Tag: Ministério Público do Tocantins (114 matérias)

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  Estado 10/10/2019 19h36 Redação

  Ex-prefeito de Porto Nacional e mais três são condenados por prática de nepotismo

  Os réus terão os direitos políticos suspensos por cinco anos, ficarão impedidos de contratar com o...

• Estado 10/10/2019 17h55 Flávio Herculano/MPE

  Ex-prefeito de Santa Rita do Tocantins é condenado criminalmente por doar área pública sem prévia licitação

  O ex-prefeito foi condenado a pena de três anos de detenção em regime aberto...

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  Estado 10/10/2019 15h50 Redação

  Sentença atende pedidos do MPTO e determina que Estado nomeie diretores exclusivos para o HRG

  De acordo com o promotor de Justiça, Marcelo Lima Nunes, responsável pelo caso, a sentença...

• Meio Ambiente 10/10/2019 10h13 Redação

  Distrito de Irrigação Rio Formoso assina acordo com o MPTO e compromete-se a utilizar água para irrigação de modo sustentável

  O acordo prevê também que os empresários rurais deverão manter em funcionamento, pelo período de...

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  Polí­tica 09/10/2019 12h57 Redação

  MPTO ajuíza ação de improbidade contra consórcio de empresas e agentes públicos; três ex-governadores estão incluídos

  Segundo foi apurado pelo MPTO, a manipulação de preços e da composição de custos das obras causou um...

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  Estado 07/10/2019 18h51 Redação

  Servidor que recebeu salários sem trabalhar perde o cargo e terá que ressarcir os valores; secretária também é condenada

  Pesou contra o servidor a acusação de prática de improbidade administrativa, referente ao enriquecimento ilícito obtido...

• Estado 05/10/2019 13h42 Redação

  MPTO intermedeia instalação de casa de acolhimento institucional em municípios da região sudoeste do Estado

  O encontro foi conduzido pelo promotor de Justiça, André Henrique Oliveira Leite, que...

• Polí­cia 04/10/2019 11h01 Redação

  Homem que provocou incêndio florestal em Porto Nacional tem condenação confirmada

  Segundo a denúncia do MPTO, o réu cometeu o crime no dia 8 de agosto de 2012, ao atear fogo na...

• Estado 02/10/2019 19h39 Redação

  MPTO disponibiliza relação de candidatos ao Conselho Tutelar e lista com locais de votação em todo o Estado

  Na cidade de Palmas, onde existem quatro conselhos tutelares, 83 pessoas se candidataram...

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  Estado 01/10/2019 22h26 Redação

  MPTO envolve instituições em discussões acerca da melhoria da educação pública no Tocantins

  A criação do grupo visa consolidar a atuação de instituições responsáveis pela execução de...

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  Saúde 28/09/2019 13h24 Redação

  Ministério Público requer adoção de medidas ao parto humanizado no Hospital Regional de Gurupi

  A ação faz-se necessária em razão do não atendimento de uma recomendação administrativa expedida no ...

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  Meio Ambiente 27/09/2019 15h29 Redação

  TAC proposto pelo Ministério Público visa recuperação de áreas degradadas em São Félix do Tocantins

  O Ministério Público firmou o acordo no bojo de inquérito civil que foi instaurado para apurar a situação na ...

• Estado 25/09/2019 23h31 Redação

  MPTO apura supostas irregularidades em contratos firmados pelo Governo do Estado com gráficas e copiadoras

  Objetivo é apurar a legalidade, legitimidade e economicidade de contratos administrativos celebrados entre o Estado e...

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  Polí­cia 25/09/2019 08h06 Redação

  Pedidos do MPTO são aceitos e homem é condenado a 17 anos de prisão por homicídio cometido em Arapoema

  Além da condenação a 17 anos de prisão, Sávio Medeiros deverá pagar a quantia de R$ 50 mil aos...

