A recomendação orienta a universidade a interromper integralmente todos os atos de revalidação referentes a requerimentos feitos após...
Mais de 100 profissionais da área da saúde acompanharam, na tarde de quarta-feira, 15, a mesa-redonda “Judicialização na Saúde: uma...
A Promotoria requer que sejam determinadas, liminarmente, medidas emergenciais que destinem recursos humanos adicionais à delegacia...
A decisão acolheu os argumentos apresentados pelo MPTO e deu prazo de três dias para que a Unitins publique um edital retificador..
As apurações revelaram ausência de médico radiologista no serviço de diagnóstico por imagem, inclusive durante exames com contraste...
Segundo a ACP, essa carência de profissionais coloca em risco a segurança dos pacientes e compromete a qualidade do atendimento...
O MPTO, por meio de diferentes Promotorias de Justiça, instaurou procedimentos para verificar a situação de 37 unidades de ensino que...
A metodologia será participativa e culminará com a elaboração da "Carta de Palmas", um documento que sintetizará as propostas e os...
Promotoria de Justiça reforçou importância da adoção de providências para realização do evento, marcado para 18 de outubro...
A eleição se deu por aclamação por parte dos integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça. Na ocasião, o procurador-geral de...
O caso trata da instalação de infraestrutura urbana no loteamento Jardim Sônia Regina, além de pendências em outros bairros. Segundo a...
Iniciativa prevê a criação de um banco de dados para monitorar áreas em restauração, uma plataforma de negócios para conectar proprietários e empresas...
De acordo com a denúncia do MPTO, Geremias, em companhia de um adolescente, atacou a vítima com uma faca após uma briga...
Para alunos de graduação, são 109 vagas imediatas; e para pós-graduação, 101 vagas; além de formação de cadastro de reserva...
Foram convocados para a audiência representantes dos Poderes Executivo e Legislativo estaduais e municipais, além de especialistas e...
A falta de comunicação e de interoperabilidade entre os sistemas das diferentes forças de segurança e órgãos de saúde foi um ponto...
O salto verificado em 2025 rompeu o padrão estável dos anos anteriores, demonstrando que a conscientização da população pode...
De acordo com os relatos da mãe do aluno, o filho teria sido vítima de episódios de exclusão por motivos econômicos, recebido...
No documento, o promotor André Felipe dos Santos Coelho estabelece o prazo de 10 dias para que a prefeita promova as exonerações...
Na denúncia, o Coletivo destacou a necessidade de acompanhar e fiscalizar eventual omissão do Poder Público municipal...
O documento especifica prazo de 10 dias para que sejam matriculadas, em creche municipal ou conveniada, duas crianças cujas mães...
Estado e município têm 30 dias para apresentar informações ao Ministério Público do Tocantins sobre a população cigana...
A filha do homem, uma adolescente, deu a luz uma criança. Exame de DNA comprovou a paternidade do bebê. A menina confirmou que...
O MPTO requereu que seja imposta multa diária de R$ 10 mil ao Estado e que o governador em exercício e o secretário de Saúde sejam intimados para sanar as irregularidades...
O MPTO sustentou que a norma afrontava princípios constitucionais, como o da laicidade do Estado, da impessoalidade, da legalidade e...
O crime ocorreu em 28 de junho de 2023, na residência do casal, em Lagoa do Tocantins. Conforme a denúncia do MPTO, o crime foi...
As principais reclamações feitas ao MPTO referem-se ao atendimento pré e pós-cirúrgico, possivelmente prejudicado porque a...
vA ação civil pública alega que, de forma contraditória, enquanto a unidade hospitalar apresenta esse quadro de precariedade, a gestão...
Reclamações feitas por consumidores ao MPTO relatam interrupções no fornecimento de água principalmente nos setores Universitário, Irmã...
O foco da fiscalização está no processo de seleção dos beneficiários e na correta aplicação dos recursos públicos. Para dar andamento...