Tag: José Maria da Silva Júnior (83 matérias)

• Meio Ambiente 11/06/2020 10h05 Redação

  Membro do MPTO participa de 1ª reunião do Grupo de Trabalho de Defesa da Amazônia

  O procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior participou, nesta quinta-feira, 11, da primeira reunião...

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  Meio Ambiente 05/06/2020 15h29 Redação

  MPTO ajuíza ação em desfavor do Naturatins e proprietários rurais por desmatamento ilegal

  A Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia tem a...

• Meio Ambiente 21/05/2020 17h45 Redação

  MP-TO ajuíza ação contra proprietários rurais por desmatamento de áreas protegidas na Sub-Bacia do Rio Formoso

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Cautelar Ambiental em desfavor do Instituto Natureza do...

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  Estado 26/12/2019 10h59 Redação

  Ministério Público faz diagnóstico dos lixões existentes nos municípios do Tocantins

  Ministério Público do Tocantins está colocando em prática o Projeto Institucional “Chega de Lixão”...

• Meio Ambiente 22/12/2019 08h01 Redação

  Atuação articulada do MPTO promove o enfrentamento do desmatamento

  As análises técnico-jurídicas são realizadas pelo Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e...

• Meio Ambiente 18/11/2019 15h34 Redação

  Acordo assinado com o MPTO prevê replantio de 60 hectares de áreas protegidas e pagamento de indenização

  A assinatura do TAC faz parte de um trabalho amplo desenvolvido pela Promotoria de...

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  Palmas 23/10/2019 19h18 Redação

  Artigo de integrantes do MPTO aponta expansão injustificada da área urbana de Palmas, decorrente da revisão do Plano Diretor

  Escrito por quatro coautores, o artigo foi redigido com base em um parecer que foi elaborado pelo Caoma e...

• Meio Ambiente 10/10/2019 10h13 Redação

  Distrito de Irrigação Rio Formoso assina acordo com o MPTO e compromete-se a utilizar água para irrigação de modo sustentável

  O acordo prevê também que os empresários rurais deverão manter em funcionamento, pelo período de...

• Polí­cia 04/10/2019 11h01 Redação

  Homem que provocou incêndio florestal em Porto Nacional tem condenação confirmada

  Segundo a denúncia do MPTO, o réu cometeu o crime no dia 8 de agosto de 2012, ao atear fogo na...

• Meio Jurídico 06/08/2019 12h09 Redação

  MPTO cria sua terceira promotoria regional com atuação exclusiva na defesa do meio ambiente

  A atuação regional do novo órgão do MPTO envolverá municípios das comarcas do Norte e Extremo-Norte do...

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  Meio Ambiente 11/06/2019 18h36 Redação

  Produtores, técnicos e MPTO debatem uso sustentável da Bacia do Rio Formoso

  Produtores rurais, técnicos da área ambiental e especialistas em Direito Ambiental reúnem-se desde...

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  Estado 05/06/2019 16h00 Redação

  Defesa Civil abre trabalhos do Dia “D” de Prevenção a Queimadas e Incêndios Florestais

  Ação acontece simultaneamente nas propriedades rurais de Palmas, Araguaína e Gurupi...

• Meio Ambiente 25/10/2018 16h33 Flávio Herculano/MPE

  “PL do Veneno” será discutido em audiência pública no dia 31 de outubro, em Palmas

  O evento é realizado pelo Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, que reúne 22 entidades e...

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  Estado 09/10/2018 17h51 Redação

  Tocantins assina termo de cooperação para pesquisas de produtos químicos agrícolas e sua interferência na saúde e meio ambiente

  A implementação da Rede é instrumento que vai criar condições de análise e pesquisa necessárias para investigar o...

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  Estado 12/09/2018 20h46 Redação

  Pacto pela educação proposto por MPE e MPC recebe assinatura do candidato Mauro Carlesse

  O procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, expôs a Mauro Carlesse sobre a importância do...

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  Estado 21/08/2018 18h04 Redação

  Diagnóstico do Ministério Público sobre queimadas orientará ação integrada de órgãos

  A operação reunirá forças federais, estaduais e municipais. Por meio dela, as equipes...

