Tag: Ministério Público do Tocantins (3778 matérias)

• Meio Jurídico 12/05/2021 11h55 Redação

  Irregularidade no tratamento aos pacientes de hemodiálise em oito municípios é alvo de investigação do MPTO

  Os referidos municípios têm o prazo de 10 dias para responder à Promotoria de ...

• Meio Jurídico 11/05/2021 14h09 Redação

  MPTO oferece denúncia contra duas pessoas pela prática de maus-tratos a animais domésticos em Gurupi

  O crime aconteceu em janeiro deste ano, quando os dois acusados foram flagrados pela...

• Meio Jurídico 10/05/2021 14h40 Redação

  Ministério Público relata falta de alimentos especiais para pacientes graves no HGP e pede providências

  Em ação civil pública proposta na última sexta-feira, 7, o Ministério Público do...

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  Estado 07/05/2021 15h04 Redação

  Médico lotado no Hospital Regional de Porto Nacional é acusado de não cumprir integralmente a jornada de trabalho

  A Justiça recebeu ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo...

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  Estado 06/05/2021 11h04 Redação

  MPTO e Instituto de Criminalística discutem estratégias para ampliar localização e identificação de desaparecidos

  A temática da campanha do MPTO oportunamente coincidiu com o lançamento da ...

• Palmas 05/05/2021 15h57 Redação

  MPTO recomenda anulação de contrato de R$ 62 milhões da Prefeitura de Palmas

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu recomendação à prefeita...

• Saúde 04/05/2021 17h13 Redação

  MPTO requer que Estado preste esclarecimentos sobre superlotação do centro cirúrgico da Maternidade Dona Regina

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu, nesta terça-feira, que o Estado...

• Saúde 04/05/2021 14h18 Redação

  MPTO requer providências quanto à falta de medicamentos na UPA Sul e escassez de itens do “kit intubação” na UPA Norte

  No pedido de esclarecimentos, o Ministério Público anexa uma relação de 17 medicamentos em...

• Saúde 04/05/2021 09h28 Redação

  MPTO e Procon discutem cobrança abusiva por leitos particulares para pacientes com Covid-19

  Integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e do Procon Tocantins...

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  Estado 03/05/2021 17h20 Redação

  Ministério Público requer informações sobre superlotação do Hospital Geral de Palmas

  Promotor de Jusitça questiona o motivo da lotação do HGP e as providências que serão ...

• Meio Jurídico 03/05/2021 14h46 Redação

  MPTO ingressa com ação judicial para garantir a presença de médicos intensivistas em plantões do HRA

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de...

• Meio Jurídico 03/05/2021 14h32 Redação

  MPTO investiga caso de idoso que deixou de vacinar contra a Covid-19 por possível registro indevido

  Ao instaurar o procedimento, o MPTO requisitou informações ao secretário de saúde de...

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  Meio Jurídico 02/05/2021 16h15 Redação

  MPTO retoma parcialmente as atividades presenciais a partir desta segunda-feira

  Os integrantes que fazem parte dos grupos de risco devem cumprir expediente de ...

• Meio Jurídico 30/04/2021 15h47 Redação

  MPTO denuncia ex-prefeito e empresário por envolvimento em desvio de R$ 10 milhões do Município de Goiatins

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou nessa quinta-feira, 29,...

• Meio Jurídico 30/04/2021 10h37 Redação

  Condenação judicial é mantida e Energisa é obrigada a ajustar qualidade dos serviços na Comarca de Novo Acordo

  O Tribunal de Justiça negou o provimento de recurso da Energisa S.A., na...

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  Meio Jurídico 28/04/2021 17h24 Redação

  Liminar obtida pelo MPTO determina transferência de adolescente com lúpus para leito de UTI

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão liminar na Justiça, na...

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  Meio Jurídico 27/04/2021 17h21 Redação

  MPTO obtém liminar que bloqueia R$ 59 mil em bens de ex-prefeito de Silvanópolis

  A ação proposta pela 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional é fundamentada em ...

• Polí­cia 27/04/2021 09h14 Redação

  Homem que assassinou a esposa na frente dos filhos é denunciado pelo MPTO

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou nessa segunda-feira, 26, denúncia...

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  Polí­cia 22/04/2021 14h45 Redação

  Ministério Público denuncia homem por estupro de criança de cinco anos em Araguaína

  Após a conclusão do inquérito policial, o Ministério Público do Tocantins...

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  Meio Jurídico 20/04/2021 17h33 Redação

  Prefeito de Silvanópolis e empresário têm mais de R$ 1 milhão em bens bloqueados a pedido do MPTO

  A liminar foi expedida em 11 de março e tem a finalidade de resguardar o eventual ...

• Polí­cia 19/04/2021 23h24 Redação

  MPTO acompanha contratações temporárias de servidores pelo município de Araguaína durante vigência de concurso público

  O MPTO vem acompanhando, por meio de inquérito civil público, as nomeações de servidores comissionados em Araguaína...

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  Meio Jurídico 19/04/2021 14h38 Redação

  MPTO instaura procedimentos para fiscalizar regularidade de serviços públicos em municípios da Comarca de Porto Nacional

  Com o objetivo de acompanhar a investigação epidemiológica para o diagnóstico...

• Meio Jurídico 17/04/2021 08h01 Redação

  Ex-Prefeito de Brejinho de Nazaré é condenado em Ação movida pelo Ministério Público

  Segundo o apurado, Sequetim, prefeito entre os anos de 2009 e 2012, adquiria produtos alimentícios e...

• Estado 16/04/2021 16h46 Redação

  MPTO investiga situação de estoque de medicamentos para tratamento de pacientes com Covid-19 em Araguaína

  O suposto baixo estoque de medicamentos para tratamento de pacientes com...

• Meio Jurídico 16/04/2021 15h32 Redação

  MPTO ingressa ação requerendo estruturação da unidade do Naturatins em Araguaína

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de...

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  Estado 15/04/2021 14h48 Redação

  Representante do MPTO cobra construção de nova sede definitiva para o Hospital e Maternidade Dona Regina

  Em reunião do Comitê Executivo para Monitoramento das Ações da Saúde...

• Meio Jurídico 15/04/2021 11h39 Redação

  Ouvidoria do MPTO registra aumento de mais de 150% no recebimento de manifestações neste ano

  A Ouvidoria do Ministério Público do Tocantins registrou um aumento de 153% nos três...

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  Polí­tica 14/04/2021 17h44 Redação

  Júnior Geo participa de reunião para discutir nomeação dos aprovados no concurso da Defesa Social

  O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) participou na manhã desta...

• Saúde 13/04/2021 15h18 Redação

  Órgãos de controle emitem recomendação sobre vacinação do grupo prioritário dos trabalhadores da saúde

  Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério...

• Meio Jurídico 12/04/2021 16h46 Redação

  A pedido do MPTO, Estado terá que prestar esclarecimentos sobre obras inacabadas de ampliação do HGP

  A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e emitiu decisão, no...