O Comitê Memória, Verdade e Justiça do Tocantins, criado em 17de novembro de 2011, tem como objetivo auxiliar a Comissão Nacional da Verdade nainvestigação e divulgação de informações sobre a Guerrilha do Araguaia...
O projeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade, que deve ser sancionada pela Presidente Dilma Rousseff nesta sexta-feira, 18, prevê o fim do sigilo de documentos relacionados a ditadura militar.
O presidente regional do PV deixou claro que pretende lançar o nome do ex-senador, possivelmente para concorrer a uma vaga na Câmara Municipal de Palmas, uma vez que o próprio Lelis é um dos principais nomes para concorrer à Prefeitura em 2012...
O GTA trabalha na busca por restos mortais de desaparecidos políticos da Guerrilha do Araguaia e tem como integrantes representantes do Ministério da Defesa, da Justiça e da Secretaria dos Direitos Humanos ...
Na pauta da reunião, além dos balancetes mensais da Ordem, constavam matérias importantes como o posicionamento da Comissão de Direitos Humanos da OAB com relação ao caso do assassinato do trabalhador Everaldo Moraes...
A Comissão, presidida por Deocleciano Gomes, vai colher informações sobre o caso, para definir as medidas que serão adotadas. O assunto será um dos temas discutidos entre o Conselho da OAB/TO, nesta sexta-feira, 08, durante sessão ordinária, marcada para iniciar às 14 horas...
A Comissão é responsável pelo acompanhamento de matérias em votação no Congresso Nacional, além da promoção de ações e eventos que estimulem o debate do assunto com a sociedade civil e o poder público ...
Segundo o presidente da Comissão, o fato ocorrido em Barrolândia merece ser repudiado, tendo em vista que a sociedade não pode ser estimulada a exercer a justiça pelas próprias mãos. Que a apuração de todo e qualquer crime deve ser realizado pelo Estado, através de seus órgãos competentes ...
Conforme o edital, o voto é obrigatório para todos os advogados inscritos na OAB-TO, sob pena de multa equivalente a 20% (vinte por cento) do valor da anuidade do exercício em curso ...