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  Meio Ambiente 14/05/2018 19h31 Redação

  Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos repúdia PL que flexibiliza a fiscalização e utilização de agrotóxicos no País

  Pela proposta, o termo “agrotóxico” deixaria de existir, sendo substituído pela expressão...

• Estado 19/04/2018 10h41 Redação

  Ex-prefeito de Santa Tereza do Tocantins tem pena mantida por fraudes em licitações

  Segundo a sustentação do MPE, o ex-prefeito participou de fraudes a licitações voltadas à locação de veículos para o serviço de...

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  Estado 23/03/2018 17h56 Redação

  Ex-prefeito de Araguaína e dois empresários são condenados criminalmente pela contratação de shows sem licitação

  Os atos ilegais foram praticados nos anos de 2009 e 2012, consistindo na contratação de shows musicais para o carnaval de Araguaína com...

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  Meio Ambiente 14/09/2017 07h30 Redação

  Pulverização aérea preocupa membros do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos

  A necessidade de criar formas mais eficazes de monitorar a aplicação aérea de agrotóxicos no Tocantins foi um dos temas de ...

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  Meio Ambiente 21/06/2017 17h58 Redação

  Impactos negativos do uso de agrotóxicos são discutidos por especialistas de diversos estados em Palmas

  Os malefícios dos agrotóxicos para a saúde do trabalhador rural, do consumidor e para o meio ambiente estão em ...

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  Estado 14/09/2016 17h49 Redação

  Fórum define plano de trabalho para combater os impactos dos agrotóxicos no Tocantins

  As ações estabelecidas estão divididas em três eixos temáticos: Fiscalização, Monitoramento e Rastreabilidade; Impactos à Saúde...

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  Meio Ambiente 16/06/2016 11h30 Redação

  Fórum analisa plano de trabalho na área de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos

  O coordenador do Fórum, procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, informou que o objetivo da reunião foi a sistematização das ações a serem desenvolvidas no biênio 2016-2017...

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  Meio Ambiente 21/03/2016 12h31 Redação

  Entidades criam Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos

  De caráter permanente, o Fórum tem o objetivo de debater questões relacionadas aos impactos negativos do uso dos agrotóxicos no meio ambiente e na saúde do trabalhador...

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  Meio Ambiente 16/03/2016 10h49 Redação

  Palestrantes de renome nacional estarão em Palmas discutindo os impactos do uso de agrotóxicos

  O objetivo é sensibilizar os participantes para a criação do fórum estadual de combate aos impactos dos agrotóxicos...

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  Estado 20/06/2014 10h26 Redação

  Promotores finalizam Curso de Preparação à Carreira Ministerial

  Com uma carga horária de 120 horas, o curso oferece um panorama geral sobre a atividade ministerial, nos campos teórico e prático...

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  Estado 30/05/2014 22h11 Redação

  Colégio de Procuradores de Justiça dá posse a novos Promotores de Justiça Substitutos

  Ministério Público do Tocantins (MPE) empossou quatro novos Promotores de Justiça Substitutos...

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  Estado 10/02/2014 17h37 Redação

  MPE empossa novo Promotor de Justiça Substituto

  O Ministério Público Estadual (MPE) ganhou um novo membro nesta segunda-feira, 10. O Promotor de Justiça Substituto, Adailton Saraiva Silva, empossado em solenidade ...

• Estado 09/12/2013 17h26 Redação

  Integrantes do MPE adotam 350 cartinhas de Natal

  Os sonhos de 350 crianças vão sair do papel graças à dedicação e ao compromisso de integrantes do Ministério Público Estadual (MPE) com a campanha de Natal dos Correios...

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  Meio Ambiente 11/11/2013 16h38 Redação

  Técnicos e sociedade discutem arborização urbana em Palmas até quinta-feira

  Até quinta-feira, 14, Palmas será o centro dos debates nacionais sobre arborização urbana e a necessidade da sua inserção no rol das políticas públicas governamentais ...