Palmas

Foto: Fernando Alves

Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 9, no Paço Municipal, o secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Habitação (Sedumah), Eduardo Manzano, apresentou reformas internas na pasta para atender a crescente demanda sobre a emissão de documentos.

Manzano apresentou as propostas para os representantes do IAB – Instituto de Arquitetos do Brasil, Crea – Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomiae Creci – Conselho Regional dos Corretores de Imóveis.

As melhorias como contratação de estagiários, criação de novas vagas para arquitetos, mutirão para realizar vistorias e organização do protocolo são algumas das medidas tomadas pela atual gestão para que a Sedumah possa atender com êxito a demanda que aumentou em relação a 2009.

“Conheço os profissionais da Gerência de Análises de Projetos e sei que são pessoas idôneas, no entanto, uma reestruturação interna é realmente necessária para que haja eficácia”, ponderou o presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), Gilmar Scaravonatti.

Crescente demanda

A expedição de documentos como Alvará de Construção e Habite-se, impulsionada por fatores como o programa do Governo Federal, Minha Casa Minha Vida e de leis municipais que tratam do IPTU Progressivo e a LEI n° 190/10 que regulariza imóveis construídos até 2004, levaram a uma ampliação no prazo de emissão destes documentos que se dava em torno de 15 dias, e passou para 30 dias.

“Num momento de crescimento da cidade, queremos que a Sedumah seja vista como parceira neste processo, para isso não temos medido esforços para que todos os processos sejam analisados criteriosamente para que tenhamos um desenvolvimento ordenado”, ressaltou o secretário Eduardo Manzano.

De acordo com dados da Caixa Econômica Federal houve aumento de mais de 11,50% no volume de contratação para aquisição, reforma e construção de imóvel no primeiro semestre de 2010 em comparação a 2009. Este aumento foi diretamente refletido na Sedumah.

Esclarecimentos

Manzano apresentou dados e exemplos de processos que mostram que a Secretaria tem cumprido os prazos para a emissão dos documentos. Ainda segundo ele, problemas alheios ao controle da pasta, como erros no projeto e demora por parte dos proprietários ou dos responsáveis técnicos em providenciar a sua correção também são fatores que vem gerando alguns casos de atraso na emissão do documento.

O secretário também reiterou que não há favorecimento a projetos que sejam assinados por técnicos que atuam na Sedumah. Eduardo Manzano foi criterioso ao explicar que todos os projetos seguem sua ordem de entrada no protocolo e tem o mesmo trâmite para a expedição do documento.

Ao finalizar, o secretário defendeu que o número de profissionais que atuam na Sedumah e assinam projetos é pequeno e que benfeitorias como aumento de salários tem diminuído esta prática. A Sedumah tem fiscalizado as obras e trabalhando intensamente para que todas as construções da cidade estejam regularizadas.

Fonte: Ascop