Barroso entendeu que enfermeiros e técnicos em enfermagem podem atuar na interrupção da gestação. Para o ministro, a atuação deve...
O voto de Barroso sobre a questão é o último posicionamento do ministro no Supremo. O voto foi proferido no julgamento de uma ação...
O juiz destacou que o fato ocorreu durante uma festa em uma cidade pequena, com a presença de muitas pessoas, o que "demonstra a...
Os policiais estavam na casa para cumprir mandado de busca e apreensão contra um irmão do acusado...
Medida do STJ visa impedir que devedores transfiram patrimônio para não cumprir obrigações legais com filhos...
A decisão acolheu os argumentos apresentados pelo MPTO e deu prazo de três dias para que a Unitins publique um edital retificador..
Eles deverão executar todas as obras de infraestrutura básica, o que inclui redes de abastecimento de água potável e de energia...
O primeiro dia será destinado às sustentações das defesas e da acusação, que será feita pela PGR. A votação ocorrerá nas...
Segundo a ACP, essa carência de profissionais coloca em risco a segurança dos pacientes e compromete a qualidade do atendimento...
Barroso é o relator do habeas corpus (HC) impetrado pela defesa de Wanderlei na Corte. Este HC é a última cartada do governador para...
Conforme o processo, o crime teria sido desencadeado por uma discussão sobre R$ 20 que faziam parte de uma vaquinha feita por...
Conforme o processo, o município contratou emergencialmente a empresa, sediada em Palmas, para o serviço que incluía a coleta de...
Na decisão, William Trigilio reconhece que a trabalhadora tinha direito à estabilidade provisória garantida pela Constituição Federal...
Conforme o processo, o policial militar responde à acusação de ter assassinado a vítima com tiros, em coautoria com uma terceira pessoa...
O desagravo foi motivado por ofensas sofridas pela profissional durante o exercício de sua função no Tribunal do Júri da Comarca de...
Atualmente, a legislação civil ainda enquadra os animais na categoria de “bens móveis semoventes”. Mas, o Congresso Nacional debate...
Mesmo ensanguentada, a funcionária não pôde sair da agência até fechar a tesouraria, três horas depois do aborto, guardando nesse período, o feto em saco plástico...
O presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga, reforçou que ataques a um advogado ou advogada não atingem apenas o indivíduo, mas...
Trabalhadora foi contratada em junho de 2023 para atuar em duas residências de um casal divorciado, inclusive cuidando de um canil...
A vítima estava deitada em uma calçada quando sofreu agressões com socos, pontapés e, por fim, teve o crânio esmagado por um bloco de...
A mudança no trajeto ocorreu no mesmo dia do desabamento da ponte Juscelino Kubitschek, em 22 de dezembro de 2024, que ligava os...
A peça falsa especifica uma remuneração inicial de R$ 4.237,84, além de benefícios como auxílio-alimentação de R$ 1.250,00...
Ele é acusado de dirigir um veículo BMW sob influência de álcool, sem possuir habilitação e em velocidade excessivamente superior à...
Segundo a Ordem, na principal unidade prisional de Palmas, com capacidade para 300 internos, vivem hoje cerca de 800 homens...
Conforme o processo, em agosto de 2022 a mãe da criança comprou um pacote de suspiros que tinha na embalagem a informação destacada de “zero açúcar e zero lactose”...
Conforme o processo, o crime ocorreu em 13 de dezembro de 2024, no centro de Gurupi. Alexsiane Costa e o condenado mantinham...
São atendimentos nas áreas de cidadania, com o fornecimento de documentação como carteira de identidade, registro de nascimento, CPF...
Das 7 às 18 horas, mais de 500 voluntários estarão à disposição para prestar atendimentos gratuitos em nove áreas essenciais, como saúde...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira, 11, maioria de votos para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro...
O placar está em 2 votos a 1 pela condenação de Bolsonaro. Votaram por declarar o ex-presidente culpado os ministros...