Para Laurez Moreira, a posse do novo procurador-Geral representa um momento de fortalecimento institucional. “A decisão reafirma o respeito à...
O Programa Jovem Trabalhador é uma iniciativa de aprendizagem profissional que combina atividades teóricas e práticas, com o objetivo de...
A inscrição é obrigatória para homens e, pelo segundo ano, também aberta às mulheres, de forma voluntária, para quem completa 18 anos em...
Entre as ações voltadas à logística, a hidrovia do Rio Tocantins recebeu R$ 11,6 milhões em melhorias no canal de navegação, com foco em...
Entre as contrapartidas obrigatórias que foram sugeridas pelo Comitê Gestor do FNAC está o compromisso de aquisição de SAF que permita...
O governador Wanderlei Barbosa destacou a importância da iniciativa para a melhoria da qualidade de vida da população...
Os dados revelam uma mudança de patamar na mobilidade da população e na conectividade dos estados nordestinos. Na comparação com o...
A nova normativa substitui a Portaria nº 755/2023, que se encontrava desatualizada frente às evoluções tecnológicas do sistema...
Resultado de mais de 15 anos de estudos técnicos, análises ambientais e articulação institucional, o empreendimento é conduzido pelo MPor...
A equipe do Caoma reuniu-se, ainda, com o prefeito de Ponte Alta do Bom Jesus, José Luciano, que confirmou a prestação de assistência imediata...
O pagamento contempla os meses de novembro, no valor de R$ 100, e o bônus de dezembro, no valor de R$ 1 mil, este destinado aos 7.382...
Com investimento de R$ 15 milhões em recursos do MCTI, o projeto será desenvolvido em cooperação com o Governo da Rússia....
A ponte recebeu R$ 171,97 milhões em investimentos do Governo Federal e conta com 630 metros de extensão por 19 metros de largura, 154...
Os cidadãos podem acessar os serviços de forma remota por meio do site www.mpto.mp.br ou pelo aplicativo MPTO Cidadão, que disponibiliza...
Construído em uma área de 863,57 m², o prédio administrativo representa um importante avanço para a fiscalização e o controle do trânsito de...
Denner Martins é arquiteto e urbanista, com ampla experiência administrativa na gestão pública estadual. Ao longo de sua trajetória no...
Desde o início da ocorrência, os bombeiros militares realizaram o reconhecimento da área, o monitoramento contínuo do nível das águas e a...
Os cartões serão distribuídos aos 139 municípios do estado, conforme o porte populacional de cada localidade, sendo 41 unidades para...
A operação contará com reforço de servidores da Anac em todas as regiões do Brasil, atuando simultaneamente em aeroportos de 15 estados...
Segundo os relatos apresentados, a comunidade Rio Preto vive um cenário de "terrorismo agrário" promovido pelo grupo empresarial...
Alírio Félix é profissional de Tecnologia da Informação com ampla experiência em gestão e governança, com foco em projetos e planejamento...
Na pauta, o Tocantins pleiteia a concessão de Incremento Temporário no Teto MAC, no valor de R$ 400.886.262, para auxiliar no custeio de...
Segundo o levantamento feito pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o avanço foi impulsionado principalmente pela navegação interior, que...
Nesta etapa inicial, o Cartão AlimenTO irá beneficiar 7 mil famílias nos 139 municípios tocantinenses, com o repasse mensal de...
A DPE/TO reforça que deixar um menor desamparado, ainda que sob a justificativa de presenteá-lo, configura uma prática irregular...
O Sinpol/TO analisa que esta conquista é resultado de um trabalho técnico, incansável e persistente, com destaque para a atuação decisiva...
A medida equipara o limite remuneratório do Poder Executivo ao subsídio dos desembargadores do Tribunal de Justiça, alterando a vinculação atual ao vencimento do governador...
O ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais, como saúde, segurança pública, fiscalização tributária e outros que, por sua natureza...
O pagamento contempla o 13º salário dos servidores aniversariantes de dezembro, além de ajustes e diferenças referentes àqueles que tiveram...
Segundo o presidente da Federação, a decisão do governador contempla os anseios do segmento rural, que busca a manutenção de políticas...