Meio Jurídico - Página 1 de 25
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Meio Jurídico 20/09/2018 17h04 Redação
Justiça anula 611 contratos de empréstimos consignados na Comarca de Goiatins
O Juízo da 1ª Escrivania Cível de Goiatins julgou procedente, esta semana, 611 ações com pedido de nulidade contratual...
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Meio Jurídico 19/09/2018 11h25 Redação
Banco negativa nome indevidamente e é condenado a indenizar vendedor em R$ 10 mil
A decisão é do juiz Marcelo Laurito Paro, em auxílio ao Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom)...
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Meio Jurídico
18/09/2018 09h21
Redação
Movimento OAB Forte realiza palestra com a advogada Priscila Madruga, que falará sobre guarda compartilhada pelo projeto Advocacia na Prática
A intenção do projeto Advocacia na Prática é levar conhecimento e informação sobre diversos temas relacionados ao...
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Meio Jurídico
14/09/2018 15h50
Redação
Menor vítima de agressão em escola deverá ser indenizado pelo Estado
A violência resultou na necessidade de realização de um procedimento cirúrgico, que culminou com a retirada do testículo...
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Meio Jurídico 14/09/2018 11h00 Redação
Homem vende celular que encontrou na praia e terá que indenizar proprietário
Acusado informou que achou o celular na praia e, como não sabia quem era o dono, apropriou-se do bem e o vendeu...
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Meio Jurídico 13/09/2018 12h44 Redação
Empresas de telecomunicações e instituições financeiras representam 40% dos processos de direito do consumidor
No Judiciário tocantinense, atualmente 2.337 ações desta natureza estão em tramitação...
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Meio Jurídico 11/09/2018 08h47 Redação
Justiça julga procedente conceder ampliação de licença a mãe de recém-nascido
Conforme consta nos autos da decisão, a requerente pediu na Justiça a prorrogação imediata da licença...
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Meio Jurídico
10/09/2018 12h30
Gilberto Bento Junior
17,5 mil imóveis leiloados em 2018 - saiba o que fazer para evitar a retomada de imóveis
São muitas as pessoas que estão perdendo os imóveis por vários motivos, fato é que...
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Meio Jurídico
04/09/2018 18h16
Redação
Empresa é condenada por provocar incêndio em 9 propriedades rurais
A requerida realizou serviço de soldagem nos trilhos da Ferrovia Norte Sul e fagulhas da solda provocaram um foco de incêndio...
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Meio Jurídico 03/09/2018 18h41 Redação
Homem recebe perdão Judicial por morte de irmão em acidente de trânsito
O juiz Jean Fernandes, da Comarca de Aurora do Tocantins, concedeu a André R. dos S. o perdão judicial pelo crime de homicídio...
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Meio Jurídico 31/08/2018 19h58 Redação
Mãe omite informações para registrar filho e é condenada pela Justiça por falsidade ideológica
De acordo com a denúncia, a acusada compareceu ao Cartório de Registro de Pessoas Naturais de Araguaína com...
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Meio Jurídico 31/08/2018 13h20 Redação
Justiça condena homem por pichação em prédio público de Natividade
Pelo ato de pichar, cumulado com o crime de corrupção de menores, o réu foi condenado a...
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Meio Jurídico 29/08/2018 12h41 Redação
Empresa deverá indenizar em R$ 60 mil homem mutilado por fogos de artifício com defeito
Conforme consta nos autos, o autor da ação teve três dedos da mão direita atingidos por um artefato da...
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Meio Jurídico 28/08/2018 11h08 Adenauer Cunha
Tribunal de Justiça melhora índices de produtividade e conciliação, mas magistrados são dos mais caros do país
Dados estão no Relatório Justiça em Números do CNJ, divulgado nesta segunda-feira, 28...
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Meio Jurídico 28/08/2018 09h52 Redação
Comarca de Augustinópolis julga mais de 50 ações de empréstimos consignados
As instituições financeiras foram condenadas à restituição, na modalidade simples, dos valores descontados em...
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Meio Jurídico 23/08/2018 09h45 Redação
Justiça atende OAB, confirma liminar e julga paralisação de anestesistas ilegal
A decisão atendeu pedidos formulados na Ação Civil Pública (ACP) protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins...
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Meio Jurídico 21/08/2018 11h14 Redação
CNJ lança sistema integrado de adoção e acolhimento; Tocantins tem 168 crianças acolhidas e 39 aptas à adoção
A ideia central do novo sistema é colocar sempre a criança como sujeito principal do processo, para que...
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Meio Jurídico 17/08/2018 16h21 Redação
8 anos após conclusão de curso, ex-aluna garante na Justiça emissão de diploma e indenização de R$ 150 mil
Consta nos autos que Angela Maria de Morais concluiu o curso de Serviço Social no ano de 2010, em...
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Meio Jurídico 15/08/2018 14h54 Redação
Banco deve indenizar correntista que aguardou mais de duas horas na fila
Segundo os autos, o comprovante de atendimento demonstra que o correntista chegou à...
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Meio Jurídico 15/08/2018 08h25 Redação
Casal que teve cheque clonado ganha direito a indenização
Consta nos autos que os autores da ação efetuaram um pagamento com cheque pré-datado no valor de...