Há algo de simbolicamente poderoso em pensar a história humana enquanto se está suspenso no ar, a milhares de metros do chão...
A decisão proferida pelo ministro Flávio Dino no Mandado de Segurança nº 40.781 recoloca no centro do debate jurídico os limites constitucionais de...
O uso incorreto da IA também traz perigos e riscos. A velocidade de sua adoção por parte de muitos empresários ultrapassa, muitas vezes, a...
A desestruturação financeira foi precipitada pela tentativa frustrada de compra do Banco Master, instituição que teve a liquidação decretada...
A narrativa predominante é a da simplificação. Contudo, para pequenas e médias empresas, a transição que se inicia agora em 2026 não deve...
A leitura de “1984” à luz dos fenômenos sociais brasileiros atuais não implica um diagnóstico de que o país já tenha sucumbido a...
A decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a quebra de sigilos bancário, fiscal e telemático de Fábio Luís Lula da Silva...
A CPI aprovou requerimentos para ouvir os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, além de outras autoridades e pessoas relacionadas...
O teto constitucional foi instituído para impedir supersalários e estabelecer um limite uniforme para a remuneração no setor público..
Muitas negativas ocorrem porque o beneficiário não conhece plenamente seus direitos. A percepção de que a decisão da operadora seria...
Vivemos numa época que frequentemente despreza o passado em nome de um futuro supostamente inovador. Não raro, ouvimos...
Embora o setor seja mestre em adotar biotecnologia e maquinários de última geração, a gestão da transição geracional ainda é tratada, em...
Nos últimos meses, a investigação ganhou destaque não apenas pelo conteúdo dos fatos apurados, mas também pela forma de sua condução...
Em um país marcado por profundas desigualdades sociais que também se refletem nas formas de punição, a advocacia criminal assume o papel de...
Enquanto opositores se agarram a argumentos jurídicos e tratados internacionais, a realidade escancara a falência do sistema penal e a negligência...
O ciclo das políticas públicas no Brasil não se sustenta sem planejamento, orçamento e capacidade administrativa. A articulação entre essas...
Após mais de duas décadas de negociações, o acordo entre o Mercosul e a União Europeia retorna ao centro do debate público como um marco potencial para o reposicionamento do Brasil...
Democracias constitucionais não se definem apenas pela proteção formal dos direitos, mas pela capacidade de resistir à tentação de...
O que o INAF 2024 nos mostra é que a educação brasileira vive um engodo. Investiu-se pesado em marketing, em discursos de “inovação” e em...
O episódio projeta ao menos três frentes de reflexão jurídica: os limites do chamado achado fortuito, o tratamento investigativo de agentes...
Quem depende de plano de saúde já aprendeu uma regra perniciosa do jogo: quando a doença aperta, muitas vezes o plano recua. É frustrante...
O investidor que hoje detém um crédito passa a assumir o risco empresarial de um grupo cujos empreendimentos, segundo vistorias recentes...
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), concluída com a totalidade dos votos dos ministros da Corte, que reconheceu a...
O mercado financeiro brasileiro tem acompanhado com crescente preocupação, estruturas jurídicas utilizadas para captar recursos do público sob a promessa de...
A abertura de mercados ampliou eficiências, elevou a produtividade e aprofundou a complementariedade entre países...
O analfabetismo funcional não se confunde com a incapacidade de ler e escrever. Ele atinge pessoas que decodificam palavras, mas têm...
Embora o populismo assuma formas diferentes consoante os contextos políticos e culturais, há características comuns que o definem: a...
A reflexão mais inquietante reside na possibilidade de nossa própria cumplicidade, consciente ou não. O leitor, em momentos de frustração íntima...
A imparcialidade judicial constitui elemento essencial do devido processo legal e da própria legitimidade institucional das cortes superiores...
A democracia, em seu conceito mais profundo, pressupõe ampla participação da população e das organizações que a representam e sua...