Estado 24/03/2026 18h07 Redação

MP/TO recomenda suspensão de seleção em programa habitacional após indícios de irregularidades

Estado 24/03/2026 17h40 Redação

MP/TO recomenda que prefeituras coíbam descarte irregular de restos de animais em lixões

A recomendação assinada pela 2ª Promotoria de Justiça de Arraias busca evitar riscos à saúde pública e danos ao meio ambiente. O objetivo é...

Estado 21/03/2026 15h18 Redação

MPTO recomenda medidas para coibir práticas irregulares na Comarca de Colinas com foco em postos de combustíveis

A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Raimundo Fábio da Silva e tem como foco postos revendedores de combustíveis, além...

Estado 20/03/2026 10h22 Redação

Conselho Nacional dos Corregedores divulga nota pública e reforça combate à violência contra a mulher

A manifestação foi aprovada durante a 150ª Reunião Ordinária do colegiado, realizada em Brasília, e destaca a violência doméstica e familiar como...

Meio Jurídico 19/03/2026 14h55 Redação

Justiça atende pedido do MPTO e obriga Estado e Município de Palmas a modernizar controle de armas e munições

Sentença determina a criação de sistemas eletrônicos e auditáveis para monitorar o material bélico das forças de segurança em até 270 dias

Estado 19/03/2026 14h49 Redação

MPTO identifica falhas graves e cobra melhorias em Conselhos Tutelares no Bico do Papagaio

Inspeções realizadas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) acenderam um alerta sobre as condições de funcionamento dos Conselhos Tutelares no Bico do Papagaio...

Cotidiano 19/03/2026 13h00 Redação

Combate ao aumento abusivo de combustíveis em Palmas motiva recomendação do MPTO

Ministério Público do Tocantins orienta postos de combustíveis e órgãos de defesa do consumidor a fiscalizar reajustes sem justificativa e possíveis práticas de cartel na capital...

Meio Jurídico 19/03/2026 12h58 Redação

Ministério Público aciona Unitins para garantir a nomeação de aprovados em concurso público

Órgão aponta que a universidade prioriza contratações temporárias em detrimento de candidatos classificados para o curso de Direito em Augustinópolis...

Estado 18/03/2026 08h51 Redação

Promotoria proíbe empresas de limitar gratuidades para idosos do Bico do Papagaio

Além de garantir a reserva das vagas em todas as viagens, sem limitações de dias da semana, o MP/TO esclareceu outros critérios que devem...

Estado 18/03/2026 08h25 Redação

MP/TO e parceiros lançam campanha para fortalecer fundos da infância e do idoso na capital

O evento reuniu autoridades, imprensa, instituições parceiras, conselhos e entidades já beneficiadas com recursos dos Fundos da Infância e...

Estado 18/03/2026 08h00 Redação

MP/TO recomenda contratação emergencial de enfermeiros

O MP/TO estabeleceu o prazo de 30 dias para que a secretaria autorize a contratação dos profissionais solicitados e apresente um cronograma...

Transparência Pública 17/03/2026 08h35 Redação

MPTO recomenda que Câmara de Paraíso reduza cargos comissionados e realize concurso público

Instituição aponta que a Casa de Leis majorou vagas de confiança em detrimento da regra constitucional de seleção por provas e títulos...

Estado 16/03/2026 15h42 Redação

Gestores de Dueré são intimados após ação do MP/TO por falhas em hospital

O despacho ocorre após o ajuizamento de uma ação civil pública (ACP) na quinta-feira, 12, pela 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi...

Estado 16/03/2026 14h58 Redação

Atuação do MP/TO coordenada busca garantir serviços de acolhimento em todo o Tocantins

A articulação ocorre em um cenário de atraso na implantação de serviços previstos em decisões judiciais. Levantamento técnico aponta que...

Cursos & Concursos 13/03/2026 18h10 Redação

MP/TO recomenda realização de concurso em institutos de previdência e assistência

Durante a apuração conduzida pelo Ministério Público, foi constatado que os dois institutos municipais vêm funcionando sem quadro próprio...

Estado 13/03/2026 15h03 Redação

MP/TO defende autonomia de novo mecanismo estadual de prevenção e combate à tortura no Tocantins

O Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura é formado por um grupo de especialistas, denominados de ‘peritos’, focado na...

Estado 12/03/2026 14h28 Redação

Fiscalização de preços de combustíveis em Gurupi é alvo de recomendação do MP/TO

O Ministério Público orienta que todos os postos de combustíveis da Comarca de Gurupi não realizem aumentos arbitrários. Caso os valores já...

Meio Jurídico 10/03/2026 17h29 Redação

Justiça proíbe práticas abusivas em empresa de serviços automotivos da capital

Em um dos casos analisados, um orçamento inicial de aproximadamente R$ 1.400 resultou em cobrança próxima a R$ 7 mil após a inclusão de...

Estado 10/03/2026 09h37 Redação

Ministério Público recomenda retirada imediata de veículos escolares inseguros em Praia Norte; veja vídeo

De acordo com registros, os veículos apresentam riscos severos aos alunos, como ônibus circulando com a tampa do motor aberta e sistema de...

Estado 09/03/2026 14h21 Redação

Justiça declara nula venda de imóvel do Minha Casa, Minha Vida e bem retorna para município

A decisão judicial determina que a compradora desocupe voluntariamente o imóvel em 30 dias. Se houver descumprimento do prazo, deverá...

Estado 09/03/2026 09h17 Redação

Justiça determina vistoria urgente em represa com risco de rompimento em Sandolândia

Um ponto de extrema urgência destacado pelo MPTO e acatado pelo Judiciário é o risco de rompimento de uma represa situada na...

Estado 07/03/2026 20h42 Redação

MP/TO aciona Justiça para garantir serviços essenciais e mobilidade a comunidades isoladas pelas chuvas

Segundo o promotor de Justiça, Jorge José Maria Neto, além do impacto na mobilidade, a situação compromete direitos fundamentais...

Estado 06/03/2026 17h49 Redação

MP/TO aciona Justiça contra município de Cariri por precariedade em unidades de saúde

No consultório médico, segundo o Ministério, faltam itens indispensáveis para o atendimento, como balança, oftalmoscópio, fita métrica e meio...

Estado 06/03/2026 14h34 Redação

Instituições discutem fortalecimento de fundos da infância e adolescência e apoio aos Conselhos Tutelares

Durante a reunião, foram debatidas medidas para ampliar a efetividade dos fundos, considerados instrumentos importantes para financiar políticas...

Estado 06/03/2026 14h19 Redação

Após atuação do MPTO, Hospital de Ananás passa a contar com aparelho de raio-X em funcionamento

A situação começou a ser acompanhada pela Promotoria de Justiça de Ananás após denúncias encaminhadas à Ouvidoria do MPTO. Em vistoria...

Transparência Pública 06/03/2026 11h21 Redação

Ministério Público investiga possível irregularidade envolvendo Sintaxi em Palmas

O Ministério Público do Estado do Tocantins instaurou o Inquérito Civil nº 5026/2025 para investigar possíveis irregularidades envolvendo a venda de dois lotes...