Tag: Ministério Público do Tocantins (5034 matérias)

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  Estado 31/03/2025 17h03 Redação

  Justiça atende pedido do MPTO e determina regularização da Polícia Técnico-Cientîfica em Araguaína

  A sentença, proferida no início de fevereiro, determina que o Estado do Tocantins conclua, no prazo de 60 dias, as obras e aquisições...

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  Meio Jurídico 31/03/2025 13h46 Redação

  MPTO e DPE/TO ajuízam ação para garantir laqueadura após partos normais no Tocantins

  Com pedido de liminar, a ação busca assegurar a ligadura tubária em partos normais a moradoras da macrorregião norte do Tocantins...

• Meio Jurídico 28/03/2025 10h55 Redação

  Resultado de eleição para Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência é suspenso por liminar

  A decisão judicial considerou os indicativos de irregularidades apontados pela 15ª Promotoria de Justiça de Palmas. Em especial, que...

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  Estado 28/03/2025 09h34 Redação

  Promotores alinham atuação em favor da infância e juventude do Tocantins

  As discussões fizeram parte do 15º Encontro Operacional dos Promotores de Justiça da Área da Infância, Juventude e...

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  Estado 27/03/2025 16h48 Redação

  Ministério Público recomenda interdição do Núcleo de Perícias Criminais de Porto Nacional

  É recomendada a retirada imediata dos servidores e demais ocupantes do imóvel e a interdição também imediata do prédio...

• Estado 25/03/2025 15h40 Redação

  MPTO instaura procedimento para averiguar funcionamento do Parque da Pessoa Idosa

  De acordo com informações encaminhadas ao MPTO, um conselheiro atuante no local estaria admitindo pessoas com idade inferior a...

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  Palmas 24/03/2025 16h42 Redação

  MPTO coordena vistoria no Centro Empresarial Wilson Vaz e delibera providências

  Durante a inspeção, foram constatadas diversas irregularidades, como fiação elétrica exposta no último piso, banheiros em...

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  Estado 24/03/2025 11h34 Redação

  Encontro no MPTO debate pinturas rupestres e arqueologia no Tocantins

  O palestrante integra o quadro do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Tocantins. Ele é graduado e...

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  Polí­cia 22/03/2025 22h10 Redação

  Justiça decreta a prisão preventiva de motorista de BMW acusado pela morte de jovem em Araguaína

  Segundo as investigações, o motorista não possuía habilitação e havia saído de uma “resenha” com amigos momentos antes do...

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  Meio Jurídico 21/03/2025 13h06 Redação

  Ministério Público obtém condenação de ex-deputado tocantinense por homicídio tentado e violência doméstica

  O réu foi deputado estadual entre 1991 e 1994 e exerceu mandato como vereador em Augustinópolis...

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  Estado 21/03/2025 09h37 Redação

  MPTO ajuíza ação para anular eleição do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência do Tocantins

  A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, após representação da Associação dos Deficientes...

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  Polí­cia 21/03/2025 08h29 Redação

  Coordenador escolar suspeito de estupro de vulnerável é preso provisoriamente após manifestação do MPTO

  As investigações apontam que o homem, que trabalhava como coordenador na escola onde a vítima estudava, criou uma conta falsa em...

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  Estado 18/03/2025 16h46 Redação

  MP/TO recomenda adequações no concurso da PM/TO para garantir inclusão de PCDs e candidatos com HIV

  O estado do Tocantins e a Polícia Militar do Tocantins têm o prazo de 10 dias úteis para informar ao MPTO as providências adotadas...

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  Estado 17/03/2025 11h35 Redação

  Ministério Público fiscaliza aplicação de recursos do Fundo Penitenciário do Tocantins

  Criado por Lei Estadual, o Funpes tem como finalidade proporcionar recursos para o aprimoramento do Sistema Penitenciário...

• Polí­cia 14/03/2025 17h59 Redação

  Homem que decapitou vítima em Chapada de Natividade é condenado a 22 anos de prisão

  No dia do assassinato, vítima e réu estavam reunidos com amigos, consumindo bebidas alcoólicas, quando se desentenderam...

