Editoria: Meio Jurídico (2920 matérias)

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  Meio Jurídico 17/09/2025 08h21 Redação

  TJTO rejeita recurso para acusado de atropelar e matar mulher em acidente com BMW

  Ele é acusado de dirigir um veículo BMW sob influência de álcool, sem possuir habilitação e em velocidade excessivamente superior à...

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  Meio Jurídico 16/09/2025 14h42 Redação

  Relatório da OAB expõe superlotação e condições degradantes em presídios do Tocantins.

  Segundo a Ordem, na principal unidade prisional de Palmas, com capacidade para 300 internos, vivem hoje cerca de 800 homens...

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  Meio Jurídico 16/09/2025 14h01 Redação

  Empresa do RS é condenada por rotulagem enganosa que causou reação alérgica em criança tocantinense

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  Meio Jurídico 15/09/2025 11h18 Redação

  Primeiro condenado por Júri de Gurupi, com base na nova lei do feminicídio, pega 52 anos de prisão

  Conforme o processo, o crime ocorreu em 13 de dezembro de 2024, no centro de Gurupi. Alexsiane Costa e o condenado mantinham...

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  Meio Jurídico 12/09/2025 15h18 Redação

  2º Mutirão Pop Rua Jud de Palmas conta com 522 voluntários e atende a população com mais de 60 serviços

  São atendimentos nas áreas de cidadania, com o fornecimento de documentação como carteira de identidade, registro de nascimento, CPF...

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  Meio Jurídico 12/09/2025 11h03 Redação

  2° Mutirão Pop Rua Jud oferece atendimentos gratuitos em nove áreas essenciais na capital

  Das 7 às 18 horas, mais de 500 voluntários estarão à disposição para prestar atendimentos gratuitos em nove áreas essenciais, como saúde...

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  Meio Jurídico 11/09/2025 18h41 André Richter/Agência Brasil

  Por 4 a 1, Bolsonaro e mais sete são condenados pela trama golpista

  Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes...

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  Meio Jurídico 11/09/2025 16h24 André Richter/Agência Brasil

  Ministra Cármen Lúcia forma maioria pela condenação de Bolsonaro e mais sete na trama golpista

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  Meio Jurídico 11/09/2025 11h59 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Voto da ministra Cármen Lúcia pode formar maioria para condenar Bolsonaro

  O placar está em 2 votos a 1 pela condenação de Bolsonaro. Votaram por declarar o ex-presidente culpado os ministros...

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  Meio Jurídico 10/09/2025 23h36 André Richter /Agência Brasil

  Fux vota pela absolvição de Bolsonaro dos cinco crimes da trama golpista

  O ministro rejeitou integralmente a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR).O órgão queria a condenação do ex-presidente pelos...

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  Meio Jurídico 10/09/2025 08h58 Redação

  Sentença anula óbito de idosa de 83 anos, moradora de Dianópolis, e determina reativação de CPF

  Um irmão da idosa, que não possuía documentos, aproveitou-se desse erro documental e da semelhança entre os nomes e utilizou a...

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  Meio Jurídico 10/09/2025 08h01 André Richter /Agência Brasil

  Fux é o terceiro a votar em nova sessão de julgamento de Bolsonaro

  Até o momento, o placar está 2 votos a 0 pela condenação de Bolsonaro e seus aliados pelos crimes de crimes de organização...

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  Meio Jurídico 09/09/2025 09h13 Redação

  OAB Tocantins acompanha caso de advogado vítima de sequestro e violência em Araguaína

  O profissional foi mantido em cárcere privado, agredido e coagido a entregar bens pessoais, além de sofrer prejuízo financeiro com...

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  Meio Jurídico 09/09/2025 08h07 Redação

  STF retoma o julgamento de Jair Bolsonaro e mais sete réus; acompanhe

  O julgamento começou na semana passada, quando foram ouvidas as sustentações das defesas do ex-presidente e dos demais acusados...

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  Meio Jurídico 08/09/2025 08h49 André Richter /Agência Brasil

  Entenda os próximos passos do julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo

  O julgamento começou na semana passada, quando foram ouvidas as sustentações das defesas do ex-presidente e dos demais acusados...

