Tag: Ministério Público do Tocantins (5129 matérias)

• Meio Jurídico 15/08/2025 11h42 Redação

  Caso Maria Alice: réu será julgado pelo Tribunal do Júri e coacusado cumprirá serviços comunitário

  Segundo o MPTO, Vitor dirigia uma BMW em alta velocidade, sem habilitação e sob efeito de álcool, quando colidiu com a motoneta conduzida por Maria Alice...

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  Polí­cia 14/08/2025 17h36 Redação

  Duas mulheres são denunciadas pelo MPTO em Araguaína por homicídio qualificado, furto e ocultação de cadáver

  O Ministério Público requereu o recebimento da denúncia, a citação das acusadas e a instauração do devido processo legal...

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  Meio Jurídico 14/08/2025 17h14 Redação

  Ministério Público aciona Justiça para obrigar município de Talismã a criar rede de proteção a crianças e adolescentes

  Na Ação Civil Pública o promotor de Justiça, André Felipe dos Santos Coelho, classifica a conduta do município como "flagrante omissão no cumprimento de suas obrigações constitucionais...

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  Estado 12/08/2025 09h01 Redação

  MPTO participa de encontro nacional para uniformizar o controle externo da atividade policial

  . O encontro reuniu membros do Ministério Público de todo o Brasil para articular uma agenda comum e aprimorar a fiscalização das forças...

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  Estado 11/08/2025 14h50 Redação

  MPTO não terá expediente dias 14 e 15 de agosto

  As unidades do MPTO ficarão fechadas, mas a instituição manterá o funcionamento em regime de plantão para atender situações urgentes...

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  Estado 08/08/2025 11h48 Redação

  Justiça atende MPTO e proíbe cobrança de taxa sobre circulação de veículos pesados

  A Justiça também proíbe qualquer fiscalização referente à cobrança da taxa e determina a retirada imediata de todas as barreiras físicas e...

• Meio Jurídico 07/08/2025 10h52 Redação

  MPTO consegue decisões judiciais para proteger pessoas idosas acolhidas em instituições de longa permanência

  Três abrigos localizados na capital têm até 90 dias para se adequarem às normas de funcionamento...

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  Estado 06/08/2025 09h24 Redação

  Município e ex-prefeito são condenados por danos ambientais em Araguaçu

  Segundo a denúncia do MPTO, de 1998 até 2021 o município operou um depósito irregular de resíduos sólidos às margens da...

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  Cursos & Concursos 05/08/2025 10h50 Redação

  MPTO e Couto Magalhães firmam acordo para realização de concurso público ainda em 2025

  As vagas a serem disponibilizadas deverão contemplar áreas administrativas, técnicas e operacionais atualmente ocupadas por...

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  Estado 04/08/2025 17h19 Redação

  MPTO aponta crescimento de crimes cibernéticos e instaura procedimento para acompanhar ações

  Dados obtidos pelo Gaesp mostram que o estelionato por meio eletrônico no Tocantins cresceu 31,4% em apenas um ano...

• Contas Públicas 29/07/2025 14h49 Redação

  Prefeitura de Peixe é alertada pelo MPTO sobre dever de transparência

  A recomendação é assinada pelo promotor de Justiça, Matheus Ribeiros dos Reis, da Comarca de Peixe, e foi encaminhada ao prefeito...

• Polí­cia 29/07/2025 10h36 Redação

  Grupo é condenado por furtar R$ 328 mil de banco em Pedro Afonso; MPTO atua para ampliar pena

  O MPTO busca o aumento das penas impostas aos réus, por considerar que a gravidade dos fatos e o histórico criminoso do...

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  Polí­cia 28/07/2025 09h24 Redação

  Gaeco denuncia 18 pessoas por golpes virtuais; grupo tinha base em Porto Nacional e fez vítimas em vários estados

  A denúncia relaciona diversos crimes, incluindo estelionato, associação criminosa, lavagem de dinheiro, falsificação de documentos e coação...

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  Estado 24/07/2025 17h05 Redação

  Reunião delibera sobre o saneamento em município que lança esgoto sem tratamento no Rio Tocantins

  Como parte do sistema de esgotamento sanitário, será instalado um emissário (tubulação) para lançamento do esgoto 100%...

