Meio Jurídico 17/01/2020 18h03 Redação

Sessões das Câmaras Cíveis e Criminais em janeiro são canceladas no Tocantins

Em razão do Decreto nº 16 da Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), prorrogando a...

Meio Jurídico 16/01/2020 21h57 Redação

TJTO prorroga suspensão de prazos processuais de 21 a 28 de janeiro, atendendo pedido da OAB-TO

Através do Decreto Judiciário nº 16, publicado nesta quinta-feira (16/1), o presidente do...

Meio Jurídico 15/01/2020 15h12 Redação

Provas digitais e sua aplicabilidade no processo penal

No Brasil, as provas digitais são obtidas basicamente por meio de busca e apreensão...

Meio Jurídico 14/01/2020 17h54 Redação

Em dia histórico, Judiciário do Tocantins vira chave para o e-Proc Nacional

Coube ao presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Helvécio de Brito Maia Neto, apertar a...

Meio Jurídico 13/01/2020 17h54 Márcio Lima Cunha

Um novo marco sobre adicional de acúmulo de função no varejo

A Justiça do Trabalho criou um novo paradigma para o comércio varejista sobre o...

Meio Jurídico 13/01/2020 17h31 Redação

Justiça revoga prisão de empresário investigado na Operação Replicantes

A decisão é do juiz federal substituto João Paulo Abe, da 4ª Vara Federal Criminal...

Meio Jurídico 09/01/2020 11h51 Redação

Benefício para viagens de idosos deve ser ampliado com ação da Defensoria Pública

Decisão liminar determina que 25 empresas regularizem a oferta do benefício de transporte a idosos...

Meio Jurídico 08/01/2020 13h54 Redação

Ex-secretário de saúde de Ipueiras é condenado a devolver mais de R$ 100 mil por desviar recursos da saúde

O montante da condenação corresponde ao valor desviado e a multa civil...

Meio Jurídico 07/01/2020 13h06 Redação

Horário corrido no Judiciário tocantinense começa nesta terça-feira e termina no próximo dia 31

Durante o horário corrido, haverá plantão normalmente no Tribunal de Justiça e...

Meio Jurídico 03/01/2020 20h17 Felipe Pontes/Agência Brasil

Juiz de garantias não aumenta custos da Justiça, afirma Toffoli

Toffoli afirmou ainda que a figura do juiz de garantias garante a “imparcialidade” da Justiça...

Meio Jurídico 03/01/2020 20h12 Felipe Pontes/Agência Brasil

Contestada no Supremo, Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor

Para incorrer em crime, a lei prevê que as condutas sejam praticadas com a finalidade de...

Meio Jurídico 29/12/2019 20h42 Redação

Prefeito de Paraíso do Tocantins assina decreto de doação de área para a OAB

O presidente da OAB Tocantins, Gedeon Pitaluga, destacou o reconhecimento do...

Meio Jurídico 19/12/2019 15h28 Redação

Maria Cotinha assume comando do MPTO comprometendo-se com a prestação de serviço de excelência

Maria Cotinha Bezerra Pereira é natural de Paranã, município do sudeste do Tocantins...

Meio Jurídico 18/12/2019 16h26 Redação

Colégio de presidentes da OAB/TO debate situação em presídios no Estado

O Procurador de Prerrogativas, Paulo Roberto Silva, sugeriu uma ação em parceria com a...

Meio Jurídico 18/12/2019 11h55 Redação

Centro de Direitos Humanos de Cristalândia elege nova coordenação e conselheiros

A coordenadora eleita Leonette frisou a importância de resgatar as parcerias com as diversas entidades da...

Meio Jurídico 17/12/2019 08h09 Redação

OAB/TO apresenta ao presidente da Assembleia Legislativa projeto de Lei que cria Advocacia Dativa

O projeto, que tem sido defendido pela atual gestão da OAB/TO, amplia o acesso à...

Meio Jurídico 15/12/2019 23h13 Redação

Defensoras e Defensores Públicos do Tocantins paralisam atividades

A Defensoria Pública hoje está presente em todas as 42 comarcas judiciárias do...

Meio Jurídico 12/12/2019 13h52 Denise Soares/MPTO

Ex-servidora do Estado é condenada por ato de improbidade administrativa por não cumprir jornada integral de trabalho

Na sentença, o juiz Nassib Cleto Mamud, titular da Vara da Fazenda Pública de Gurupi, reconheceu a...

Meio Jurídico 11/12/2019 19h01 Redação

MPF ajuíza Ação Civil Pública contra Claro e Anatel por má prestação de serviços em Araguaína e região

A Ação Civil Pública tem como objetivo reconhecer o vício de qualidade na prestação de serviço de telefonia móvel da...

Meio Jurídico 06/12/2019 16h03 Redação

OAB é a instituição social mais confiável do País, segundo estudo da FGV

Para o presidente da Seccional da OAB no Tocantins, Gedeon Pitaluga, a sociedade reconhece o...

Meio Jurídico 05/12/2019 19h08 Redação

Juiz de Miracema reúne-se com lideranças indígenas para discutir demandas da etnia Xerente

Os Xerentes destacaram que a etnia possui um código interno, que determina as leis e penalidade do...

Meio Jurídico 05/12/2019 18h27 Redação

Poder Judiciário e Prefeitura de Paraíso assinam termo de cooperação para regularização fundiária

Conforme acordado no termo, o Poder Judiciário oferece apoio técnico, jurídico e administrativo entre os...

Meio Jurídico 03/12/2019 12h59 Redação

Pesquisa FGV/AMB: 78% da sociedade aprova atuação da Defensoria Pública

Meio Jurídico 03/12/2019 12h52 Redação

Prefeito e secretário de infraestrutura de Porto Nacional são absolvidos de acusação de improbidade administrativa

Conforme os autos, os integrantes da administração pública do município se negaram a entregar cópias dos...

Meio Jurídico 02/12/2019 17h34 Redação

MPF ajuíza ACP contra Funai e União por condições precárias de moradia na Casa do Estudante Indígena de Araguaína

Desde que foi transferida para o domínio público, há mais de 34 anos, as edificações nunca passaram por...

Meio Jurídico 29/11/2019 12h53 Redação

OAB/TO formaliza ao CNJ pedido de celeridade no julgamento de desembargador afastado

O desembargador Amado Cilton Rosa está afastado de suas funções desde o dia 9 de junho de 2011...

Meio Jurídico 29/11/2019 12h32 Redação

Defensoria realiza atendimentos jurídicos e serviços gratuitos no Aureny III

Para participar, as pessoas interessadas devem levar os documentos pessoais...

Meio Jurídico 29/11/2019 10h40 Redação

TJTO chega aos 30 anos, evento comemorativo marca também a abertura do 50º Copedem

Para o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, as memórias mais...

Meio Jurídico 29/11/2019 10h24 Redação

Presidente do TJTO lança Centro de Memória do Poder Judiciário do Tocantins

O presidente, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, fez o lançamento do...

Meio Jurídico 27/11/2019 13h26 Redação

Congresso Estadual do MPTO traz renomados intelectuais e profissionais da área jurídica

A programação de abertura acontece às 19 h, na sede da instituição, em Palmas...

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