Durante o processo ficou comprovado pelo exame de corpo de delito "sinais externos de violência física" compatíveis com o relato da vítima...
As próximas etapas do JEFIT já estão programadas. As perícias médicas ocorrerão entre 28 de julho e 1º de agosto, enquanto as perícias...
O advogado Juvenal Klayber, um dos responsáveis pela defesa de Eduardo, disse estar feliz com a decisão e informou qual será o próximo...
Conforme o processo, a agressora dirigiu insultos com conotação racial à sua prima, com xingamentos referentes à cor da pele da vítima...
O projeto é realizado todos os anos pelo município, por meio da Secretaria de Assistência Social em parceria com o Cartório de...
Apesar de ainda presentes no nosso vocabulário, essas ideias vêm perdendo espaço para uma nova máxima: “quem não registra, não é dono”...
A iniciativa é realizada pelo TJTO, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), do Núcleo Permanente de...
No documento, Moraes lembra da importância da harmonia entre os poderes, além da independência entre eles. Também cita “fortes...
Todos passaram por processo de habilitação conforme critérios socioeconômicos e serão beneficiados com isenção de taxas cartorárias...
Com base em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), levantamento expôs o avanço dos chamados penduricalhos – verbas...
Com o final do julgamento, a Corte aprovou uma tese jurídica, que contém as regras que as plataformas deverão seguir para retirar as...
Ao julgar a ação, o juiz Roniclay Alves de Morais fundamentou a sentença na teoria da responsabilidade objetiva do Estado...
Completam o livro um capítulo dedicado à apresentação das normas jurídicas vigentes no Brasil que devem ser utilizadas para...
Com carga horária de 8 horas-aula, o encontro tem por objetivo promover a cultura de precedentes e ampliar o domínio das ferramentas...
O relato foi feito pelo advogado José Luis Oliveira Lima, que defende Braga Netto. Após a acareação, Juca, como é conhecido, disse a...
Entre os setores mais afetados estão a Indústria (7.564 empresas), o Varejo (6.923) e a Comunicação (3.441), com destaque para os...
Conforme o processo, a Câmara Municipal ingressou com uma Ação de Obrigação de Fazer em 2022 e argumentou que o...
A defesa de Braga Netto, que pediu a acareação, acusa Cid de mentir em seus depoimentos. Na delação, o tenente-coronel relatou que...
A empresa ainda elucida que no meio físico não opera qualquer produto de quota-fixa no Estado e que, por ora, encontram-se em...
O indivíduo enviou mais de 40 transferências via pix com mensagens, para continuar a perseguição. O pedido de prisão, formulado em nome...
Braga Netto está preso preventivamente desde dezembro de 2024 e responde como um dos 31 réus acusados de tentativa de golpe de...
A decisão liminar visa coibir o reiterado descumprimento da legislação que assegura prioridade a diversos grupos de consuimidores...
Conforme o processo, o crime teve como motivo um empréstimo de R$ 10 mil que o acusado tomou da vítima e não conseguiu quitar...
Os advogados públicos esclareceram que o desmatamento ocorreu sem a autorização ou licença de autoridade ambiental competente...
Conforme o processo, o crime teve como motivo um empréstimo de R$ 10 mil que o acusado tomou da vítima, mas não conseguiu quitar...
A floricultura em que ele negociou o item não conseguiu atendê-lo devido à alta demanda da data comemorativa, violando o...
De acordo com a OAB/TO, a falta de atendimento impede a realização de perícias médicas presenciais necessárias para concessão de...
Entre os problemas identificados por um laudo técnico, a compradora destacou a ausência de pilares de canto, falta de viga de...
O primeiro depoimento será do ex-comandante da Marinha Almir Garnier. De acordo com investigações da PF, o almirante teria colocado suas...
O magistrado considera ilícita a prática do banco, ao destacar que a relação entre as partes é de consumo e protegida pelo Código de...