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  Estado 14/03/2025 16h14 Redação

  MPTO instaura procedimento para apurar sobre a instalação de câmeras em uniformes de policiais do Estado

  O procedimento foi instaurado pelo promotor de Justiça João Edson de Souza, coordenador do Grupo de Atuação Especializada em...

• Polí­cia 14/03/2025 10h03 Redação

  Réu por feminicídio em Palmas é condenado a 19 anos de prisão

  Durante o julgamento, o réu confessou ter esfaqueado a vítima, mas alegou não ter intenção de matar e estar em surto devido à...

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  Meio Jurídico 13/03/2025 15h00 Redação

  Justiça determina providências imediatas para solucionar problemas de saneamento no Hospital de Xambioá

  A decisão judicial é resultado de ação movida pelo MPTO e intensificada por cobranças recentes para garantir o cumprimento de...

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  Meio Jurídico 13/03/2025 09h43 Redação

  MPTO obtém condenação de nove pessoas envolvidas em esquema de emplacamento de veículos roubados

  A organização criminosa foi desarticulada na Operação Dolos, deflagrada pelo Gaeco e pelas polícias civil e militar...

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  Estado 11/03/2025 08h13 Redação

  Apenas 30% das cidades do Tocantins elaboraram Plano de Atendimento Socioeducativo

  O prazo inicial para que os municípios concluíssem a elaboração de seus planos foi até 2015, conforme a Lei n. 12.594, que instituiu o...

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  Estado 06/03/2025 18h28 Redação

  Nova edição do projeto Minicidadão garante emissão de documentos para alunos de Palmas

  O projeto é uma iniciativa do Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da...

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  Meio Jurídico 06/03/2025 18h06 Redação

  Justiça atende MPTO e suspende aumento dos subsídios do prefeito, vice e secretários de São Salvador

  A liminar considera que a medida foi adotada sem prévio estudo de impacto orçamentário-financeiro e que seu efeito nas contas públicas...

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  Palmas 01/03/2025 09h10 Redação

  Moradores de quadras da região norte da capital reivindicam infraestrutura em audiência no MPTO

  Durante o encontro, moradores relataram uma série de problemas estruturais que afetam a qualidade de vida na região...

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  Meio Ambiente 28/02/2025 17h24 Redação

  Em nova vistoria, MPTO constata problemas ambientais já identificados em 2019 no Aterro Sanitário de Palmas

  Durante a vistoria, na atual área de descarte de resíduos, a equipe do MPTO inspecionou os lagos de decantação do chorume e reuniu-se...

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  Estado 28/02/2025 10h14 Redação

  Instituições se mobilizam para impulsionar a destinação do IR à causa da infância e juventude no Tocantins

  Instituições alinharam uma iniciativa conjunta com o objetivo de sensibilizar declarantes a destinar maior parcela dos impostos recolhidos...

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  Meio Jurídico 27/02/2025 09h55 Redação

  Justiça determina suspensão de cursos oferecidos por escola técnica na área da saúde

  A Justiça considerou que a atuação da instituição contrariava as normas educacionais vigentes, colocando em risco os alunos matriculados...

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  Meio Jurídico 25/02/2025 09h40 Redação

  MPTO recorre de sentença em caso de acidente que resultou em 12 mortes

  O MPTO considera a pena insuficiente diante da gravidade do caso, que resultou na morte de 12 pessoas e deixou outras duas...

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  Estado 25/02/2025 09h21 Redação

  MPTO instaura procedimento administrativo visando apurar casos de Covid-19 em Porto Nacional

  O decreto municipal determinou o uso de máscara de proteção, em Porto Nacional, sendo obrigatório em unidades de saúde e...

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  Saúde 24/02/2025 10h33 Redação

  MPTO promove reuniões para tratar do setor de queimados do Hospital Geral de Palmas

  Na primeira reunião administrativa realizada no MPTO, a Diretoria do HGPP informou que o hospital é habilitado e oferece parte dos...

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  Estado 21/02/2025 10h44 Redação

  MPTO vistoria indícios de ocupações irregulares próximo às obras do Cristo Redentor de Palmas

  Com o objetivo de averiguar a situação apontada pelo CAU/TO, o MPTO realizou a vistoria em busca de promover o enfrentamento de...