Bolsonaro passou por um procedimento de bloqueio do lado direito do nervo frênico, responsável pelo controle do diafragma. A cirurgia busca...
Condenado pela trama golpista que culminou com os ataques às sedes do Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023, Bolsonaro...
O ex-presidente passará por um procedimento cirúrgico para tratar uma hérnia inguinal e quadro de soluço persistente. A internação deve...
Pela lei, é considerado abandono qualquer ato que resulte na ausência de cuidados básicos, assistência veterinária e condições mínimas de...
A obra é considerada fundamental para integração entre os dois estados e vital para a logística nacional. O fluxo médio neste trecho, segundo o...
Com a perda do mandato, Eduardo e Ramagem também vão perder diversos benefícios, como imóvel funcional, verba de gabinete e cotas de...
alteração da Lei Orgânica do TJTO estabeleceu a divisão da Corte em quatro Câmaras Especializadas, subdivididas em turmas, cada...
O Projeto de Lei nº 17, de autoria do Executivo, altera a regra anterior (Lei nº 4.045/2022), que estipulava um valor base de R$ 15,00 por tonelada...
Segundo Mantoan, a opção por uma Lei Complementar em vez de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) é mais vantajosa do ponto de...
Lula prometeu ligar novamente para Trump antes do Natal e já havia alertado o ministro das Relações Exteriores, Mauro Viera, para que...
O presidente estadual da sigla apresentou a nominata de pré-candidaturas aos cargos de deputado e deputada nas esferas estadual e federal...
Júnior Brasão retorna ao parlamento municipal após ter assumido o cargo no mês passado, também em substituição a Carlos Amastha...
A implementação do sistema cumpre uma das metas prioritárias da atual Mesa Diretora, que foca na modernização administrativa e na....
Na mensagem enviada à Casa, o governo justifica que o aporte extra tem "caráter compensatório", visando cobrir o déficit atuarial gerado...
O PSOL exige das autoridades competentes a tomada de medidas imediatas e eficazes para suspender sentença e garantir a segurança e a...
O programa será executado pela Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), em parceria com a Secretaria...
Entre os impasses sobre a matéria estava a dúvida se ela beneficiaria também condenados por crimes violentos, organização criminosa...
A iniciativa promove ajustes nas carreiras da corporação e cria a classe de “substituto” para os cargos previstos na Lei nº 3.461, de 25 de abril de...
Pela proposta aprovada, os descontos no IPVA serão concedidos de forma progressiva, conforme o tempo em que o condutor permanece sem...
Foram 48 votos favoráveis e 25 votos contra. O texto segue agora para a sanção presidencial. Os senadores aprovaram o parecer do...
Entre os setores que receberão mais recursos, destaca-se o da Saúde, com R$ 3,3 bilhões, cumprindo-se o percentual mínimo de 12% previsto pela Constituição Federal...
O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, explicou que a gestão atuou para assegurar a aplicação do PCCR dentro do menor prazo possível...
Categoria denuncia defasagem salarial histórica em órgão que é o terceiro maior arrecadador do Estado...
Os senadores aprovaram o parecer do senador Esperidião Amin (PP-SC), que, entre outros pontos, reduz as penas de condenados por atos...
Diversos requerimentos, pedindo o adiamento da votação ou a realização de audiência pública para discutir a matéria, foram rejeitados...
De acordo com informações, uma planilha apreendida com empresários no final de 2024 mostra controle de pagamentos de possível propina...
A relatora da matéria, senadora Professora Dorinha Seabra Rezende (União-TO), afirmou que a modificação é um avanço para a segurança pública do País...
O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, destacou a importância da articulação parlamentar para a viabilização de obras na saúde...
Foram abordados temas como a regularização dos loteamentos, oferta de serviços públicos, assim como a preservação ambiental...