Tag: Ministério Público do Tocantins (5228 matérias)

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  Estado 15/01/2026 14h14 Redação

  MPTO e GMP dialogam sobre capacitação da Patrulha Mulher Segura

  O objetivo é assegurar os conhecimentos necessários para atendimento que seja especializado e humanizado às mulheres. A qualificação...

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  Meio Jurídico 15/01/2026 13h58 Redação

  Ministério Público ajuíza ACP após laudos indicarem morte evitável de criança em Alvorada

  De acordo com o CEPOMFI, havia sinais clínicos, laboratoriais e radiológicos compatíveis com pneumonia bacteriana durante a evolução do...

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  Meio Jurídico 14/01/2026 17h18 Redação

  Após intervenção do MPTO, Ananás instala transformador para ativar aparelho de raio-x

  Enquanto o equipamento segue inoperante, os pacientes precisam se deslocar para Xambioá, distante cerca de 80 quilômetros, para realizar exames...

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  Meio Ambiente 14/01/2026 09h48 Redação

  Atuação do MPTO resulta em regulamentação para balneários e áreas de preservação no Tocantins

  A regulamentação foi elaborada em um contexto de insegurança jurídica identificado pelo Ministério Público em diversos procedimentos...

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  Polí­cia 13/01/2026 16h31 Redação

  MPTO oferece denúncia contra motorista acusado pela morte de pai e bebê na BR-153

  As circunstâncias levaram o MPTO a associar, aos crimes de homicídio e de tentativa de homicídio, a qualificadora de recurso que impossibilitou...

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  Estado 05/01/2026 15h46 Redação

  MPTO pede medida urgente no IML após corpo de idoso ficar horas sem refrigeração

  Para o Ministério Público, a situação configura desrespeito à dignidade da pessoa humana, inclusive após a morte, além de representar risco à...

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  Estado 23/12/2025 15h35 Redação

  Caoma vistoria área atingida por rompimento de barragem em Ponte Alta do Bom Jesus

  A equipe do Caoma reuniu-se, ainda, com o prefeito de Ponte Alta do Bom Jesus, José Luciano, que confirmou a prestação de assistência imediata...

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  Estado 22/12/2025 14h41 Redação

  MPTO funciona em regime de plantão durante recesso de fim de ano

  Os cidadãos podem acessar os serviços de forma remota por meio do site www.mpto.mp.br ou pelo aplicativo MPTO Cidadão, que disponibiliza...

• Polí­cia 22/12/2025 14h36 Redação

  MPTO denuncia motorista por homicídio qualificado após acidente que matou duas pessoas

  De acordo com a denúncia, o acusado conduzia um veículo automotor sob efeito de bebidas alcoólicas e, ao assumir o risco de produzir o...

• Palmas 19/12/2025 16h24 Redação

  MPTO recomenda suspensão de autorização e publicidade de escola privada em Palmas

  Na recomendação, o MPTO orienta que o CEE/TO se abstenha de autorizar, reconhecer ou permitir o início das atividades escolares enquanto...

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  Transparência Pública 19/12/2025 15h55 Redação

  Contrato da merenda escolar em Talismã pode ser anulado por causa de conflito de interesses

  O caso foi identificado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) após uma denúncia anônima e a análise dos documentos encaminhados pelas autoridades...

• Cotidiano 19/12/2025 15h54 Redação

  Tráfego congestionado na ponte entre Luzimangues e Palmas motiva recomendação do MPTO

  Medidas buscam reduzir congestionamentos e garantir segurança viária na TO-080, especialmente no período de fim de ano...

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  Cidades 19/12/2025 11h31 Redação

  Justiça condena município de Ponte Alta e construtora a corrigirem asfalto que alaga casas

  A sentença enfatiza que a obra de drenagem pluvial deve ser realizada “de modo técnico e eficiente”, para impedir o represamento de águas e o...

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  Meio Jurídico 19/12/2025 10h12 Redação

  Álcool, alta velocidade e chuva: Justiça decreta preventiva de motorista suspeito pela morte de pai e bebê

  Ao decretar a prisão preventiva, a Justiça destacou que o fato causou “comoção social” e que medidas cautelares diversas da prisão seriam...

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  Meio Jurídico 16/12/2025 08h52 Redação

  MPTO ajuíza ação para anular contrato com indício de sobrepreço da Câmara de Alvorada

  Ao apurar a contratação, a Promotoria de Justiça de Alvorada constatou que o valor apresenta uma discrepância grande e injustificada quando...