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  Estado 24/07/2025 16h39 Redação

  MPTO recomenda concurso público na área da saúde para substituição de contratações

  O município tem até o início de agosto para responder à recomendação ministerial, assinada pelo promotor de...

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  Estado 23/07/2025 18h05 Redação

  MPTO reclama do déficit de profissionais e requer providências em relação à PC/TO

  Dados de junho de 2025, reunidos pelo Gaesp, apontam que a Polícia Civil possui somente cerca de 50% do efetivo previsto em lei...

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  Estado 18/07/2025 17h39 Redação

  MPTO instaura inquérito para investigar gastos com shows em Novo Acordo

  A investigação foi motivada por informações relacionadas a gastos exclusivamente com cachês de artistas para o evento "Festeja Verão"...

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  Estado 17/07/2025 11h23 Redação

  MPTO apura legalidade de lei municipal que autorizou doação de aparelhos para igreja

  A medida pode representar possível afronta a princípios constitucionais que regem a administração pública, como a laicidade do Estado...

• Estado 16/07/2025 14h59 Redação

  MPTO faz alerta sobre golpes em que criminosos se passam por promotores e servidores da instituição

  O MPTO orienta que qualquer tentativa de golpe seja imediatamente comunicada à Polícia Civil ou à própria instituição, por meio da...

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  Estado 16/07/2025 14h17 Redação

  Poder público deve restaurar infraestrutura e garantir acesso a comunidades rurais de Paranã

  A ação do MPTO foi motivada por uma representação de moradores da região que, em junho de 2025, protocolaram um relatório...

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  Estado 16/07/2025 11h29 Redação

  MPTO ajuíza ação para regularizar a estrutura de segurança contra incêndio do Dona Regina

  A atuação do MPTO teve como base um auto de infração do CBMTO, que apontou deficiências em itens essenciais à segurança e ao...

• Meio Jurídico 11/07/2025 14h09 Redação

  Homem é condenado a 10 anos de reclusão por tentativa de homicídio após desentendimento em bar

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  Meio Jurídico 11/07/2025 10h43 Redação

  Decisão judicial visa a regularização do atendimento de pessoas com câncer

  Na decisão desta semana, a Justiça considerou a quantidade de demandas individuais judicializadas por familiares de pacientes...

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  Saúde 09/07/2025 14h03 Redação

  Hospitais privados de Palmas são alvo de recomendação para garantir direito de acompanhante

  A recomendação estabelece o prazo de 30 dias, a contar do recebimento do documento, para que as unidades de saúde, como o...

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  Estado 08/07/2025 14h46 Redação

  Trânsito mais violento do Brasil: MPTO busca redução de acidentes e vítimas fatais no Tocantins

  De acordo com dados, o Tocantins lidera a taxa de mortalidade no trânsito, com índice de 37,8% de óbitos por 100 mil habitantes..

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  Estado 03/07/2025 17h57 Redação

  Governo apresenta em audiência atualizações sobre a realização do concurso da Saúde

  Questões orçamentárias, quantitativo de vagas e contratação de banca organizadora, entre outros pontos, estiveram em pauta durante...

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  Estado 03/07/2025 12h07 Redação

  MPTO considera reclamação de candidato e recomenda revisão de norma que exige corte "no padrão militar"

  As orientações têm como base a valorização dos direitos humanos e a necessidade de respeito à diversidade, especialmente religiosa e...

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  Meio Ambiente 02/07/2025 11h47 Redação

  Justiça determina interdição de atividade de piscicultura ilegal e ordena recuperação ambiental

  A investigação do MPTO, formalizada em inquérito civil, teve início após denúncias de que um empreendimento de piscicultura e...

• Estado 01/07/2025 14h43 Redação

  Justiça acolhe pedido do MPTO e determina intervenção em instituição para idoso em Palmas

  Com base em procedimento extrajudicial para apuração de denúncias sobre o funcionamento da pousada, foi realizada inspeção no...

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  Estado 30/06/2025 13h58 Redação

  MPTO reforça compromisso com a proteção das mulheres na temporada de praias

  Casos de violência, assédio ou risco iminente devem ser comunicados imediatamente à polícia militar ou polícia civil; e podem ser...