O caso Banco Master e as reiteradas situações envolvendo escritórios vinculados a familiares de ministros do STJ revelam que o problema não...
O projeto urbanístico deve ser concebido a partir de uma centralidade, um ponto de gravidade natural do empreendimento, que pode ter comércio e serviços locais ou...
Segundo uma linha clássica da psicologia, o ser humano age movido por quatro instintos básicos: dois ligados à sobrevivência do indivíduo e...
Nesse contexto, ganha relevância a possibilidade de atualização do valor dos imóveis na declaração do Imposto de Renda, mediante pagamento...
Para o agronegócio brasileiro, o desafio será criar mecanismos jurídicos e institucionais que equilibrem competitividade e responsabilidade...
Machado, como bom filho do século XIX e do racionalismo liberal, superestima a capacidade e a obrigação de cada homem ser um gênio...
O ano de 2025 consolidou o agronegócio brasileiro como um pilar robusto da economia nacional, encerrando o período com conquistas expressivas...
Pesquisas nacionais indicam que a maior parte dos brasileiros já acreditou em alguma informação falsa ao menos uma vez...
O Brasil está vivendo o fim do bônus demográfico, período no qual há mais pessoas em idade produtiva do que crianças e idosos...
Ao permitir a redistribuição de processos entre diferentes regiões do país, a medida busca corrigir distorções históricas, equalizar prazos e...
No caso de Donald Trump, a dúvida ganha força porque ele costuma tratar assuntos externos como parte da disputa interna dele — e porque sabe...
A Injustiça das Regalias Legais - Nos casos mais cruéis, a possibilidade de progressão de regime, benefícios legais e eventual liberdade gera...
Os bons, muitas vezes vistos como “pacientes” ou “equilibrados”, tornam-se, sem perceber, cúmplices de um sistema que premia a audácia dos irresponsáveis...
Quando comparamos o Brasil com mercados líderes, a distância se torna mais evidente. Países que historicamente priorizam segurança digital...
O superendividamento é expressão jurídica de um problema social complexo, amplificado por instabilidade econômica, oferta agressiva de...
Os riscos costumam surgir com o passar do tempo. No início, o plano barato realmente parece vantajoso. No entanto, os planos coletivos...
A PEC nº 38/2025 retoma pontos já criticados em propostas anteriores e apresenta alterações que afetam diretamente o modelo de...
O processo político, no Brasil, se torna cada vez mais uma questão distrital, espacial. Cada ente federativo quer abocanhar uma fatia maior do...
Não somente as pessoas físicas, mas, também as pessoas jurídicas possuem uma reputação social e respeitabilidade perante a sociedade...
A criança entende que regras não são valores, mas circunstâncias. Aprende que autoridade é negociável, que disciplina depende do humor do adulto...
A norma permite que o inventariante seja autorizado, por escritura pública, a realizar a venda extrajudicial de bens do espólio, sem...
O desafio filosófico contemporâneo reside justamente no tipo de cognição que nossas novas formas de urbanização estão a moldar. A “cidade...
A autonomia do Banco Central, hoje reforçada pela Lei Complementar nº 179/2021, não o coloca fora do alcance do controle externo...
A chamada “taxa das blusinhas” tem sido alvo de narrativas equivocadas, que desconsideram a realidade da economia brasileira...
. A pauta do Congresso já indica que debates sobre Reforma Administrativa, reorganização de carreiras, teletrabalho, inteligência artificial e...
Por décadas, a chamada “guerra fiscal” moldou cadeias produtivas e redes de distribuição. Empresas decidiram onde produzir e armazenar não...
O caso recente da semaglutida ilustra como essa tensão entre patente, mercado e regulação permanece atual. Após intensa pressão da Novo...
Um dos pontos centrais será a dinâmica da inflação, que apresenta desaceleração cheia sustentada por bens industriais e alimentos, mas a de..
É claro para qualquer observador objectivo que os EUA cobiçam os recursos naturais da Venezuela. Recursos que não conseguem obter com....
A imunidade parlamentar não é — nem deve ser — escudo para a impunidade. Críticas são legítimas, mas devem se ater ao conteúdo do...