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  Estado 24/09/2019 11h37 Redação

  Município cumpre recomendação do MPTO e torna obrigatória a instalação de taxímetros nos táxis de Gurupi

  A recomendação foi assinada pelo promotor de Justiça, Marcelo Lima Nunes, titular da...

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  Estado 24/09/2019 11h22 Redação

  Justiça determina que Estado restabeleça estoque de tornozeleiras eletrônicas em 30 dias

  Por unanimidade, o plenário da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça reformou sentença de primeiro grau e...

• Polí­cia 20/09/2019 17h16 Redação

  Homem acusado de tentar matar filho recém-nascido é condenado pelo Tribunal do Júri

  O MPTO obteve a condenação de Fernando Henrique de Andrade, acusado de tentar matar o filho...

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  Estado 20/09/2019 16h57 Redação

  Ministério Público promove reunião para regularizar fornecimento de água em Araguacema

  Após receber denúncias da população de que a água no distrito estaria com a coloração barrenta, o promotor de...

• Estado 20/09/2019 12h36 Redação

  Município de Gurupi tem 180 dias para adotar medidas de acessibilidade nas vias públicas

  De acordo com a sentença, proferida pelo Juiz, Edimar de Paula, o município de Gurupi deverá...

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  Estado 19/09/2019 19h04 Redação

  A pedido do MPTO, município de Pau D’Arco deverá regularizar imediatamente oferta de transporte escolar

  A decisão liminar foi expedida nesta quinta-feira, 19, pelo juiz José Carlos Ferreira Machado...

• Meio Jurídico 19/09/2019 10h53 Adenauer Cunha

  Procurador defende fim de privilégios corporativos e sangria de dinheiro no Ministério Público do Tocantins

  Ricardo Vicente da Silva divulgou nota justificando seu posicionamento manifestado no Último Conselho Superior do MPE...

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  Estado 19/09/2019 09h29 Adenauer Cunha

  Procuradoria-Geral do MP quer indenizar férias vencidas de servidores; ato atende reivindicação de tratamento igualitário da categoria

  Decisão foi aprovada pelo Colégio de Procuradores e enviada à Assembleia Legislativa

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  Estado 18/09/2019 20h57 Redação

  MPTO quer responsabilização criminal de Associação de Produtores por crime ambiental no Rio Formoso

  O promotor de Justiça, Francisco Brandes Júnior, considera que a construção das barragens e...

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  Estado 17/09/2019 12h04 Redação

  MPTO quer saber se reeducandos qualificados como brigadistas estão atuando no combate às queimadas

  O membro do Ministério Público do Tocantins expôs a informação de que pelo menos 17 reeducandos participaram de...

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  Estado 16/09/2019 10h54 Adenauer Cunha

  Servidores do Ministério Público cobram tratamento igualitário entre a categoria e membros do órgão

  Mobilizações aconteceram em Araguaína, Palmas e Colinas...

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  Meio Ambiente 12/09/2019 10h57 Redação

  Ministério Público investiga mortandade de peixes no rio Lontra, em Araguaína

  O procedimento é de autoria do promotor de Justiça, Airton Amilcar Machado Momo...

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  Estado 10/09/2019 11h29 Redação

  Relatório nacional faz um retrato da atuação do Ministério Público do Tocantins

  No âmbito investigativo, os membros da instituição tocantinense instauraram 1.329 inquéritos e...

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  Estado 10/09/2019 11h10 Redação

  A pedido do MPTO, Justiça determina interdição parcial do Case devido a problemas estruturais

  A situação de insalubridade e precariedade do local é alvo de atuação do...

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  Estado 09/09/2019 13h32 Redação

  MPE informa à Fesserto que procedimento criminal sobre áudio de médico está em sigilo

  Em outra frente, entidade sindical pede detalhas da situação dos repasses do Estado ao Igeprev...

• Polí­cia 04/09/2019 19h42 Denise Soares/MPTO

  MPTO oferece denúncia criminal contra policiais civis de Gurupi acusados de corrupção passiva

  Na denúncia criminal, o promotor de Justiça, Breno de Oliveira Simonassi, relata que...