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  Meio Jurídico 05/09/2025 14h42 Redação

  Esmat inaugura primeiro Laboratório de IA institucionalizado em uma Escola Judicial no Brasil

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  Meio Jurídico 05/09/2025 09h12 Redação

  Tribunal Pleno do TJTO mantém pena de réu por assassinato de empresário na Palmas Brasil

  Segundo a legislação brasileira, a revisão criminal é uma ação judicial autônoma, diferente de um recurso como a apelação criminal...

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  Meio Jurídico 05/09/2025 09h03 Redação

  TJTO declara inconstitucional lei que obriga a publicação do nome do deputado autor em leis

  A decisão foi proferida no julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade protocolada em março deste ano. O relator da ação, juiz...

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  Meio Jurídico 04/09/2025 15h21 Redação

  Justiça condena prefeitura a reparar danos ambientais por falta de drenagem

  A decisão reconhece a omissão do poder público na implantação de drenagem urbana, o que resultou em erosões...

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  Meio Jurídico 03/09/2025 13h53 Redação

  Homem é condenado por feminicídio da ex-esposa de 66 anos morta por atropelamento e golpes de facão

  Ao fixar a pena, o juiz considerou a alta culpabilidade do réu, ao destacar a "forma fria" como o crime foi executado...

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  Meio Jurídico 03/09/2025 09h47 Redação

  Acompanhe o 2° dia de julgamento de Bolsonaro no STF

  Na retomada do julgamento, serão ouvidas as sustentações dos advogados de Bolsonaro; do ex-ministro do Gabinete de Segurança...

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  Meio Jurídico 02/09/2025 17h05 Redação

  Defesa de Ramagem nega monitoramento ilegal e diz que ele "compilava pensamentos de Bolsonaro"

  De acordo com a acusação da PGR, Ramagem teria atuado para descredibilizar o sistema eletrônico de votação, além de fazer parte de uma...

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  Meio Jurídico 02/09/2025 14h45 Paula Laboissière /Agência Brasil

  Panorama espantoso e tenebroso, diz Paulo Gonet sobre plano para golpe

  O procurador-geral apresentou a denúncia contra o ex-presidente Bolsonaro e mais sete ex-auxiliares por tentativa de golpe de Estado e...

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  Meio Jurídico 02/09/2025 08h41 André Richter /Agência Brasil

  Supremo inicia julgamento de Bolsonaro e mais sete aliados; assista

  Os réus respondem no Supremo pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de...

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  Meio Jurídico 01/09/2025 16h02 Redação

  Justiça Eleitoral do Tocantins continua atendimentos itinerantes; confira o cronograma

  Os atendimentos itinerantes fazem parte do grupo de programas permanentes do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e...

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  Meio Jurídico 01/09/2025 09h28 André Richter/Agência Brasil

  Julgamento de Jair Bolsonaro terá oito sessões; Supremo prepara esquema especial de segurança

  Cerca de dois anos e meio após os atos de 8 de janeiro de 2023, a Corte realizará um julgamento histórico, que pode levar para a prisão um ex...

• Meio Jurídico 01/09/2025 08h03 Redação

  Volkswagen é condenada em R$ 165 milhões por trabalho análogo à escravidão na Amazônia

  Tais práticas configuraram um dos maiores casos de exploração de mão de obra escrava na história recente do Brasil...

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  Meio Jurídico 30/08/2025 09h43 Redação

  Justiça atende MPTO e anula Taxa de Manutenção Viária em Tocantinópolis

  A criação da cobrança seria para custear a malha viária municipal, sobrecarregada pelo aumento do tráfego após colapso da ponte entre...

• Meio Jurídico 30/08/2025 08h47 Redação

  Justiça dá prazo de 30 dias para Estado apresentar plano de melhorias no HGP

  Desde junho, Ministério Público acompanha e fiscaliza a situação da Ala Ortopédica do Hospital Geral de Palmas...

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  Meio Jurídico 29/08/2025 08h35 Redação

  Aprovado nas provas para policial tem reprovação mantida pela Justiça por inidoneidade

  O Estado instaurou um processo administrativo exoneratório argumentando que o aprovado deixou de cumprir o requisito da idoneidade...