Editoria: Meio Jurídico (1355 matérias)

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  Meio Jurídico 14/05/2021 16h40 Cinthia Abreu/DPE/TO

  Por irregularidades, Justiça determina que centro de recuperação de Palmas suspenda atividades

  Uma decisão liminar já tinha sido proferida no mês de março do ano passado, porém ...

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  Meio Jurídico 14/05/2021 14h37 Redação

  OAB 4.0 representa grande investimento em modernização na Ordem no Tocantins

  O projeto OAB 4.0 foi aprovado por unanimidade nesta sexta-feira, 14, na reunião...

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  Meio Jurídico 13/05/2021 16h31 Redação

  MP apura falhas na coleta de lixo em bairros de Gurupi; pasta esclarece

  Foram encaminhados ofícios ao secretário municipal de Infraestrutura e à prefeita de ...

• Meio Jurídico 12/05/2021 11h55 Redação

  Irregularidade no tratamento aos pacientes de hemodiálise em oito municípios é alvo de investigação do MPTO

  Os referidos municípios têm o prazo de 10 dias para responder à Promotoria de ...

• Meio Jurídico 11/05/2021 15h18 Redação

  Retorno gradual das atividades presenciais na Justiça Federal no Tocantins terá início no dia 17 de maio

  A partir do próximo dia 17 de maio, o atendimento presencial ao público externo será...

• Meio Jurídico 11/05/2021 14h09 Redação

  MPTO oferece denúncia contra duas pessoas pela prática de maus-tratos a animais domésticos em Gurupi

  O crime aconteceu em janeiro deste ano, quando os dois acusados foram flagrados pela...

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  Meio Jurídico 11/05/2021 10h35 Redação

  OAB e Sicoob avançam diálogo sobre linha de crédito para a advocacia

  Um passo importante foi dado, nessa segunda-feira, 10, entre a Ordem dos...

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  Meio Jurídico 10/05/2021 15h28 Redação

  Delegado de Polícia do Tocantins lança livro sobre história da Investigação Criminal

  Obra do Delegado Breno Eduardo busca expandir reflexão sobre a atividade policial e...

• Meio Jurídico 10/05/2021 14h40 Redação

  Ministério Público relata falta de alimentos especiais para pacientes graves no HGP e pede providências

  Em ação civil pública proposta na última sexta-feira, 7, o Ministério Público do...

• Meio Jurídico 07/05/2021 14h31 Redação

  OAB requer ao CNJ o retorno do atendimento presencial à advocacia

  O Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil...

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  Meio Jurídico 07/05/2021 09h48 Redação

  Nova condenação de réus denunciados por fraudes para facilitar desmatamento é mantida pelo TJ

  Com a negativa do recurso, ficam mantidas as condenações definidas pela 1ª Vara Criminal de...

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  Meio Jurídico 05/05/2021 15h20 Redação

  Aproeto comemora posse de novos Procuradores do Estado

  A solenidade de posse realizada virtualmente nesta quarta-feira, 5, oficializou...

• Meio Jurídico 03/05/2021 14h46 Redação

  MPTO ingressa com ação judicial para garantir a presença de médicos intensivistas em plantões do HRA

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de...

• Meio Jurídico 03/05/2021 14h32 Redação

  MPTO investiga caso de idoso que deixou de vacinar contra a Covid-19 por possível registro indevido

  Ao instaurar o procedimento, o MPTO requisitou informações ao secretário de saúde de...

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  Meio Jurídico 02/05/2021 16h15 Redação

  MPTO retoma parcialmente as atividades presenciais a partir desta segunda-feira

  Os integrantes que fazem parte dos grupos de risco devem cumprir expediente de ...

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  Meio Jurídico 30/04/2021 17h30 Redação

  OAB/TO cria Comissão Especial de Direito Indígena

  A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins promoveu mais um...

• Meio Jurídico 30/04/2021 15h47 Redação

  MPTO denuncia ex-prefeito e empresário por envolvimento em desvio de R$ 10 milhões do Município de Goiatins

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou nessa quinta-feira, 29,...

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  Meio Jurídico 30/04/2021 11h33 Redação

  Judiciário tocantinense atuará com 25% dos servidores presenciais a partir de 3 de maio até dia 31

  A portaria frisa ainda que os magistrados possuem autonomia, no âmbito de suas jurisdições, para...

• Meio Jurídico 30/04/2021 10h37 Redação

  Condenação judicial é mantida e Energisa é obrigada a ajustar qualidade dos serviços na Comarca de Novo Acordo

  O Tribunal de Justiça negou o provimento de recurso da Energisa S.A., na...

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  Meio Jurídico 29/04/2021 18h08 Redação

  Justiça recebe ação do MPTO e determina a exoneração de servidores em Tocantinópolis

  Na liminar, o magistrado acata a sustentação do Ministério Público e destaca que as ...

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  Meio Jurídico 28/04/2021 17h24 Redação

  Liminar obtida pelo MPTO determina transferência de adolescente com lúpus para leito de UTI

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão liminar na Justiça, na...

• Meio Jurídico 27/04/2021 22h33 Redação

  Futuro da advocacia pós-pandemia será assunto de debate virtual com profissionais do Tocantins

  O primeiro encontro reunirá o especialista em direito penal, Jander Araújo, o procurador do Estado do Piauí, Francisco Lucas Costa, e...

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  Meio Jurídico 27/04/2021 17h21 Redação

  MPTO obtém liminar que bloqueia R$ 59 mil em bens de ex-prefeito de Silvanópolis

  A ação proposta pela 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional é fundamentada em ...

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  Meio Jurídico 27/04/2021 15h24 Redação

  Equipamentos doados pela OAB são instalados no novo parlatório da CPP

  Equipamentos doados pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins...

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  Meio Jurídico 26/04/2021 20h40 Redação

  Fórum de Palmas mantém regime de teletrabalho, com Plantão Extraordinário, até o próximo dia 30

  A portaria, assinada pela diretora do Foro, juíza Flávia Afini Bovo, estabelece que...

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  Meio Jurídico 23/04/2021 12h22 Adenauer Cunha

  Advogados querem que OAB consulte diretamente a classe para formação de lista com indicação para vaga no TJ

  Os advogados Jander Rodrigues e Otávio Fraz iniciaram um movimento para que a OAB Tocantins consulte...

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  Meio Jurídico 23/04/2021 10h40 Redação

  Advogados protocolam na OAB-TO pedido de Eleições Diretas para vaga de desembargador

  Os advogados Jander Araújo e Otávio Fraz protocolaram nessa quinta-feira, 22, um...

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  Meio Jurídico 22/04/2021 14h43 Adenauer Cunha

  Vaga deixada por Amado Cilton no TJ ainda é indefinida; OAB reivindica

  O desembargador foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ no último dia 20...

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  Meio Jurídico 22/04/2021 12h39 Redação

  Presidente do TJTO inicia implementação do programa Justiça Para Todos

  Ainda no âmbito do Judiciário e com o mesmo propósito, a atual gestão do...

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  Meio Jurídico 20/04/2021 17h33 Redação

  Prefeito de Silvanópolis e empresário têm mais de R$ 1 milhão em bens bloqueados a pedido do MPTO

  A liminar foi expedida em 11 de março e tem a finalidade de resguardar o eventual ...