Durante o anúncio do primeiro lote de CNHs renovadas automaticamente, Renan Filho disse que uma mensagem será enviada, por celular...
A data homenageia Eloá Cristina Pimentel, vítima de feminicídio em 17 de outubro de 2008, em Santo André (SP). O feminicídio é o...
Entre os projetos em andamento, foi citada a construção de uma nova unidade penal, com previsão de entrega em até 24 meses, além da...
Mantendo-se essa trajetória de crescimento, estima-se que o movimento nos portos do país, tanto para exportação quanto para importação, tenha...
O documento fixou jornada de cinco horas diárias em todas as unidades da Justiça Eleitoral do Tocantins, incluindo os postos de atendimento...
Com previsão para ser inaugurado em 2029, o ITMI realizará atendimento com foco em urgência e emergência, assistência especializada em...
Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, os investimentos do FMM integram uma estratégia estruturante do Governo...
Ao se posicionar contra o reajuste, o governador Wanderlei Barbosa destacou os prejuízos para as famílias tocantinenses e afirmou que não...
A nova legislação determina ainda busca ativa a beneficiários lesados em decorrência de descontos indevidos e prevê o seu ressarcimento...
O agendamento é feito presencialmente em qualquer unidade da Instituição. Conforme a Resolução nº 170/2018 do Conselho Superior da...
A ação é coordenada pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), com execução técnica do Departamento Nacional de Infraestrutura de...
O desconto na tarifa de energia elétrica é de 10%, devendo ser aplicado automaticamente para quem está com o CadÚnico atualizado. A...
O primeiro passo para garantir a devolução dos valores descontados é formalizar a contestação. É simples e deve ser feito por meio de...
A Secad destaca que está conduzindo um novo processo licitatório com o objetivo de viabilizar a retomada dos atendimentos odontológicos e que...
As duas pastas definiram que ao menos sete geladeiras mortuárias que estão no IML de Palmas serão adaptadas para freezers de longa duração...
Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, na região Norte, manter as hidrovias funcionando significa garantir que cidades...
Por meio do e-Not Provas, as provas digitais são coletadas de forma segura, com a atuação do tabelião de notas, garantindo autenticidade...
Os documentos estão endereçados ao governador Wanderlei Barbosa e ao secretário estadual da Administração, Paulo César Benfica Filho...
Para o Ministério Público, a situação configura desrespeito à dignidade da pessoa humana, inclusive após a morte, além de representar risco à...
Os critérios para classificação dos produtos ficam mais rigorosos. A principal mudança é o fim das subclasses A+, A++ e A+++, que eram...
Para Laurez Moreira, a posse do novo procurador-Geral representa um momento de fortalecimento institucional. “A decisão reafirma o respeito à...
O Programa Jovem Trabalhador é uma iniciativa de aprendizagem profissional que combina atividades teóricas e práticas, com o objetivo de...
A inscrição é obrigatória para homens e, pelo segundo ano, também aberta às mulheres, de forma voluntária, para quem completa 18 anos em...
Entre as ações voltadas à logística, a hidrovia do Rio Tocantins recebeu R$ 11,6 milhões em melhorias no canal de navegação, com foco em...
Entre as contrapartidas obrigatórias que foram sugeridas pelo Comitê Gestor do FNAC está o compromisso de aquisição de SAF que permita...
O governador Wanderlei Barbosa destacou a importância da iniciativa para a melhoria da qualidade de vida da população...
Os dados revelam uma mudança de patamar na mobilidade da população e na conectividade dos estados nordestinos. Na comparação com o...
A nova normativa substitui a Portaria nº 755/2023, que se encontrava desatualizada frente às evoluções tecnológicas do sistema...