Tag: Ministério Público do Tocantins (5105 matérias)

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  Estado 08/07/2025 14h46 Redação

  Trânsito mais violento do Brasil: MPTO busca redução de acidentes e vítimas fatais no Tocantins

  De acordo com dados, o Tocantins lidera a taxa de mortalidade no trânsito, com índice de 37,8% de óbitos por 100 mil habitantes..

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  Estado 03/07/2025 17h57 Redação

  Governo apresenta em audiência atualizações sobre a realização do concurso da Saúde

  Questões orçamentárias, quantitativo de vagas e contratação de banca organizadora, entre outros pontos, estiveram em pauta durante...

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  Estado 03/07/2025 12h07 Redação

  MPTO considera reclamação de candidato e recomenda revisão de norma que exige corte "no padrão militar"

  As orientações têm como base a valorização dos direitos humanos e a necessidade de respeito à diversidade, especialmente religiosa e...

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  Meio Ambiente 02/07/2025 11h47 Redação

  Justiça determina interdição de atividade de piscicultura ilegal e ordena recuperação ambiental

  A investigação do MPTO, formalizada em inquérito civil, teve início após denúncias de que um empreendimento de piscicultura e...

• Estado 01/07/2025 14h43 Redação

  Justiça acolhe pedido do MPTO e determina intervenção em instituição para idoso em Palmas

  Com base em procedimento extrajudicial para apuração de denúncias sobre o funcionamento da pousada, foi realizada inspeção no...

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  Estado 30/06/2025 13h58 Redação

  MPTO reforça compromisso com a proteção das mulheres na temporada de praias

  Casos de violência, assédio ou risco iminente devem ser comunicados imediatamente à polícia militar ou polícia civil; e podem ser...

• Meio Ambiente 29/06/2025 22h35 Redação

  Irregularidades ambientais em obra na TO-030 no Jalapão motivam ação judicial proposta pelo MPTO

  A atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) teve início após denúncia recebida pela Ouvidoria da instituição...

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  Estado 26/06/2025 15h28 Redação

  MPTO garante aos idosos transporte gratuito mediante simples apresentação de documento oficial

  A determinação é resultado de uma ACP contra a empresa que presta o serviço, que foi condenada também ao pagamento de R$ 50 mil...

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  Cursos & Concursos 26/06/2025 10h53 Redação

  Prefeitura de Palmas garante que cronograma de posse dos aprovados em concurso está mantido

  A Prefeitura esclareceu ainda que a Procuradoria Geral do Município (PGM) apresentará as contrarrazões assim que for intimada pelo...

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  Estado 25/06/2025 17h34 Redação

  Ministério Público requer que Detran cumpra sentença e abra mercado para autoescolas

  A ação do MPTO ocorre após a confirmação, em segunda instância, da decisão que considerou ilegal a manutenção de barreiras para a...

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  Cursos & Concursos 25/06/2025 15h26 Redação

  Promotoria da Capital recomenda revisão de cronograma de concurso público

  A Promotoria orienta que o novo cronograma seja reestruturado com celeridade, de forma a antecipar as etapas finais do concurso e...

• Polí­cia 25/06/2025 15h13 Redação

  Indivíduo é condenado 15 anos depois de matar homem pelas costas

  O Conselho de Sentença acatou a tese da acusação e reconheceu a qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima....

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  Estado 25/06/2025 14h17 Redação

  MPTO intensifica fiscalização para garantir recuperação de 600 hectares de reserva legal

  A iniciativa visa garantir não apenas a recuperação florestal, mas a completa regularização ambiental das propriedades, abrangendo cerca de...

• Estado 23/06/2025 14h42 Redação

  Coeqto em parceria com MPTO e UFT realizam webinário sobre demarcação de territórios

  O evento tem como objetivo promover um debate público e interdisciplinar sobre a demarcação de territórios quilombolas no...

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  Estado 23/06/2025 14h32 Redação

  MPTO acompanha reestruturação de serviços a pessoas com TEA em Palmas

  A reunião faz parte de ação civil pública do MPTO e da DPTO e teve como objetivo acompanhar o cumprimento de sentença judicial...

