O parlamentar teve em seu favor os 23 votos válidos da eleição, com chapa única composta por Amélio Cayres (presidente); Léo...
Com a decisão, Fontoura deve ser diplomado no próximo dia 11 de dezembro e tomar posse em 1º de janeiro do próximo ano...
A transição ocorreu em virtude da viagem do prefeito Ronivon Maciel, que se desloca a Malta a convite do senador Irajá Silvestre...
A Mesa Diretora da Assembleia é composta por um presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários, sendo responsável pela...
O texto proposto pelo senador foi aprimorado com base em contribuições de diversos setores, incluindo a Fiesp. Entre os avanços...
Todos foram unânimes em registrar e reconhecer a contribuição de cada homenageado, conforme suas áreas de atuação...
Representando todos os homenageados, a mãe do Luciano foi à tribuna para agradecer a homenagem. “Desde a descoberta da...
De acordo com Eduardo, foi um encontro muito positivo. O prefeito eleito de Palmas prossegue com a agenda em Brasília...
As diplomações dos demais 138 municípios tocantinenses seguem com prazo até o dia 19 de dezembro. O ato é uma forma pela qual a...
Na oportunidade, Eduardo Siqueira oficializou à coordenadora Bancada Federal, senadora Professora Dorinha (UB), as solicitações...
A medida está de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal segundo o qual as eleições nos legislativos estaduais devem...
A PEC pode acabar com a permissão para se interromper a gravidez nos casos de risco de morte da gestante, de gravidez por estupro e...
Durante a reunião, os parlamentares apresentaram suas principais demandas, incluindo o fortalecimento do pacto federativo e a...
Atualmente, as regras disciplinares estão previstas na Lei 4.878, de 1965, que trata do regime jurídico peculiar aos funcionários policiais...
Outro assunto abordado foi a filiação da Prefeitura de Palmas à Associação Tocantinense de Municípios (ATM), reforçando a...
O congresso também é uma oportunidade para capacitar agentes públicos de câmaras municipais de todo o país, com...
O Projeto de Resolução determina que o processo eleitoral ocorra a partir do dia 1º de novembro do ano anterior ao início do 2º biênio...
Com um total de R$ 200 mil, valor viabilizado por meio de emenda parlamentar, foram adquiridos materiais para as modalidades de...
O Projeto de Lei Anual 2025 (PLOA) tem receita prevista de R$ 17.393.276.915,00, e tem um incremento de R$ 2,8 bilhões em...
De autoria do parlamentar também foram aprovadas emendas voltadas para a expansão da agricultura familiar, para a implantação de...
Eudes, cantor gospel, foi o primeiro a informar seu voto contrário. Daniel, pastor evangélico, votou contra após reclamar que a proposta...
As consequências no comércio e fiscalização das transações financeiras das apostas esportivas serão debatidas...
O encontro teve como principal objetivo promover a integração e celebrar o trabalho legislativo municipal. Durante a cerimônia...
O relatório da comissão, aprovado em outubro de 2023, teve 61 pedidos de indiciamento. Além de Bolsonaro, foram indiciados vários integrantes...
Na ocasião, eles discutiram também projetos futuros como o Programa Minha Casa Minha Vida. “Obras que vão melhorar a...
A solenidade reuniu representantes da categoria, familiares e deputados para destacar a importância do trabalho dos auditores...
De acordo com o texto, o Carnaval da Capital será realizado anualmente no período da semana do carnaval e contará inicialmente com...
Os dirigentes dos 27 TREs do país, assim como representantes do TSE, debaterão temas de interesse da Justiça Eleitoral. A síntese...
O documento foi entregue pela presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), e pelo líder do partido na Câmara...