Editoria: Meio Jurídico (1044 matérias)

• Meio Jurídico 10/07/2020 11h03 Redação

  DPE-TO defende plano de prevenção e combate à covid-19 em comunidades quilombolas

  Recomendação considera o fato de que Brejinho de Nazaré é limítrofe a...

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  Meio Jurídico 09/07/2020 21h32 Redação

  Presidente do TJTO faz cessão e entrega do prédio do Fórum de Tocantínia para prefeitura da cidade

  Ao receber as chaves, o prefeito de Tocantínia, Manoel Silvino, se disse agradecido com o...

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  Meio Jurídico 09/07/2020 12h59 Denise Soares/MPTO

  Índice alarmante de contaminação por covid-19 entre os trabalhadores no HRA leva ministérios públicos a buscar a justiça

  Segundo o apurado pelo MPTO e o MPT, no Hospital Regional de Araguaína, entre as principais irregularidades, estão a...

• Meio Jurídico 09/07/2020 08h46 Redação

  MPTO integra Grupo de Trabalho de Defesa da Amazônia no Conselho Nacional do Ministério Público

  O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instituiu nessa terça-feira, 7, o Grupo de...

• Meio Jurídico 08/07/2020 11h49 Redação

  OAB/TO vai ao CNJ em face do Tribunal de Justiça protocolar reclamações

  Com base nas reclamações da advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil...

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  Meio Jurídico 07/07/2020 17h20 Redação

  MPTO, Poder Judiciário e DPE prestam atendimento jurisdicional virtual aos presos da comarca de Peixe

  O Ministério Público do Tocantins, o Poder Judiciário e a Defensoria Pública iniciaram...

• Meio Jurídico 03/07/2020 13h30 Redação

  Núcleo da Defensoria Pública é canal de apoio no enfrentamento à intolerância racial

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  Meio Jurídico 03/07/2020 12h56 Redação

  Garantia do acesso à saúde da população carcerária é discutida em painel durante Congresso Internacional

  Mediado pela procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, o Painel internacional contou com...

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  Meio Jurídico 03/07/2020 10h25 Adenauer Cunha

  Leto Moura Leitão vai a júri popular por tentativa de homicídio contra prefeito de Novo Acordo em 2019

  O crime aconteceu em janeiro do ano passado. Elson Lino estava em sua casa quando foi ...

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  Meio Jurídico 03/07/2020 10h16 Redação

  MPTO registra aumento da produtividade e contabiliza 95 mil movimentações em 100 dias

  Os números da Corregedoria apontam que houve aumento da produtividade durante o ...

• Meio Jurídico 02/07/2020 20h03 Redação

  Justiça Federal no Estado ultrapassa a marca de 26 mil processos julgados durante trabalho remoto

  A produtividade mostra como está sendo executado o trabalho durante o período de...

• Meio Jurídico 02/07/2020 16h55 Redação

  Ministério Público Federal lança chamamento público para nova sede da Procuradoria em Palmas

  Foi publicado nessa quarta-feira, 30, edital de chamamento público para aquisição...

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  Meio Jurídico 02/07/2020 10h02 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

  TJTO inicia retorno gradual das atividades presenciais no próximo dia 13

  Publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) dessa quarta-feira, 1, a Portaria...

• Meio Jurídico 01/07/2020 12h18 Redação

  Serviços presenciais na Justiça Federal no Tocantins serão retomados em agosto

  Os serviços das unidades judiciais e administrativas da Seção Judiciária do Tocantins (Palmas) e...

• Meio Jurídico 01/07/2020 11h36 Redação

  OAB/TO aprova novo Refis com desconto de 100% de juros e multa

  O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins aprovou...

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  Meio Jurídico 01/07/2020 09h56 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

  Com instalação de uma 2ª vara, Resolução do TJTO regulamenta elevação da Comarca de Augustinópolis à 3ª Entrância

  Através da Resolução Nº 28, o Judiciário tocantinense regulamentou...

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  Meio Jurídico 01/07/2020 09h54 Redação

  Com instalação de uma 2ª vara, TJTO regulamenta elevação da Comarca de Augustinópolis à 3ª Entrância

  Assinada pelo presidente do TJTO, a resolução estabelece a criação de uma segunda vara na comarca...

• Meio Jurídico 30/06/2020 16h00 Redação

  Ex-prefeita de Peixe é condenada a ressarcimento de mais de R$ 1 milhão ao erário

  Uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve ...

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  Meio Jurídico 30/06/2020 11h28 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

  Comarca de Peixe realiza 1ª audiência virtual

  A magistrada Ana Paula Toríbio comandou a primeira audiência de instrução e julgamento na ...

• Meio Jurídico 30/06/2020 09h22 Redação

  OAB/TO se opõe a recomendação do MPE quanto a contratação de advogado na Câmara de Luzinópolis

  Além disso, a OAB/TO requereu que seja revogado também o pedido feito pelo ...

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  Meio Jurídico 29/06/2020 17h06 Laila Mariana Salvador

  Justiça suspende Lei Estadual que reduz mensalidades de instituições de ensino; Estudantes pedem apoio da OAB

  A decisão da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas do...

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  Meio Jurídico 28/06/2020 19h30 Redação

  Mantida decisão que negou nomeação de não classificado em concurso do Estado

  Segundo consta nos autos, no concurso realizado em 2012, o candidato classificou-se em ...

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  Meio Jurídico 28/06/2020 17h00 Redação

  Regime de teletrabalho no Tribunal de Justiça é prorrogado até 10 de julho

  A exemplo do que ocorrera nas últimas portarias acerca de extensão do prazo do ...

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  Meio Jurídico 26/06/2020 15h56 Redação

  Consulta pública sobre o Portal da Transparência entra na fase de consolidação pela Controladoria-Geral do Estado

  Após a realização da consulta pública sobre o Portal da Transparência, o Governo do Tocantins, por meio da...

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  Meio Jurídico 26/06/2020 15h12 Abelson Ribeiro/TJTO

  CNJ faz avaliação positiva ao concluir inspeção virtual no Judiciário tocantinense

  Durante a reunião, o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Daniel Carnio Costa, fez um...

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  Meio Jurídico 26/06/2020 10h42 Redação

  Tribunal de Justiça discute com entidades as medidas para retorno gradual de atividades presenciais

  Os critérios para retomada das atividades está sendo debatida de forma democrática entre...

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  Meio Jurídico 26/06/2020 08h42 Redação

  OAB/TO reivindica à equipe de inspeção do CNJ a melhoria estrutural do Nacom do Tocantins

  A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins reivindicou a melhoria estrutural de...

• Meio Jurídico 25/06/2020 16h32 Redação

  DPE orienta quem estiver com problemas quanto ao auxílio emergencial a procurar a Defensoria Pública da União

  O auxílio emergencial é um programa do Governo Federal e por esse motivo, a...

• Meio Jurídico 25/06/2020 15h04 Redação

  AGU vence 71% das ações relativas à pandemia na Justiça

  A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve êxito em 71% dos 1.273 pedidos de liminares analisados...

• Meio Jurídico 24/06/2020 18h24 Redação

  MPTO recomenda à Câmara de Luzinópolis a anulação de contrato para a prestação de serviços jurídicos

  A recomendação é baseada em Inquérito Civil Público que investiga a...