Tag: Ministério Público do Tocantins (163 matérias)

• Polí­tica 06/12/2019 15h25 Redação

  Após intervenção do MPTO, Câmara de Nova Rosalândia emite nota de retratação contra ato de intolerância religiosa

  Na recomendação, a promotora de Justiça de Cristalândia, Munique Teixeira Vaz, expôs que a...

• Polí­tica 05/12/2019 15h56 Redação

  Câmara de Vereadores de Peixe atende orientação do MPTO e afasta vice-prefeito condenado por crime de peculato

  De acordo com o promotor de Justiça, Mateus dos Reis, autor da representação, cabe à Câmara de Vereadores dar...

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  Polí­cia 05/12/2019 15h12 João Lino Cavalcante/MPTO

  MPTO obtém condenação de três envolvidos em assassinato em Pedro Afonso

  Após a condenação por parte dos jurados, o juiz determinou uma pena de...

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  Palmas 04/12/2019 18h12 Redação

  Força-tarefa de combate à poluição sonora em Palmas discute estratégias para novas fiscalizações

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu, nesta quarta-feira, 4, os órgãos parceiros da força-tarefa...

• Meio Jurídico 03/12/2019 12h52 Redação

  Prefeito e secretário de infraestrutura de Porto Nacional são absolvidos de acusação de improbidade administrativa

  Conforme os autos, os integrantes da administração pública do município se negaram a entregar cópias dos...

• Polí­tica 02/12/2019 17h38 Redação

  MPTO aciona presidente da Câmara Municipal de Esperantina por irregularidades no portal da transparência

  A ação judicial é fundamentada em representação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que...

• Polí­tica 29/11/2019 13h31 Redação

  Ex-prefeito de Gurupi é condenado por atos de improbidade administrativa cometidos no ano de 2010

  O ex-prefeito teve os direitos políticos suspensos por três anos e terá que pagar multa civil no valor de...

• Meio Jurídico 27/11/2019 13h26 Redação

  Congresso Estadual do MPTO traz renomados intelectuais e profissionais da área jurídica

  A programação de abertura acontece às 19 h, na sede da instituição, em Palmas...

• Meio Jurídico 25/11/2019 11h52 Redação

  I Congresso do MPTO debaterá sobre direitos coletivos e políticas para minorias

  O congresso será realizado por meio de uma parceria entre o MPTO e a ATMP...

• Polí­cia 22/11/2019 19h09 Redação

  MPTO denuncia criminalmente homem que agrediu cadela com golpe de marreta e jogou tinta para disfarçar sangramento

  Pedro vai responder por praticar maus-tratos, ferir ou mutilar animal doméstico, crime tipificado no artigo 32 da Lei...

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  Meio Ambiente 22/11/2019 13h46 Redação

  Naturatins inspeciona barragens do Projeto Formoso

  A medida refere-se ao atendimento de solicitação do Ministério Público do Tocantins...

• Estado 22/11/2019 13h35 Redação

  MPTO investiga possível irregularidade na concessão de licença ambiental para funcionamento de barragens

  A investigação abrange a autorização para o funcionamento de três barragens...

• Meio Ambiente 21/11/2019 20h02 Flavio Herculano/MPTO

  MPTO denuncia fazendeiro, engenheiro ambiental e servidores do Naturatins por crimes ambientais

  Segundo a denúncia, inúmeros procedimentos foram fraudados no órgão ambiental...

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  Polí­cia 21/11/2019 17h57 Redação

  MPTO obtém condenação de homem por crime de feminicídio cometido no município de Arraias

  O condenado começou um relacionamento extraconjugal com a vítima, que na época tinha 17 anos...

• Polí­tica 21/11/2019 16h30 Redação

  Recomendação do MPTO orienta Câmara de Nova Rosalândia a revogar nota e agir com respeito à diversidade religiosa

  O grupo a quem foi direcionada a nota de repúdio da Câmara Municipal teria sofrido outra manifestação de...

• Meio Ambiente 21/11/2019 12h22 Redação

  Licenças para captação de água na bacia do Rio Formoso nos próximos anos poderão ser suspensas

  Em atendimento a pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça decidiu...

• Estado 20/11/2019 13h29 Redação

  MPTO requer providências quanto à crise no abastecimento de água em Tocantínia

  O promotor de Justiça João Edson de Souza relata que a falta de regularidade no fornecimento é...

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  Palmas 19/11/2019 20h09 Redação

  Soluções para os riscos à segurança na Arca de Taquaralto são discutidas em audiência promovida pelo MPTO

  A promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, da área de defesa da ordem urbanística, estabeleceu uma...

• Estado 19/11/2019 13h01 Redação

  MPTO investiga prática de intolerância religiosa em Nova Rosalândia

  Os fatos serão investigados pela Promotoria de Justiça de Cristalândia, com o objetivo de...

• Meio Ambiente 18/11/2019 15h34 Redação

  Acordo assinado com o MPTO prevê replantio de 60 hectares de áreas protegidas e pagamento de indenização

  A assinatura do TAC faz parte de um trabalho amplo desenvolvido pela Promotoria de...

• Estado 14/11/2019 19h45 Redação

  MPTO requer realização de concurso para o quadro geral de Lagoa do Tocantins

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil Pública contra o município de...

• Palmas 13/11/2019 17h08 Redação

  MPTO recomenda que prefeita da capital retire da Câmara de Vereadores PL que dispõe sobre poluição sonora

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu nesta quarta-feira, 13, recomendação administrativa à...

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  Estado 13/11/2019 13h19 Redação

  Conesp abre inscrições para eleição de conselheiros da sociedade civil e entidades de classe

  O período de inscrições para eleitores e candidatos e eleitores terá início na sexta-feira...

• Saúde 13/11/2019 09h40 Redação

  Ministério Público requer ampliação da oferta de cirurgias eletivas em Araguaína

  Dados obtidos junto ao Núcleo de Apoio Técnico da Secretaria Estadual da Saúde (NatJus) apontam que...

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  Polí­tica 13/11/2019 09h26 Redação

  Líder da prefeita na Câmara fará articulação para retirada do PL que dispõe sobre o controle da poluição sonora em Palmas

  De acordo com a vereadora o motivo do pedido é pelos diversos questionamentos que surgiram...

• Estado 13/11/2019 08h52 Redação

  MPTO pede suspensão das eleições de conselheiros tutelares em Araguacema

  Falhas no dia das eleições para conselheiros tutelares em Araguacema levaram o...

• Polí­cia 12/11/2019 16h42 Redação

  Homem é condenado por matar comadre com quem desejava manter relacionamento amoroso

  O crime aconteceu em agosto de 2015, no povoado de São Félix, em Praia Norte...

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  Estado 12/11/2019 09h51 Redação

  MPTO requer informações sobre ausência de psiquiatra no Caps AD II de Araguaína

  O pedido foi atendido pela juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Araguaína, que...

• Polí­tica 11/11/2019 18h09 Redação

  Ex-presidente da Câmara Municipal de Dueré é condenado por improbidade em ação do MPTO

  Mouzer Joaquim Ferreira foi condenado a ressarcir integralmente o prejuízo causado ao erário...

• Meio Jurídico 08/11/2019 17h23 Redação

  MPTO obtém penhora de R$ 600 mil de valores do ex-prefeito de Silvanópolis para ressarcimento do erário

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recuperou mais de R$ 600 mil para...