Para a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), a proposta favorece a impunidade e os parlamentares corruptos...
A Câmara Municipal de Palmas aprovou uma série de Projetos de Lei (PL) e requerimentos voltados para saúde, educação...
O aumento da pena pode ser aplicado a quem "vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, bebida alcoólica...
A PEC determina que qualquer abertura de ação penal contra parlamentar depende de autorização prévia, em votação secreta, da maioria...
O texto antecipa a Lei Orçamentária Anual (LOA), que especifica valores para os Poderes e órgãos e será enviada à Assembleia após a aprovação da LDO...
O esforço da equipe do cartório eleitoral já apresenta resultados, com a 4ª ZE em terceiro lugar no estado no ranking de jovens eleitores, entre...
O deputado ressaltou que a conclusão da obra é urgente e necessária para garantir atendimento ágil e salvar vidas. “Além de ser...
O Prof. Júnior Geo voltou a cobrar o pagamento do Profe a todos os professores regentes em sala de aula, sem distinção de vínculo contratual...
No entanto, o parlamentar ressalta que, ultimamente, no território tocantinense, não foi atingida a meta de cobertura, a não ser quanto à BCG...
Estudo também mostra um cenário de pessimismo em relação ao futuro: 32,9% dos brasileiros disseram estar menos confiantes...
De acordo com a proposta, a nova comissão terá a responsabilidade de analisar matérias relacionadas às regiões metropolitanas, discutir...
A senadora Dorinha considera a prática desleal. “Muitas vezes, o consumidor paga o mesmo valor e leva para casa uma quantidade menor...
Pela proposta, as empresas de aplicativos ficam obrigadas a conceder aos entregadores um vale-refeição de pelo menos R$ 20 a cada...
A aprovação representa uma vitória histórica para a categoria e é resultado de uma intensa articulação conduzida pela Comissão de...
A medida busca ampliar a proteção das crianças tocantinenses contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), principal causador da...
A decisão era aguardada. Após ser exonerado do cargo da Zeladoria Urbana de Palmas, Amastha voltou à Câmara e assumiu oposição ao...
Em sua fala, Folha ressaltou que o evento agradou comerciantes, turistas e moradores, gerando emprego, renda e fortalecendo o...
Os deputados estaduais aprovaram urgência na tramitação de um requerimento do deputado Marcus Marcelo (PL), solicitando que o...
O corpo da jovem, parcialmente carbonizado, foi encontrado na noite do último sábado, 6. Há indícios de que ela tenha sido violentada...
O parlamentar disse que o afastamento do governador Wanderlei Barbosa precisa ser averiguado. “Não podemos nos furtar de falar da...
O SNE tem como objetivo estabelecer normas claras de cooperação entre União, estados e municípios para garantir qualidade e equidade no...
Chefe do Executivo estadual apresentou as potencialidades do Tocantins e conheceu as inovações tecnológicas implementadas pela gestão da capital pernambucana...
No pedido encaminhado ao Supremo, Bolsonaro, que está em prisão domiciliar, anexou relatório médico que prescreve um procedimento na...
Conforme o vereador Folha, a duplicação da LO-10 é fundamental diante do intenso fluxo de veículos que utilizam a via para acessar a...
O governador em exercício disse que a visita ao Poder Legislativo é a primeira de uma série de visitas oficiais que fará com os...
Folha destacou a necessidade urgente de manutenção da avenida principal de acesso à Vila Agrotins, localizada próxima ao Case...
Dorinha sugeriu esse projeto seja viabilizado junto aos consórcios intermunicipais existentes como solução para garantir uma...
A solenidade foi encerrada com o compromisso da Casa de Leis em manter espaço aberto para o diálogo com o setor, reconhecendo o...
A PEC prevê que a licença do titular por interesse particular com duração superior a 120 dias passará a ser motivo obrigatório para a...
Ayrton reforçou o compromisso com a construção coletiva e fortalecimento do partido. “Assumir a vice-presidência do PT Tocantins é uma...