Estado 15/02/2019 12h35 Redação

Municípios têm apenas 30 dias para protocolar processo do ICMS Ecológico no Naturatins

O presidente do Naturatins, Marcelo Falcão, destaca o crescimento de municípios participantes...

Estado 15/02/2019 12h25 Redação

Vila São José II é a próxima a ser contemplada com a Regularização Fundiária em Gurupi

Os próximos setores a iniciarem o cadastro para a abertura do processo de regularização são...

Estado 15/02/2019 08h38 Redação

Secretário da Segurança recebe integrantes do Controle Externo do Ministério Público

A importância da visita dos membros do MPE incumbidos da efetivação do controle e fiscalização de ...

Estado 15/02/2019 08h33 Redação

OAB Tocantins une advogados em busca de limites à atuação da Defensoria Pública

A ausência de limites claros à atuação da Defensoria Pública é um entrave ao exercício da ...

Estado 15/02/2019 08h07 Redação

Diretoria da OAB Tocantins empossa sete comissões

Todas elas, com representantes das regiões norte e sul do Estado visando incluir a advocacia de todas as ...

Estado 14/02/2019 22h33 Redação

Ao MPE, Cidadania e Justiça afirma que licitação para contratação de refeição cumpriu exigências legais

Heber Fidelis, encaminhou resposta nesta quinta-feira, 14, ao Ministério Público Estadual (MPE) sobre as contestações feitas...

Estado 14/02/2019 16h27 Redação

Ministério Público apura precariedade em trecho da rodovia que liga Itacajá a Itapiratins

A estrada não é pavimentada e, segundo informações dos usuários, o trecho não passa por manutenção há ...

Estado 13/02/2019 23h56 Redação

Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável garante R$ 500 milhões em investimentos no Tocantins

O governador Mauro Carlesse afirmou que os investimentos aliados ao ajuste das contas públicas, colocam o Tocantins em...

Estado 13/02/2019 18h01 Redação

MPE requer bloqueio de mais de R$ 13 milhões de empresas responsáveis por implantação de condomínio na capital

Segundo o apurado, os contratos de adesão firmados pelos compradores vinham acompanhados do ...

Estado 13/02/2019 17h19 Redação

Delegados conhecem nova estrutura organizacional da Secretaria da Fazenda e Planejamento

Além das unidades de atendimento presenciais, o contribuinte pode ainda dar andamento em suas ...

Estado 13/02/2019 13h13 Redação

Procurador Geral de Justiça recebe grupo de procuradores do Estado para tratar de PEC que tramita da Assembleia

Os procuradores foram ao Ministério Público Estadual (MPE) solicitar apoio da instituição, no sentido de...

Estado 13/02/2019 09h42 Redação

Entenda os motivos que levaram o Governo a interditar a ponte de Porto Nacional

As discussões sobre os problemas da ponte de Porto Nacional já vêm de muito tempo...

Estado 13/02/2019 09h33 Adenauer Cunha

Investco desmente fake news sobre hidrelétrica de Lajeado e garante que barragem é segura

Notícia falsa diz que estrutura da barragem estaria com rachaduras internas...

Estado 13/02/2019 08h52 Adenauer Cunha

Governo decreta situação de emergência na região de Porto Nacional após interdição de ponte

Decreto autoriza Seinfra a firmar convênios e contratos para solucionar o problema...

Estado 13/02/2019 08h22 Redação

Governo vai fazer levantamento sobre impactos de incentivos fiscais nas contas públicas do Estado

Para realizar esse trabalho, o Governo instituiu, via Decreto nº 5.906, uma comissão que será formada pelo...

Estado 12/02/2019 17h56 Redação

Procurador-Geral de Justiça protocola Projeto de Lei que cria o Programa de Aposentadoria Incentivada

A proposta segue os parâmetros de programas similares implantados em outras instituições do ...

Estado 12/02/2019 17h48 Redação

MPE recomenda que municípios de Santa Tereza e Lagoa do Tocantins façam concurso público

A promotora de Justiça Renata Castro Rampanelli Cisi expõe que o município de Santa Tereza do Tocantins realizou o ...

Estado 12/02/2019 17h43 Redação

Em Brasília, ATM ajuda a definir pauta prioritária e transitória dos municípios com Executivo e Congresso

O presidente da ATM disse que os municípios conquistaram importantes ganhos nos últimos anos, mas as demandas das ...

Estado 12/02/2019 17h18 Redação

Prefeito disponibiliza ônibus para estudantes que moram do outro lado da ponte de Porto Nacional

O prefeito identificou, durante reuniões com a comunidade dos distritos impactados, a necessidade de...

Estado 12/02/2019 16h49 Redação

Reeducandos trabalham na revitalização de praças em Araguatins

Por mérito de bom comportamento, os apenados trabalham na revitalização das praças do município em ....

Estado 12/02/2019 16h22 Redação

Governador Carlesse e representantes da Caixa discutem liberação de recursos para a ponte de Porto Nacional

O governador Mauro Carlesse demonstrou sua preocupação com a situação e apresentou aos ...

Estado 12/02/2019 14h04 Redação

MPE recomenda providências que podem impactar no reajuste anual da tarifa do transporte coletivo da capital

A recomendação também orienta quanto à análise dos percentuais de taxas que impactam diretamente no valor cobrado ao...

Estado 12/02/2019 13h34 Redação

Governo publica resultado de licitação para reconstrução de rodovias estaduais

A Ageto deve assinar o contrato com a empresa vencedora ainda neste mês de fevereiro...

Estado 12/02/2019 10h21 Adenauer Cunha

Investco desconhece informação que enchimento do lago possa ter deteriorado pilares da ponte; governo quer mover ação contra empresa

Assunção disse que a ponte foi construída anteriormente para transpor um rio e não um lago, de modo que...

Estado 12/02/2019 07h51 Redação

ATS tem 15 dias para restabelecer fornecimento adequado de água em Aurora do Tocantins

A decisão deferindo o pedido de tutela de urgência ocorreu na Ação Civil Pública Ambiental proposta pelo Ministério Público Estadual...

Estado 11/02/2019 17h16 Redação

Ministério Público recomenda anulação de contrato para fornecimento de refeições nos presídios

O entendimento é o de que a empresa não possui capacidade técnica, operacional e financeira para a ...

Estado 11/02/2019 17h07 Redação

MPE recomenda que cartórios da região Sul garantam a gratuidade de alguns serviços a quem não pode pagar

Também têm direito à gratuidade, segundo o artigo 102 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), pessoas que requeiram o ...

Estado 11/02/2019 16h04 Redação

Diante de autoridades, Procuradoria-Geral de Justiça inaugura seu primeiro anexo

A nova construção possui 813 metros quadrados de área construída e foi executada ao custo de ...

Estado 11/02/2019 15h45 Redação

Governo adquire veículos blindados para garantir segurança em escoltas estaduais e interestaduais

O projeto de modernização do Sistema Penitenciário também prevê a instalação de sete ...

Estado 11/02/2019 15h32 Redação

Ministério Público investiga possível fechamento de hospital público em Natividade

A portaria que instaurou o inquérito civil público também determina, dada a urgência do caso, que a ...

Editoria: Estado (16871 matérias)