Para o presidente da OABTO, Gedeon Pitaluga, a medida reforça o compromisso com a defesa e representação da classe...
De acordo com o processo, o cão foi atraído pela cadela do acusado, que estava no cio, e entrou na casa do soldador através de...
O objetivo das sessões virtuais é garantir maior celeridade e eficiência na análise de processos eletrônicos, com intimação prévia das...
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes acolheu a sustentação do MPTO no sentido de que a norma constitucional de...
O assistido foi detido em Araguaína, cidade em que reside no norte do estado, no dia 27 de dezembro de 2024, em cumprimento a um...
No dia 30 de março de 2015, o TSE publicou a Resolução TSE nº 23.417, de 11 de dezembro de 2014. O texto instituiu o...
O governo pretende criar um grupo de trabalho envolvendo ministérios e o setor de comunicações, na busca de...
Para proteger diversos grupos, a legislação brasileira traz uma série de restrições a discursos públicos. A lei proíbe, por exemplo...
Na avaliação do ministro Moraes, o país tem como desafio “não permitir que esses gigantes conglomerados, que são as big techs...
O empresário dono da Meta, Mark Zuckberg, afirmou ainda que irá se aliar à Trump contra países que criam regras para o...
A suspensão atinge quatro cargos: de Professor do Ensino Fundamental I, Supervisor Pedagógico, Orientador Educacional e Técnico...
Conforme o relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, o prédio do STF foi o mais afetado...
Em sua decisão, Moraes, que é o relator das ações no STF sobre os atos golpistas, acatou os argumentos da Defensoria Pública e...
A Advocacia-Geral da União tem cinco dias para comunicar aos ministérios que novos repasses não devem ser feitos para as...
O evento reuniu advogados, autoridades, familiares e representantes da sociedade civil para prestigiar o início do novo ciclo...
Moraes negou pedido da defesa do militar para substituir a prisão por medidas diversas. Os advogados também alegaram que as...
Moraes manteve a prisão preventiva do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, do...
Na decisão, o corregedor entendeu que o aumento do auxílio-alimentação representa uma "desconfiguração" do benefício e...
A ordem judicial de prisão, da 3ª Vara Criminal de Palmas, foi motivada por indícios de um possível plano de fuga para o exterior...
O caso entrou em julgamento no plenário virtual da Corte na semana passada após ser interrompido em setembro deste ano por...
A ação integra um esforço contínuo da instituição para garantir maior eficiência no julgamento de ações, especialmente aquelas...
Para o presidente da Subseção de Araguaína, Davi Morais, essa foi mais uma vitória de toda a Advocacia Araguaínense
Segundo investigações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a BMTE e o ONS foram responsáveis pelo apagão que...
A decisão judicial obriga o município a disponibilizar em até 15 dias um local apropriado e os insumos necessários para o trabalho do...
Jefferson foi preso em outubro de 2022, às vésperas do segundo turno das eleições, após oferecer resistência armada ao...
O presidente do TRE/TO destacou o esforço conjunto que tornou possível alcançar o Selo Ouro. "Este prêmio é um...
O aumento foi significativo, com crescimento de 60,22%, em 2023 o estado registrou 357 novos processos no mesmo período...
O réu, que era policial militar no estado do Pará, também foi condenado à perda do cargo público. Na sessão do Tribunal do Juri...
De acordo com Carlos André, diretor do Núcleo de Apoio, a maioria dos casos está relacionada a ações contra o Instituto Nacional do...