Tag: Ministério Público do Tocantins (4145 matérias)

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  Palmas 25/05/2022 20h11 Redação

  Ministério Público requer medidas para acabar com ocupação indevida de ambulantes em estações da capital

  As discussões se originaram a partir da instauração de um Inquérito Civil Público para apurar a...

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  Palmas 24/05/2022 14h48 Redação

  Estudo Técnico avalia risco à segurança de famílias que vivem sobre antigo lixão de Palmas

  A área do antigo lixão é de propriedade do Estado do Tocantins, que está tentando restabelecer, por meio...

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  Estado 19/05/2022 16h41 Redação

  MPTO recomenda que São Salvador estabeleça controle relativo a gastos com combustíveis e uso de veículos

  O Ministério Público também recomenda que a administração insira adesivos com os dizeres...

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  Saúde 19/05/2022 08h51 Redação

  Saúde apresenta Plano de Ação para realização de cirurgias cardíacas e ortopédicas ao MPE

  Os procedimentos serão realizados por meio de credenciamentos de instituições privadas e atenderá...

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  Cursos & Concursos 18/05/2022 23h10 Redação

  Ministério Público requer realização de concurso público no município de Miracema

  Conforme a ação, o município vem celebrando contratos de trabalho temporário fora das situações estabelecidas pela...

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  Palmas 18/05/2022 20h36 Redação

  Três anos após TAC, embarcações do lago de Palmas são fiscalizadas a pedido do MPTO

  No total, foram fiscalizadas 16 embarcações e todas, segundo informações da Polícia Militar Ambiental...

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  Campo 18/05/2022 17h56 Redação

  Reunião define estratégias de segurança dos animais na Cavalgada de Araguaína

  Entre as ideias levantadas em pauta para definir as medidas, o superintendente da Vigilância em...

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  Estado 18/05/2022 17h43 Redação

  Cumulação de cargos por secretários municipais de Miracema leva MPTO a acionar Justiça

  A informação foi encaminhada à Promotoria de Justiça por meio de uma representação postulada por um...

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  Estado 18/05/2022 14h54 Redação

  SSP, MP-TO e TJ assinam termo para diminuir prazos de atendimento a casos de abuso contra crianças e adolescentes

  Conforme o termo, caberá à Delegacia de Polícia da Criança e Adolescente (DPCA) encaminhar ao Ministério Público,...

• Araguaína 18/05/2022 11h30 Redação

  Em Araguaína, MPTO cobra fiscalização para evitar que veículos novos descumpram prazo para emplacamento

  A emissão da recomendação considera a quantidade de motos e carros, em sua maioria de luxo e esportivos, que se...

• Polí­cia 17/05/2022 09h08 Redação

  Réu é condenado a 12 anos de prisão por matar homem em bar após cobrança de conta

  O fato ocorreu no dia 4 de junho de 2019, após o acusado, que estava alcoolizado, se ofender com...

• Polí­cia 16/05/2022 18h25 Redação

  Homem é condenado a mais de 89 anos de prisão por abusar de cinco crianças e adolescentes

  Segundo o MP/TO, depois de cometer os abusos sexuais, o réu tinha por costume ameaçar as vítimas. Após os...

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  Saúde 16/05/2022 18h15 Redação

  MPTO questiona município de Gurupi sobre ações de combate à dengue

• Estado 16/05/2022 09h14 Redação

  MPTO abre inscrições para capacitação sobre atendimento a crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violência

  O curso é destinado às pessoas que atendem crianças e adolescentes em situação de...

• Polí­cia 13/05/2022 18h01 Redação

  Justiça acata recurso do MPTO e decreta prisão de acusado de homicídio em Lajeado

  A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins deu provimento ao recurso interposto pelo...

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  Estado 12/05/2022 12h11 Redação

  Campanha alerta para o abuso sexual contra crianças e adolescentes no ambiente virtual

  Os casos podem ser denunciados ao MPTO pelo telefone 127 ou ao serviço federal Disque 100. A campanha...