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  Estado 15/12/2025 14h25 Redação

  MPTO obtém liminar para suspensão de uso e reparo da frota escolar reprovada em Alvorada

  Na liminar, a Justiça obriga o município a suspender, imediatamente, o uso de todos os veículos que foram avaliados como inaptos...

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  Estado 12/12/2025 15h38 Redação

  Promotoria aponta "esquema clandestino" e ajuíza ACP contra a UnirG por revalidação de diplomas; Universidade se posiciona

  De acordo com a titular da 3ª Promotoria de Justiça de Gurupi, Luma Gomides de Souza, a instituição vem operando um esquema paralelo e...

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  Meio Ambiente 12/12/2025 11h30 Redação

  Justiça condena Aurora e Naturatins a recuperar áreas degradadas nos Rios Azuis e Sobrado

  Na sentença, o Judiciário reconhece que a omissão administrativa contribuiu diretamente para o agravamento da situação...

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  Transparência Pública 12/12/2025 00h22 Redação

  Prefeitura tem 30 dias para regularizar frota após veículo oficial ser visto em turismo no Pará

  A recomendação aponta que o uso irregular de veículos públicos para fins particulares fere os princípios da moralidade e eficiência...

• Palmas 11/12/2025 15h46 Redação

  Justiça determina que a Prefeitura de Palmas apresente um novo plano de controle de doenças na cidade

  Medida atende Ação Civil Coletiva do MPTO e DPE e busca corrigir fragilidades na Vigilância Epidemiológica da capital...

• Meio Jurídico 11/12/2025 14h51 Redação

  STF acata recurso do MPTO e valida provas obtidas em abordagem policial

  A discussão levada ao Supremo Tribunal Federal era se, na abordagem policial, estava presente o requisito legal da “fundada suspeita”...

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  Estado 11/12/2025 10h27 Redação

  Matrícula em tempo integral deve ser opcional e não obrigatória, recomenda MPTO

  O Ministério Público ressalta que considera “legítimo e louvável” o empenho dos municípios em ampliar a oferta de vagas em escolas de...

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  Cidades 10/12/2025 16h19 Redação

  Pindorama tem 180 dias para exonerar comissionados e realizar concurso público

  Sentença obriga a administração municipal a exonerar todos os servidores nomeados para cargos em comissão que exerçam funções de...

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  Saúde 10/12/2025 16h06 Redação

  Estado tem 30 dias para regularizar oncologia do HGP e garantir medicamentos e exames

  Na decisão, o juiz Roniclay Alves de Morais afastou a argumentação do Estado sobre a ausência dos fármacos na Relação Nacional de...

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  Estado 06/12/2025 15h58 Redação

  Indígenas Krahô relatam abusos financeiros e discriminação; Novo TAC será firmado com comerciantes

  Indígenas, comerciantes e representantes das Prefeituras de Itacajá e Goiatins foram ouvidos, e um novo termo será construído e assinado...

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  Saúde 06/12/2025 15h51 Redação

  MPTO constata persistência de falhas na ortopedia do HGP apesar de liminar da Justiça

  Os problemas continuam apesar da Justiça ter determinado, por meio de liminar de 22 de agosto, que o Estado apresentasse, em 30 dias...

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  Estado 06/12/2025 15h36 Redação

  MPTO aposta em tecnologia e provas técnicas para garantir sustentabilidade

  Para garantir que o desenvolvimento econômico não se sobreponha à preservação, a instituição aposta agora no uso intensivo de...

• Meio Jurídico 05/12/2025 12h03 Redação

  Prefeito que utilizou as redes sociais do município para a autopromoção é condenado por improbidade

  Na Ação Civil de Improbidade Administrativa, o MPTO relata que a publicidade produzida por agências contratadas pela Prefeitura e veiculada...

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  Estado 05/12/2025 09h44 Redação

  Justiça atende MPTO e determina que município tocantinense fiscalize o comércio de carne

  De acordo com o MPTO, ficou demonstrado que o abate dos animais vem sendo feito em desacordo com a legislação, com o uso de barras de...

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  Estado 04/12/2025 10h04 Redação

  Poder público é obrigado a solucionar problemas de erosão e drenagem que afetam comunidade em Novo Acordo

  Uma moradora, mais prejudicada pela situação, foi até a Promotoria de Justiça de Novo Acordo e relatou que a vala a céu aberto direciona o...