Editoria: Meio Jurídico (983 matérias)

• Meio Jurídico 28/05/2020 16h50 Redação

  Ação judicial do Siapabe derruba decreto que proíbe venda de bebidas alcoólicas em Araguatins

  Nos documentos são expostos os impactos para o comércio e a população desses municípios, além...

• Meio Jurídico 28/05/2020 09h02 Redação

  Teletrabalho é prorrogado pelo TJTO até o próximo dia 14 de junho

  A medida mais uma vez foi tomada em virtude do quadro de emergência em saúde pública...

• 
  Meio Jurídico 27/05/2020 10h16 Redação

  Tribunal de Justiça do Tocantins é o 1° do País em julgamento de crimes contra a administração pública

  O levantamento mostra ainda que o TJTO bateu outras três das seis metas do segmento para ...

• 
  Meio Jurídico 27/05/2020 10h05 Redação

  Presidente do Tribunal de Justiça dá posse aos novos membros dos juizados especiais do Tocantins

  A nova composição foi definida por decisão do Tribunal Pleno na 2ª Sessão Virtual Administrativa, realizada de...

• Meio Jurídico 27/05/2020 08h48 Redação

  Em razão da pandemia, juiz do Trabalho autoriza revisão em acordos judiciais

  Em um dos casos, uma empresa que atua no ramo de venda de combustíveis pediu a...

• 
  Meio Jurídico 26/05/2020 16h47 Júlia Granado

  Alteração legislativa sobre o voto de qualidade do CARF e suas implicações criminais

  A decisão foi de encontro ao art. 112 do Código Tributário Nacional, que diz...

• Meio Jurídico 26/05/2020 11h02 Redação

  Ministério Público recorre à Justiça para garantir tratamento à idosos com suspeita de Covid-19, com atendimento negado

  Apesar do quadro clínico dos idosos exigir cuidados hospitalares em tempo hábil, o Hospital...

• 
  Meio Jurídico 25/05/2020 22h40 Mayara Rodrigues Mariano

  Impactos e medidas tributárias decorrentes do Covid-19 no Brasil

  Em virtude da pandemia Covid-19, o Brasil vem enfrentando séria crise, desde o mês de...

• Meio Jurídico 25/05/2020 17h13 Redação

  TRF1 define novos diretores das seções e subseções judiciárias da Primeira Região para o biênio 2020/2022

  A partir do dia 1º de junho, a Justiça Federal no Tocantins contará com...

• 
  Meio Jurídico 25/05/2020 09h05 Redação

  Procuradores associados à Aproeto publicam livros sobre tutela antecipada e peças e pareceres da Advocacia Pública

• 
  Meio Jurídico 22/05/2020 10h51 Redação

  Tribunal de Justiça nega apelação do Governo do Tocantins em ação que cobra retroativo da Data-base 2015

  Segundo Sisepe-TO o Governo do Estado utiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) como...

• Meio Jurídico 21/05/2020 15h02 Redação

  Advocacia-Geral da União produz 4,2 milhões de atividades em dois meses de trabalho remoto

  A atuação se refere ao ajuizamento de ações judiciais, interposição de recursos, contestações, cobranças,...

• Meio Jurídico 19/05/2020 14h56 Redação

  Após pedido do MPTO, Justiça determina isolamento compulsório de dois homens em Cariri do Tocantins

  De acordo com a 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, um dos homens foi diagnosticado com a Covid-19, enquanto...

• 
  Meio Jurídico 18/05/2020 20h59 Redação

  TJTO suspende prazos processuais em dez comarcas, alvos de decreto que paralisou atividades não essenciais

  Publicada nesta segunda-feira, a portaria, em seu artigo 2º, estabelece...

• Meio Jurídico 18/05/2020 11h22 Redação

  Em todo o Estado, Defensoria Pública atende em regime de plantão nesta terça-feira

  Os atendimentos são feitos por telefone e mensagem de WhatsApp para os contatos informados no...

