Tag: Ministério Público do Tocantins (4995 matérias)

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  Estado 31/01/2025 16h30 Redação

  MPTO coordena reunião sobre adequações na captação de água e tratamento de esgoto em Palmas

  A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça Fábio Lang, que atua na área de Defesa do Meio Ambiente em Palmas...

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  Saúde 31/01/2025 09h38 Redação

  MPTO reforça pedido para regularizar falta de médicos obstetras no HRG

  A medida tem como base uma nova denúncia sobre a falta de obstetras na maternidade da unidade, que atende 18 municípios e uma...

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  Estado 20/01/2025 09h22 Redação

  MPTO vistoria desocupação de clube militar construído sobre via pública em Palmas

  De acordo com o TAC, Associação tem até setembro deste ano para desocupar o espaço de 9 mil metros quadrados que interfere no...

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  Cursos & Concursos 16/01/2025 21h32 Redação

  Aprovados Seduc Tocantins participam de audiência com o Ministério Público

  Os aprovados no concurso da Secretaria de Estado da Educação do Tocantins participaram de uma audiência no Ministério Público do Tocantins...

• Estado 16/01/2025 14h45 Redação

  MPTO recomenda pavimentação da TO-126 para garantir mobilidade e integração no Bico do Papagaio

  Documento destaca a urgência das obras para assegurar a circulação, a segurança viária e inclusão socioeconômica do Bico do...

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  Estado 15/01/2025 19h18 Redação

  MPTO e município debatem gestão ambiental e urbanismo para Palmas

  A reunião teve como pauta temas prioritários para a gestão ambiental e urbanística da capital, incluindo licenciamento e...

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  Meio Jurídico 15/01/2025 13h45 Redação

  STF atende recurso do MPTO e reconhece legalidade de prisão em flagrante no Tocantins

  Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes acolheu a sustentação do MPTO no sentido de que a norma constitucional de...

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  Estado 10/01/2025 17h32 Redação

  MPTO participa de discussões sobre implantação de disk maus-tratos no Tocantins

  Durante as discussões, o promotor de Justiça Fábio Lang reforçou a atuação do MPTO na causa animal por meio de ações e...

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  Educação 06/01/2025 18h50 Redação

  Aprovados realizam manifesto contra a suspensão do concurso da Educação de Palmas

  O TJTO concedeu em dezembro liminar, atendendo a pedido do MPTO, para suspender parcialmente o concurso público da Educação...

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  Cursos & Concursos 03/01/2025 10h32 Redação

  MPTO defende suspensão parcial do concurso da Educação de Palmas em manifestação ao STF

  A atuação do MPTO começou com a expedição de uma recomendação ao município de Palmas, alertando sobre as falhas...

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  Estado 26/12/2024 20h17 Redação

  Gaeco desempenhou um papel central na desarticulação de esquemas ilícitos, analisa MPTO

  O Gaeco/MPTO atua de forma coordenada com Promotorias de Justiça, forças policiais e serviços de inteligência, tanto em...

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  Estado 24/12/2024 11h47 Redação

  Ministério Público do Tocantins instaura procedimento para apurar impactos do desabamento da Ponte JK

  O MPTO já oficiou diversos órgãos, incluindo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Ibama, secretarias...

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  Polí­cia 23/12/2024 10h28 Redação

  Justiça condena dois pelo assassinato de funcionário da BRK

  Na noite de 9 de junho de 2024, Maxwell e Phelipe abordaram a vítima em Porto Nacional e, de maneira brutal, o assassinaram com...

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  Cursos & Concursos 21/12/2024 15h19 Redação

  Justiça atende MPTO e concede liminar para suspensão parcial de concurso público de Palmas

  Com a decisão liminar, o município de Palmas deve suspender imediatamente as nomeações, posses e homologações relacionadas aos...

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  Cursos & Concursos 21/12/2024 14h59 Redação

  Tribunal de Justiça determina suspensão imediata de concurso público a pedido do MPTO

  Além da suspensão do concurso, está proibida a criação de novos cargos, alterações em carreiras e a concessão de vantagens ou...

