Tag: Ministério Público do Tocantins (37 matérias)

• Polí­cia 14/06/2019 17h51 Redação

  Denúncias oferecidas pelo ministério público resultam na prisão de agente de Polícia Civil

  A medida, requerida pelo Ministério Público, tem a finalidade de garantir a ordem pública e instrução processual...

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  Estado 14/06/2019 11h49 Redação

  Mutirão de Sustentabilidade do MPTO percorre plantação e visita barragem elevatória em Lagoa da Confusão

  As equipes estiveram em uma das quatro barragens elevatórias que existem no leito do Rio Formoso...

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  Meio Ambiente 12/06/2019 14h36 Redação

  Instituições percorrem projeto Rio Formoso em mutirão de sustentabilidade do MPTO

  A intenção foi conhecer as diferentes estruturas que formam o projeto e visualizar...

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  Meio Jurídico 12/06/2019 14h29 Redação

  Ministério Público obtém condenação de dois professores da rede pública de ensino por improbidade administrativa

  A Ação Civil Pública foi proposta pelo promotor Roberto Freitas Garcia e a sentença foi proferida pelo...

• Meio Ambiente 10/06/2019 11h46 Redação

  IV Encontro Estadual do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos será realizado no MPTO

  A programação contará com vários painéis temáticos: contaminação da água para consumo humano...

• Polí­tica 10/06/2019 09h21 Redação

  Ex-presidentes da Câmara de Porto Nacional são condenados por não repassar descontos de empréstimos consignados

  Raimundo Aires Neto e Pedro de Oliveira Neto, ex-presidentes da Câmara Municipal de Porto Nacional, foram...

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  Polí­cia 07/06/2019 18h23 Redação

  MPTO denuncia 33 pessoas por tráfico de drogas na região Sul do Tocantins

  As denúncias foram propostas pelo promotor de Justiça, Breno de Oliveira Simonassi, da 2ª Promotoria de Justiça de Gurupi...

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  Estado 07/06/2019 11h41 Redação

  MPTO realiza Mutirão Sustentabilidade Ambiental na Bacia do Rio Formoso do Araguaia

  O Mutirão Sustentabilidade Ambiental na Bacia do Rio Formoso do Araguaia é destinado à...

• Estado 06/06/2019 16h29 Redação

  MPTO investiga maus-tratos a animais na Cavalgada Ecológica do Cantão

  O Ministério Público do Tocantins está investigando possível crime de maus-tratos a animais praticado durante a Cavalgada Ecológica do Cantão...

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  Meio Jurídico 06/06/2019 08h05 Redação

  Presidente do TJTO reforça parcerias e discute com o procurador-geral de Justiça, pautas comuns com o MPE

  Equilíbrio orçamentário, medidas para melhorar a prestação jurisdicional e parcerias reforçadas dominaram a pauta do...

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  Estado 05/06/2019 14h11 Redação

  Projeto do MPTO voltado à segurança alimentar obriga municípios a cumprir legislação sanitária

  No início do levantamento dos dados, em 2017, o Caocon apurou que 56 municípios possuíam Código Sanitário Municipal...

• Estado 05/06/2019 11h53 Redação

  Recomendação do MPTO visa impedir maus-tratos de animais na Expoara 2019

  De acordo com o promotor de Justiça, Gustavo Schult Júnior, o procedimento é necessário, uma vez que...

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  Meio Ambiente 31/05/2019 15h37 Redação

  Ministério Público apura causas do mau cheiro em praia da Capital

  Com a instauração do inquérito, foi encaminhado ofício à BRK Ambiental/Saneatins, para que...

• Polí­cia 30/05/2019 15h53 Denise Soares/MPE

  Prefeito que emitiu quase 500 cheques sem fundos é condenado a perda do cargo

  Na decisão, o juiz Luaton Bezerra destaca que durante o trâmite da ação, ajuizada em...

• Meio Jurídico 28/05/2019 17h55 Denise Soares/MPE

  MPE obtém anulação de sentença que absolveu PM acusado de invadir delegacia em Paraíso

  O Tribunal de Justiça reconheceu que o juiz titular da 1ª Vara Cível de Paraíso, Adolfo Amaro Mendes, não respeitou o...