• Polí­cia 12/05/2022 11h22 Redação

  Dois são condenados por homicídio ocorrido no centro da capital por conta de dívida de R$ 150

  A vítima saía de uma praça na Quadra 204 Sul, quando foi perseguido...

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  Polí­cia 11/05/2022 13h20 Redação

  Polícia Civil desmonta clínicas clandestinas; pedaços de corpos eram armazenados em potes de sorvete

  De acordo com o delegado Evaldo de Oliveira Gomes, dentre as investigações, a situação mais precária foi a...

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  Estado 10/05/2022 19h50 Redação

  Ministério Público ajuíza ação visando suspender show do cantor Wesley Safadão na Agrotins

  A ação ainda requer, que caso a medida seja descumprida, que o contratado seja obrigado a efetuar a...

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  Polí­cia 06/05/2022 15h43 Redação

  Empresário e comparsa envolvidos no assassinato de vendedor de frutas são condenados em Araguaína

  As condenações ocorreram nos termos apresentados pelo Ministério Público, tendo sido imputado a Aumirley o...

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  Saúde 06/05/2022 15h21 Redação

  Secretário da Saúde deverá informar ao MPTO sobre a suspensão no atendimento do setor de hemodinâmica do HGP

  Em audiência administrativa marcada para o próximo dia 10, na sede do Ministério Público do Tocantins, o...

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  Economia 06/05/2022 11h35 Redação

  Operação Pró-Consumidor apreende mais de 1,8 tonelada de alimentos em Porto Nacional

  Além do MPTO, participaram da fiscalização órgãos parceiros com atuação na proteção e defesa do...

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  Meio Ambiente 04/05/2022 18h02 Redação

  Município de Sucupira firma TAC com MPTO para desinstalar lixão e adotar política de resíduos sólidos

  Pelo documento, o município fica obrigado a iniciar, no prazo de 190 dias, o processo de licenciamento ambiental ou...

• Polí­cia 04/05/2022 08h09 Redação

  Três réus acusados de envolvimento em tortura e morte de vendedor de frutas vão a julgamento em Araguaína

  O Ministério Público denunciou os dois réus pelos crimes de homicídio triplamente qualificado (motivação fútil, emprego de...

• Palmas 03/05/2022 16h02 Redação

  Ministério Público articula ações em defesa do consumidor nas feiras livres de Palmas

  Palmas conta com sete feiras livres, onde atuam cerca de 1.500 feirantes. Eles ocupam os espaços públicos mediante...

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  Polí­cia 29/04/2022 18h31 Redação

  Homem que deu calote em restaurante de alto padrão de Palmas é denunciado pelo Ministério Público

  De acordo com o inquérito policial, o denunciado, passando-se por um cliente regular, consumiu e...

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  Polí­cia 29/04/2022 14h51 Redação

  Mandante do assassinato da professora Isabel, em Xambioá, é condenado a mais de 21 anos de prisão

  Isabel foi atacada em um terreno baldio, sendo estuprada, agredida com vários socos e tendo sua...

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  Educação 29/04/2022 12h09 Redação

  Ministério Público articula ações para coibir evasão escolar na rede pública de ensino em todo o Tocantins

  O MPTO é articulador, em conjunto com o Estado e municípios, para implementação da estratégia da...

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  Palmas 29/04/2022 09h44 Redação

  Reunião discute ocupação indevida de calçadas por comerciantes e ambulantes na Avenida Tocantins

  Os comerciantes sentem-se prejudicados pela impossibilidade de expor seus produtos em frente às suas lojas, bem...

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  Saúde 28/04/2022 15h56 Redação

  Justiça acolhe pedidos do MPTO e DPE e determina que Estado regularize os serviços de cirurgia cardíaca

  A decisão ainda determinou ao secretário de saúde Afonso Piva a obrigação de prestar informações...