Tag: Ministério Público do Tocantins (5194 matérias)

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  Estado 21/11/2025 16h15 Redação

  MPTO recomenda definição de perfil e melhorias para Casa de Apoio Glória Maria

  É recomendada a definição de um perfil para a Casa de Apoio, caracterizando-a, preferencialmente, como unidade de suporte social ou como...

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  Estado 19/11/2025 18h16 Redação

  MPTO requer medidas após Alvorada ter todos os veículos de transporte escolar considerados inaptos

  As irregularidades envolvem itens essenciais de segurança, como tacógrafos, estepe, câmeras, luzes, curso especializado para motoristas etc...

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  Estado 18/11/2025 15h05 Redação

  MPTO recomenda anulação de contrato da Câmara de Alvorada por sobrepreço de até 128%

  A Promotoria de Justiça de Alvorada aponta a ocorrência de sobrepreço, tendo como referência contratos similares assinados por...

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  Cursos & Concursos 14/11/2025 09h39 Redação

  MPTO requer concurso e fim de contratações irregulares em Aparecida do Rio Negro

  A ação foi proposta pelo promotor de Justiça João Edson de Souza, titular da Promotoria de Justiça de Novo Acordo...

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  Saúde 13/11/2025 14h58 Redação

  Audiência discute estruturação do Centro de Tratamento de Queimados em Palmas

  A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça, Thiago Ribeiro Franco Vilela, da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, e contou com a...

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  Estado 12/11/2025 16h08 Redação

  MPF e MPE/TO convocam audiência na comunidade Krahô para debater fraudes em contas e relações comerciais

  Além dos indígenas, foram convocados para participar da audiência representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas...

• Polí­cia 11/11/2025 16h08 Redação

  Indivíduo é condenado a 12 anos de prisão por tentar matar ex-companheira enquanto ela amamentava

  Durante o ataque, ele exigia que a vítima lhe entregasse a bebê "para matá-la". A mãe protegeu a criança com o próprio corpo e cabeça, sofrendo...

• Estado 11/11/2025 15h16 Redação

  MPTO recebe denúncias de crianças em eventos particulares e emite recomendação sobre álcool e drogas

  O procedimento teve origem em representação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da...

• Geral 07/11/2025 10h35 Redação

  Prorrogado o prazo para inscrição no 8º Prêmio MPTO de Jornalismo

  Nessa edição, o valor total das premiações chega a R$ 75 mil, distribuídos entre diversas categorias, incluindo o retorno da...

• Educação 06/11/2025 07h06 Redação

  Ministério Público aciona Justiça para garantir transporte escolar seguro em São Valério

  MPTO aponta que 100% dos veículos da frota municipal foram reprovados em vistoria do Detran-TO...

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  Polí­cia 04/11/2025 15h07 Redação

  Gaeco mira organização suspeita de comercializar cirurgias e criar esquema de "fura-fila" no HRA

  A investigação aponta que a organização era supostamente liderada por um ocupante da alta direção do hospital, considerado o gestor intelectual...

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  Estado 04/11/2025 14h26 Redação

  Ministério Público atua para coibir práticas abusivas durante a Black Friday 2025 em Palmas

  À Acipa, o Ministério Público recomendou que promova uma campanha de orientação junto aos seus associados sobre o cumprimento do...

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  Cidades 03/11/2025 17h59 Redação

  Prefeito, ex-vice prefeito e secretários de Colinas são investigados por desvio de R$ 17 milhões

  De acordo com o Ministério Público, a investigação teve início a partir de uma denúncia formalizada junto à Ouvidoria do órgão...

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  Meio Jurídico 31/10/2025 15h49 Redação

  Atuação do MPTO resulta em condenação de homem por homicídio em festa de vaquejada em Filadélfia

  Lucas D. L. foi sentenciado a 16 anos e 6 meses por homicídio duplamente qualificado...

• Meio Jurídico 31/10/2025 10h37 Redação

  População de Sandolândia terá compensação financeira na conta de água

  A medida compensa os transtornos causados pelas falhas no abastecimento e pela baixa qualidade da água distribuída no município...

