O profissional foi mantido em cárcere privado, agredido e coagido a entregar bens pessoais, além de sofrer prejuízo financeiro com...
O julgamento começou na semana passada, quando foram ouvidas as sustentações das defesas do ex-presidente e dos demais acusados...
O julgamento começou na semana passada, quando foram ouvidas as sustentações das defesas do ex-presidente e dos demais acusados...
Segundo a legislação brasileira, a revisão criminal é uma ação judicial autônoma, diferente de um recurso como a apelação criminal...
A decisão foi proferida no julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade protocolada em março deste ano. O relator da ação, juiz...
A decisão reconhece a omissão do poder público na implantação de drenagem urbana, o que resultou em erosões...
Ao fixar a pena, o juiz considerou a alta culpabilidade do réu, ao destacar a "forma fria" como o crime foi executado...
Na retomada do julgamento, serão ouvidas as sustentações dos advogados de Bolsonaro; do ex-ministro do Gabinete de Segurança...
De acordo com a acusação da PGR, Ramagem teria atuado para descredibilizar o sistema eletrônico de votação, além de fazer parte de uma...
O procurador-geral apresentou a denúncia contra o ex-presidente Bolsonaro e mais sete ex-auxiliares por tentativa de golpe de Estado e...
Os réus respondem no Supremo pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de...
Os atendimentos itinerantes fazem parte do grupo de programas permanentes do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e...
Cerca de dois anos e meio após os atos de 8 de janeiro de 2023, a Corte realizará um julgamento histórico, que pode levar para a prisão um ex...
Tais práticas configuraram um dos maiores casos de exploração de mão de obra escrava na história recente do Brasil...
A criação da cobrança seria para custear a malha viária municipal, sobrecarregada pelo aumento do tráfego após colapso da ponte entre...
Desde junho, Ministério Público acompanha e fiscaliza a situação da Ala Ortopédica do Hospital Geral de Palmas...
O Estado instaurou um processo administrativo exoneratório argumentando que o aprovado deixou de cumprir o requisito da idoneidade...
Os jurados também reconheceram que o crime foi motivado por interesse financeiro, por motivo torpe, pois os réus planejavam seguir juntos e ficar com os bens e a pensão da vítima...
A orientação, assinada pelo promotor de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, segue norma da Anvisa, que proíbe o uso desses...
A Ihara foi denunciada ao MPT durante a campanha eleitoral de 2022, por supostamente estar coagindo trabalhadores a votar no então...
De acordo com o parecer apresentado aos conselheiros, o promotor ofendeu a advogada com expressões como “rata, ardilosa”, “mentirosa”...
Segundo procuradores do Trabalho, a iniciativa não busca impedir a participação artística de crianças, mas garantir que ela ocorra dentro dos...
Os crimes ocorreram em fevereiro de 2023, quando o réu, movido por ciúmes, perseguiu as vítimas na rodovia que liga o povoado Centro dos Firminos a Carrasco Bonito...
Depois de nove meses de convivência com seus pais adotivos, menina de pouco mais de um ano viu sua história mudar de rumo quando uma tia biológica conseguiu a guarda provisória...
O ministro determinou que, a partir de 2026, qualquer repasse de emendas seja realizado somente por meio de Ordens de Pagamento de...
A decisão reafirmou dois pilares essenciais na prática médica: a autonomia do paciente e a autonomia técnica do médico...
O documento aponta superlotação generalizada, infraestrutura precária, déficit de servidores, deficiências graves na prestação de serviços...
Julgamento pode redefinir a proteção dos direitos dos passageiros aéreos e impactar milhões de consumidores em todo o Brasil...
Na medida cautelar do MPT está o pedido de bloqueio de cinco veículos de luxo, empresas e outros bens e valores até o limite de...