, a cooperação entre os tribunais vem fortalecer os mecanismos de fiscalização dos órgãos de controle ...

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  Estado 05/09/2011 14h02 Redação

  Firmada parceria entre TCE e TCU que fortalece o combate à corrupção

  Com o convênio, o TCE fornecerá ao Tribunal de Contas da União, informações da contabilidade pública encaminhadas pelos gestores, por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública (SICAP)...

• Estado 28/08/2011 22h14 Redação

  TCE realiza encontro para técnicos municipais nesta segunda-feira

  Cerca de 300 servidores de todo Estado já garantiram a inscrição, no site do TCE. No evento, serão destacadas as novidades do sistema eletrônico, desenvolvido pela corte tocantinense, para substituir as remessas físicas das informações referentes a licitações e obras ...

• Estado 23/08/2011 17h45 Redação

  TCE multa prefeito afastado por descumprir normas

  O prefeito afastado de Carmolândia (TO), João Holanda Leite, foi multado em R$ 6 mil, pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, por descumprir a instrução normativa nº 12, de 2008, da corte tocantinense ...

• Estado 19/07/2011 16h42 Redação

  TCE abre prazo para prestação de contas municipais

  Prefeituras, câmaras de vereadores e demais instituições da administração pública municipal devem encaminhar a prestação de contas, referente aos meses de maio e junho de 2011, até o próximo dia 30 ...

• Estado 27/05/2011 15h41 Redação

  Prazo para envio de Atos de Pessoal encerra e 50 prefeituras ainda não entregaram ao TCE

  Os dados sobre concursos públicos, aposentadoria, pensão, admissão e movimentação de pessoal devem ser enviados de forma eletrônica pelo Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública – SICAP ...

• Estado 16/05/2011 09h48 Redação

  TCE abre prazo para envio de contas bimestrais

  De acordo com a coordenadora de acompanhamento contábil e gestão fiscal, Najla Mansur, os dados enviados pelos gestores ficam disponíveis na internet. “As informações são públicas e podem ser acessadas pelo Portal do Cidadão do TCE”, afirma...

• Estado 19/04/2011 17h46 Redação

  Gestores têm até dia 25 para enviar primeira remessa do SICAP de 2011

  Além destas informações, deve ser encaminhado ao Tribunal de Contas, o orçamento do município de 2011, com os instrumentos de planejamento (PPA, LDO E LOA)...

• Estado 18/04/2011 11h22 Redação

  Vinte e nove prefeituras não prestaram contas ao TCE

  Caso algum gestor não encaminhe as contas, o Tribunal poderá solicitar à Câmara Municipal que realize uma tomada de contas especial e ao Ministério da Fazenda, Banco do Brasil e Caixa Econômica que bloqueie as transferências voluntárias...

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  Estado 11/04/2011 16h43 Redação

  Tribunal de Contas e Receita firmam parceira e fortalecem rede de controle

  O Tribunal de Contas e a Receita Federal assinaram termo de cooperação técnica, na manhã desta segunda-feira, 11, na sede do TCE. O termo tem a finalidade de fortalecer a rede de controle da gestão pública para combater a corrupção ...

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  Estado 31/03/2011 21h22 Redação

  Contas consolidadas do governo estadual são entregues ao TCE

  As contas foram distribuídas em oito volumes, com dados dos balanços financeiro, orçamentário e patrimonial. Na prestação anual estão inseridas as contas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público Estadual e do próprio TCE ...

• Estado 22/03/2011 12h34 Redação

  TCE fixa novo prazo para prestação de contas de 2010

  A coordenadora de acompanhamento contábil e gestão fiscal do TCE, Najla Mansur, explica que a nova prorrogação foi necessária devido às muitas solicitações dos próprios gestores e técnicos, para que possam conferir os dados a serem enviados ...