• Meio Jurídico 30/10/2025 17h10 Redação

  Justiça determina que município de Talismã implante atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência

  Decisão garante cumprimento das leis da Escuta Especializada e Henry Borel e busca evitar a revitimização das vítimas

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  Estado 30/10/2025 11h59 Redação

  Tribunal confirma decisão do MPTO e proíbe cobrança de taxa de ligação de água no Tocantins

  Segundo a decisão, a ligação do imóvel à rede de água é considerada parte do próprio serviço de abastecimento, essencial e de interesse...

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  Estado 29/10/2025 16h06 Redação

  MPTO recomenda criação de Central de Regulação de Vagas no sistema prisional do Tocantins

  O objetivo é enfrentar a superlotação carcerária e garantir a gestão racional das vagas, com base em critérios transparentes, auditáveis e...

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  Estado 29/10/2025 10h49 Redação

  Nomeação de filhos, sobrinhos, mãe e cunhadas de parlamentares resulta em condenação por nepotismo no Tocantins

  O Ministério Público analisa que o caso é considerado de excepcional gravidade porque envolveu parentes de seis dos nove vereadores...

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  Estado 29/10/2025 09h58 Redação

  MPTO cobra transição transparente na fase final de contratualização do Hospital de Amor com o estado

  Diante da complexidade da migração, o MPTO cobrou que a transição seja transparente, democrática e centrada na humanização do...

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  Polí­cia 29/10/2025 09h36 Redação

  Ex-coordenador escolar de Pium é condenado a mais de 21 anos de prisão por estupro de vulnerável e pornografia

  Na decisão, o magistrado destacou que o homem se aproveitou da função e da confiança depositada nele para manipular e violentar...

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  Estado 28/10/2025 08h23 Redação

  Justiça determina correção de irregularidades em instituição para idosos em Palmas

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  Estado 24/10/2025 18h00 Redação

  MPTO recomenda e Seduc adota medidas para transporte escolar a crianças de Novo Acordo

  Na recomendação, o membro do MPTO destacou as condições de vulnerabilidade das famílias da região e os riscos enfrentados pelas...

• Economia 23/10/2025 11h33 Redação

  MPTO recomenda suspensão de cobrança de taxa de vistoria por imobiliárias de Palmas

  A cobrança de taxa de vistoria por imobiliárias de Palmas foi considerada prática abusiva pelo Ministério Público do Tocantins...

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  Educação 18/10/2025 09h00 Redação

  MPTO recomenda que UnirG suspenda revalidação irregular de diplomas de medicina

  A recomendação orienta a universidade a interromper integralmente todos os atos de revalidação referentes a requerimentos feitos após...

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  Saúde 17/10/2025 15h20 Redação

  Congresso debate judicialização na saúde e reúne profissionais de todo o Tocantins

  Mais de 100 profissionais da área da saúde acompanharam, na tarde de quarta-feira, 15, a mesa-redonda “Judicialização na Saúde: uma...

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  Estado 17/10/2025 10h01 Redação

  Ministério Público requer medidas emergenciais para deficiências na Delegacia de Alvorada

  A Promotoria requer que sejam determinadas, liminarmente, medidas emergenciais que destinem recursos humanos adicionais à delegacia...

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  Meio Jurídico 14/10/2025 15h56 Redação

  Justiça determina e Unitins deve incluir cotas para quilombolas e prorrogar inscrições

  A decisão acolheu os argumentos apresentados pelo MPTO e deu prazo de três dias para que a Unitins publique um edital retificador..

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  Saúde 13/10/2025 14h44 Redação

  MPTO recomenda regularização dos serviços de radiologia do HRG

  As apurações revelaram ausência de médico radiologista no serviço de diagnóstico por imagem, inclusive durante exames com contraste...

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  Meio Jurídico 10/10/2025 15h26 Redação

  Justiça determina regularização do número de profissionais de enfermagem no HGP

  Segundo a ACP, essa carência de profissionais coloca em risco a segurança dos pacientes e compromete a qualidade do atendimento...