• Meio Jurídico 18/05/2020 11h20 Redação

  OAB/TO atua e Governo considera serviço advocatício como atividade essencial

  A OAB/TO orienta advogados e advogadas a optarem pelo atendimento presencial apenas para...

• Meio Jurídico 14/05/2020 11h29 Redação

  MPTO firma acordos de não persecução penal em processos distintos, com acusados de cometer crimes diversos

  Um dos casos diz respeito a uma mulher acusada de ofender outras duas pessoas, em razão da cor da pele...

• Meio Jurídico 14/05/2020 10h44 Redação

  Promotores de Justiça avaliam necessidade de estruturação de leitos de UTI para Covid-19 em Augustinópolis

  Segundo a promotora de Justiça e coordenadora do Caosaúde, Araína Cesárea D’Alessandro, os promotores relataram a...

• 
  Meio Jurídico 14/05/2020 08h53 Redação

  procuradora Ana Flávia Cavalcante é eleita presidente da Aproeto

  Foi realizada nessa quarta-feira,13, primeira eleição on-line da Associação dos Procuradores do...

• Meio Jurídico 13/05/2020 19h58 Redação

  Prorrogado até 31 de maio regime de plantão extraordinário na Justiça Federal no Tocantins

  Desde o último dia 4 de maio, os prazos processuais eletrônicos (judiciais e administrativos) seguem...

• Meio Jurídico 13/05/2020 19h02 Redação

  Justiça determina isolamento social de mulher com Covid-19 em Ponte Alta do Tocantins

  Para o promotor de Justiça, Leonardo Valério Pulis Ateniense, o caso é bastante grave...

• 
  Meio Jurídico 13/05/2020 13h06 Redação

  Abertura da Correição na Comarca de Palmas será realizada por videoconferência na próxima sexta-feira

  O evento, promovido pela Corregedoria Geral da Justiça, terá a participação de autoridades convidadas e...

• 
  Meio Jurídico 13/05/2020 10h15 Redação

  TJTO julga mais de 3.800 processos em cinco dias úteis de teletrabalho e já ultrapassa 142 mil atos judiciais

  O Judiciário tocantinense alcançou a marca de 142.774 atos judiciais realizados entre...

• Meio Jurídico 12/05/2020 23h40 Redação

  Audiências de conciliação da Justiça Federal no Tocantins serão realizadas por meio da Internet

  No texto da Portaria, o magistrado explica que a medida foi adotada considerando-se...

• 
  Meio Jurídico 12/05/2020 16h24 Redação

  Membros, servidores, estagiários e voluntários na Defensoria vão receber máscaras de proteção

  As máscaras foram adquiridas visando o menor preço oferecido, no...

• Meio Jurídico 11/05/2020 23h32 Redação

  Justiça obriga isolamento de homem contaminado com Covid-19 que ameaçava a população com mensagens de áudio

  Com base nas explanações do Ministério Público e nas provas acostadas nos autos, o juiz de Direito...

• 
  Meio Jurídico 11/05/2020 11h11 Redação

  Pela primeira vez, procuradoras do Estado concorrem à presidência e vice-presidência da Aproeto

  As eleições da Nova Diretoria e do Conselho Fiscal da Aproeto, para o mandato 2020-2022, acontecem...

• Meio Jurídico 11/05/2020 10h32 Redação

  Defensoria amplia atendimentos a distância para que mais pessoas recebam assistência jurídica

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) decidiu ampliar, a partir desta segunda-feira, 11, os...

• Meio Jurídico 08/05/2020 22h30 Redação

  Órgãos de controle orientam que celebrações religiosas em Palmas sejam substituídas por opções que não gerem aglomeração

  A orientação é para que a substituição perdure durante a pandemia do novo coronavírus Sars-Cov-2 e...

• 
  Meio Jurídico 08/05/2020 15h23 Redação

  Produção de atos judiciais por estagiários do Nacom leva juiz tocantinense ao Prêmio Innovare

  De janeiro a abril deste ano, a Equipe de Apoio e Prática Jurídica (EAPJ) produziu...