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  Cursos & Concursos 19/12/2024 09h21 Redação

  MPTO recorre ao TJTO para suspender concurso da Educação em Palmas

  Segundo o MPTO, as provas de conhecimentos específicos de quatro cargos exibem um padrão atípico, com repetição de...

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  Cursos & Concursos 17/12/2024 19h45 Redação

  Justiça indefere pedido e concurso da Educação de Palmas está mantido; "reforçou a lisura e segurança", diz Cinthia

  O MPTO pediu a nulidade parcial. Se aceita, a iniciativa do MPTO suspenderia quaisquer nomeações e posse para quatro cargos...

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  Estado 17/12/2024 10h26 Redação

  MPTO realiza vistoria em UTI do Instituto Sinai em Araguaína para averiguar possíveis irregularidades

  Durante a inspeção, a equipe constatou que a unidade possui estrutura física, materiais, insumos e condições de higiene adequadas...

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  Polí­cia 15/12/2024 18h52 Redação

  Gaeco do MPTO prende ex-governador Mauro Carlesse por suspeita de plano de fuga internacional

  A prisão ocorreu na Fazenda Joia Rara, propriedade do ex-governador, localizada no município de São Salvador...

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  Estado 15/12/2024 08h00 Redação

  Vice-governador Laurez participa da posse de Abel Andrade e enaltece o papel fundamental do MPTO

  O evento, que reuniu autoridades de todos os poderes, destacou a relevância do Ministério Público para o Estado e reforçou o...

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  Estado 14/12/2024 08h40 Redação

  Com a presença de autoridades, Abel Andrade é empossado procurador-geral de Justiça

  Abel Andrade Leal Júnior é promotor de Justiça com 23 anos de carreira no Ministério Público do Tocantins. Atuou em...

• Polí­cia 13/12/2024 15h37 Redação

  4ª Promotoria oferece denúncia contra dois acusados de matar taxista em Araguaína

  De acordo com as investigações, Félix teria planejado o crime motivado por ciúmes de sua ex-companheira, enquanto...

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  Polí­cia 13/12/2024 11h51 Redação

  Condenado homem que matou uma pessoa e feriu outra após briga de trânsito em Palmas

  Os jurados acolheram as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins de que o autor praticou os crimes por motivo fútil e de...

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  Estado 12/12/2024 16h55 Redação

  Acordo proposto pelo MPTO garante o funcionamento experimental de linha de coletivo ligando Buritirana a Palmas

  A linha estará em operação durante o mês de março de 2025 para que seja avaliado se existe demanda suficiente de passageiros...

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  Estado 12/12/2024 11h39 Redação

  MPTO e Comunidade Kalunga celebram futuro com diagnóstico e plano de ação pelo Projeto Luzeiro

  A iniciativa, que teve início em janeiro, busca promover a justiça social e o respeito à diversidade cultural no Tocantins. O evento de...

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  Estado 12/12/2024 09h33 Redação

  MPTO requer cumprimento de sentença que determina instalação de UTIs neonatal e pediátrica no HRG

  A sentença foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e transitou em julgado no último dia 6 de dezembro...

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  Estado 10/12/2024 11h38 Redação

  MPTO resolve conflito e Asspmeto terá que desocupar via pública em área próxima à Orla da Graciosa

  A área onde está construído o Clube da Asspmeto se encontra no trajeto originalmente projetado da Avenida LO 5...

• Meio Jurídico 09/12/2024 20h54 Redação

  Justiça determina bloqueio de recursos para garantir controle de zoonoses em Aliança do Tocantins

  A decisão judicial obriga o município a disponibilizar em até 15 dias um local apropriado e os insumos necessários para o trabalho do...

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  Araguaína 06/12/2024 11h30 Redação

  MPTO articula criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial em Araguaína

  Integrantes da Comissão Provisória de Estruturação do órgão participaram de uma reunião com a promotora Kamilla Naiser Lima...

• Cursos & Concursos 05/12/2024 15h27 Redação

  Concurso público de Barrolândia é suspenso a pedido do Ministério Público

  Com a suspensão, ficam impedidos novos atos relativos ao certame, inclusive a nomeação e posse de candidatos aprovados...