• Estado 27/05/2019 13h51 Redação

  MPTO recomenda providências quanto às falhas no abastecimento de água em Lagoa do Tocantins

  Na recomendação, a representante do Ministério Público orienta que seja elaborado, em...

• Polí­cia 24/05/2019 18h38 Redação

  MPE pede afastamento cautelar de vice-prefeito de Novo Acordo acusado de mandar matar prefeito

  Segundo a ação, o vice-prefeito deve ser responsabilizado por...

• Estado 24/05/2019 18h37 Redação

  Ex-prefeita de Peixe é condenada por improbidade administrativa em ação do MPTO

  Também foi condenada pela prática de improbidade administrativa a redatora da revista, Roselck Azevedo Barros...

• Estado 24/05/2019 12h48 Adenauer Cunha

  Ministério Público emite parecer a respeito imbróglio jurídico sobre fornecimento de alimentação para o Sistema Penitenciário

  Ministério Público Estadual (MPE) eximiu-se de manifestar opinião a respeito da retomada de...

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  Meio Ambiente 22/05/2019 21h25 Redação

  MPE recebe proprietários de flutuantes para discutir possíveis adequações em acordo que proíbe o despejo de efluentes no Lago

  Os proprietários foram recebidos pelo promotor de Justiça Fábio Lang, que...

• Estado 21/05/2019 18h49 Redação

  MPE instaura procedimentos para monitorar índice de mortes violentas na capital

  Segundo o promotor de Justiça Saulo Vinhal, a atuação tem como base um levantamento do...

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  Estado 18/05/2019 16h21 Redação

  PGJ edita ato que reconhece a pessoa transgênero no âmbito do Ministério Público do Tocantins

  Publicado na edição nº 754 do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Tocantins, o Ato...

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  Palmas 17/05/2019 18h52 Redação

  MPTO investiga contratação de tendas e outras estruturas para evento pela Prefeitura de Palmas

  Em 10 de maio de 2019, o município, por meio da Agência de Turismo (Agetur), aderiu à Ata de Registro de Preços do...

• Polí­cia 17/05/2019 16h36 Redação

  Gaeco denuncia 11 pessoas pela prática de fraudes virtuais

  Segundo a denúncia, eles criavam sites falsos, que espelhavam lojas virtuais conhecidas, e anunciavam produtos com...

• Estado 17/05/2019 13h27 Redação

  MPTO instaura procedimento e cobra providências sobre abastecimento de água no município de Lagoa do Tocantins

  A promotora de Justiça, Renata Castro Rampanelli Cisi, fixou o prazo máximo de 3 dias para o encaminhamento das...

• Estado 25/01/2018 09h07 Redação

  Abertas inscrições para formação de assessores populares; objetivo é empoderar pessoas sobre direitos humanos

  O critério para preenchimento das vagas será conforme ordem de inscrição, considerando o equilíbrio de gênero e a representação territorial...

• Estado 18/08/2017 17h41 Redação

  MPE denuncia envolvidos no assalto da agência do Banco do Brasil que levou terror à cidade de Gurupi

  O assalto aconteceu no dia 11 de junho, por volta das 22h30, quando os referidos acusados, em companhia de ...

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  Palmas 22/02/2014 08h15 Redação

  Procuradora Geral de Justiça recebe projetos da sede das Promotorias de Palmas

  A Procuradora Geral de Justiça do Tocantins, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, recebeu em seu gabinete na ultima sexta-feira, 21, técnicos da área de arquitetura e engenharia do Ministério Público do Tocantins...

• Estado 19/02/2014 11h28 Redação

  Empresa de telefonia celular TIM é alvo de Ação Civil Pública proposta pelo MPE

  O Ministério Público do Tocantins (MPE) protocolou nesta terça-feira, 18, Ação Civil Pública contra a TIM Celular S/A, empresa de telefonia móvel...

• Estado 09/02/2014 17h19 Redação

  MPE recomenda revisão de licenciamento ambiental, de projetos urbanísticos e de infraestrutura de loteamento em Araguaína

  O Ministério Público do Tocantins (MPE) expediu na última sexta-feira, 7, a Recomendação Administrativa nº 001/2014, que orienta os proprietários do loteamento Lago Sul, localizado em Araguaína, a paralisarem as obras do empreendimento ...