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  Estado 23/06/2025 11h53 Redação

  Prática do grau deixa rastro de acidentes e mortes, destacam autoridades tocantinenses

  Promotora destacou que o enfrentamento do fenômeno não se resume à repressão policial e valorizou a iniciativa da PM em promover...

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  Estado 23/06/2025 10h30 Redação

  MPTO promove audiência pública sobre perturbação de sossego em Pedro Afonso

  A audiência será aberta à população e reunirá autoridades do Poder Judiciário, Defensoria Pública, prefeitura municipal, câmara de...

• Meio Jurídico 20/06/2025 09h04 Redação

  Justiça decreta prisão de homem que usava pix para assediar ex-namorada em Araguaína

  O indivíduo enviou mais de 40 transferências via pix com mensagens, para continuar a perseguição. O pedido de prisão, formulado em nome...

• Meio Jurídico 17/06/2025 10h59 Redação

  Liminar na Justiça que obriga laboratório em Palmas a garantir atendimento prioritário

  A decisão liminar visa coibir o reiterado descumprimento da legislação que assegura prioridade a diversos grupos de consuimidores...

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  Estado 16/06/2025 17h56 Redação

  Encontro realizado pelo Núcleo Maria da Penha discute políticas voltadas à população travesti e transexual

  Mediado pela coordenadora do NMP/MPTO, promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz, o encontro contou com a participação da presidente...

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  Palmas 12/06/2025 12h00 Redação

  Promotor destaca insegurança alimentar grave em Palmas e pede plano de combate à fome

  A Câmara de Palmas realizou audiência acerca da implementação da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. A audiência foi...

• Estado 06/06/2025 15h40 Redação

  MPTO, UFT e Coeqto promovem webinário sobre demarcação de territórios quilombolas no Tocantins

  O evento é direcionado a estudantes, professores, pesquisadores, líderes e integrantes das comunidades quilombolas, representantes...

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  Polí­cia 06/06/2025 11h23 Redação

  MPTO denuncia morador após grave ataque de cachorro contra criança de dois anos

  São relatadas diversas lesões e escoriações como resultado do ataque do animal, incluindo um corte de cerca de 6 centímetros na...

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  Saúde 06/06/2025 09h55 Redação

  Atuação conjunta garante às mulheres realizar parto normal com laqueadura

  A partir do próximo mês de julho deverá ser disponibilizado o serviço de laqueadura tubária durante a mesma internação do parto normal no...

• Polí­cia 05/06/2025 18h13 Redação

  Investigação do MPTO resulta na prisão de advogado suspeito de praticar crimes contra clientes

  Segundo apurado, um dos casos envolve um agricultor que contratou o advogado para atuar em uma ação relacionada a um imóvel...

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  Estado 05/06/2025 11h34 Redação

  Audiência debate gastos públicos milionários com eventos em Peixe

  A audiência foi um desdobramento do procedimento instaurado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), conduzido pelo promotor de...

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  Cursos & Concursos 05/06/2025 11h24 Redação

  MPTO requer concurso público para autarquia formada por 95% de comissionados

  O órgão ministerial ressalta que, em setembro de 2023, a autarquia chegou a publicar, no Diário Oficial do Município, cronograma para...

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  Estado 04/06/2025 10h44 Redação

  Segunda etapa do Projeto Luzeiro impulsiona direitos e participação na Comunidade Kalunga

  O projeto busca intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos. Paralelamente, impulsiona a fiscalização...

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  Estado 03/06/2025 09h31 Redação

  Considerando afastamento de mais de 700 policiais, MPTO requer Plano de Prevenção ao Suicídio

  O Anuário de Segurança Pública de 2023 registrou 183 suicídios praticados por policiais militares e civis na ativa em 2022 e 2023...

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  Estado 30/05/2025 16h44 Redação

  MPTO investiga contratos superiores a R$ 10 milhões para shows e eventos

  De acordo com o MPTO, o valor superior a R$ 10 milhões refere-se aos contratos assinados pelo município para a locação de...