Quem se enquadra na medida e pagou o imposto antes da publicação da MP poderá solicitar o ressarcimento do valor. Além disso, contribuintes...
O Programa Jovem Trabalhador é uma iniciativa de aprendizagem profissional que combina atividades teóricas e práticas, com o objetivo de...
A iniciativa integra o Programa de Fortalecimento da Educação (Profe) no eixo valorização dos profissionais da educação, que inclui ações...
O governador Wanderlei Barbosa destacou a importância da iniciativa para a melhoria da qualidade de vida da população...
Ao todo, 560 profissionais foram qualificados por meio de cursos e oficinas voltados à melhoria da qualidade dos serviços turísticos no Estado...
O pagamento contempla os meses de novembro, no valor de R$ 100, e o bônus de dezembro, no valor de R$ 1 mil, este destinado aos 7.382...
Construído em uma área de 863,57 m², o prédio administrativo representa um importante avanço para a fiscalização e o controle do trânsito de...
De acordo com a Secretaria de Estado da Administração (Secad), a folha de dezembro inclui o complemento do piso da enfermagem, o...
Os cartões serão distribuídos aos 139 municípios do estado, conforme o porte populacional de cada localidade, sendo 41 unidades para...
Alírio Félix é profissional de Tecnologia da Informação com ampla experiência em gestão e governança, com foco em projetos e planejamento...
Na pauta, o Tocantins pleiteia a concessão de Incremento Temporário no Teto MAC, no valor de R$ 400.886.262, para auxiliar no custeio de...
Nesta etapa inicial, o Cartão AlimenTO irá beneficiar 7 mil famílias nos 139 municípios tocantinenses, com o repasse mensal de...
O ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais, como saúde, segurança pública, fiscalização tributária e outros que, por sua natureza...
O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, explicou que a gestão atuou para assegurar a aplicação do PCCR dentro do menor prazo possível...
O pagamento contempla o 13º salário dos servidores aniversariantes de dezembro, além de ajustes e diferenças referentes àqueles que tiveram...
Segundo o presidente da Federação, a decisão do governador contempla os anseios do segmento rural, que busca a manutenção de políticas...
A estrutura desabou em 22 de dezembro de 2024, interrompendo o fluxo de veículos e causando impactos diretos à população, no...
O Projeto de Lei tem por objetivo aprimorar o Plano de Cargos, Carreiras da Polícia Civil, mediante a criação da classe de Substituto para os...
Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa reforçou o compromisso com os profissionais e com a continuidade das obras da área da...
As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) e passam a valer conforme as datas estabelecidas em cada ato...
Acompanhado da primeira-dama Karynne Sotero e do comandante-geral do CBMTO, coronel Peterson Queiroz de Ornelas, o governador...
A votação aconteceu de forma virtual. Toffoli confirmou posicionamento às 15h42 e Gilmar Mendes às 19h28. O prazo finalizaria às 23h59min...
Liminar concedida por Nunes Marques no dia 5 de dezembro derrubou o afastamento determinado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça...
Com placar atualizado para 2x0, os demais integrantes da segunda turma, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux, têm até as 23h59 de...
Durante o prazo, a equipe deve apresentar um relatório com a avaliação dos atos examinados e sugerir ajustes ou outras ações necessárias...
A entidade representativa ressalta os esforços do secretário em prol da segurança pública do Estado. "Por tais razões, por uma atuação de...
A comissão será formada pela Procuradoria Geral do Estado, Casa Civil, Secretaria do Planejamento, Secretaria da Fazenda e Controladoria...
Barbosa retoma o Executivo Estadual após decisão do ministro da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques...
Laurez não comentou sobre a decisão do STF, mas divulgou um balanço de sua gestão interina que embora breve, segundo ele, foi responsável...
De acordo com a decisão, embora existam indícios de participação de Wanderlei Barbosa em crimes contra a administração pública, não ficou comprovada a necessidade, nem a proporcionalidade do afastamento...