Editoria: Meio Jurídico (776 matérias)

• Meio Jurídico 10/10/2019 16h26 Redação

  DPE promove seminário “Tortura: questões fundamentais e aspectos periciais” em Palmas

  A abertura oficial do Seminário terá início às 19 horas do dia 17, quinta-feira, com a...

• Meio Jurídico 09/10/2019 11h04 Redação

  Desmatador da Amazônia terá que pagar R$ 3 milhões em reparação ambiental

  A degradação aconteceu na “Fazenda Nega Madalena”, localizada no interior da Gleba Carapanã, no município de...

• Meio Jurídico 09/10/2019 09h39 Redação

  Presidente do TST e magistrados do DF e TO realizam seminário sobre trabalho seguro em Araguaína

  A atividade integra a pauta de diretrizes do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho...

• Meio Jurídico 07/10/2019 16h03 Redação

  Região norte de Palmas será o próximo bairro beneficiado pelo “Defensores na Comunidade”

  Durante o período da tarde do sábado, das 13 às 17 horas, quem passar pelo local será contemplado com...

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  Meio Jurídico 07/10/2019 14h59 Lucas Augustus Alves Miglioli

  Novo entendimento do STJ sobre certidões de regularidade fiscal e a reação das empresas

  Em recente decisão, Superior Tribunal de Justiça alterou seu entendimento e passou a...

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  Meio Jurídico 02/10/2019 13h15 Redação

  Judiciário realiza primeira audiência envolvendo crianças e adolescentes vítimas de violência na Sala de Depoimento Especial

  Presente na audiência, o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Helvécio de Brito Maia Neto, elogiou o...

• Meio Jurídico 30/09/2019 11h51 Adenauer Cunha

  Levantamento mostra que Judiciário tocantinense encabeça lista de tribunais com casos de venda de sentenças

  A reportagem do Intercept fez uma lista com 140 processos administrativos disciplinares instaurados pelo...

• Meio Jurídico 26/09/2019 11h49 Redação

  Indenização por dano moral responde por 77,6% dos 6.120 processos julgados por acidentes de trânsito pelo TJTO

  O Judiciário tocantinense julgou, em 1º grau, 6.120 processos relativos a acidentes de trânsito entre...

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  Meio Jurídico 25/09/2019 14h54 Redação

  OAB diz que criminalização da violação de prerrogativas de advogados é conquista histórica

  O veto de Jair Bolsonaro foi derrubado com o voto de 313 deputados federais e 56 senadores...

• Meio Jurídico 24/09/2019 15h16 Giovana de Abreu Angelis

  Os reflexos da nova Lei de Proteção de Dados na esfera Trabalhista

  A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD de número 13.709, de 14 de agosto de 2018, entrará em vigor em...

• Meio Jurídico 24/09/2019 13h52 Redação

  Justiça Federal no Tocantins concede direito de posse de terra a comunidade quilombola

  Ao todo, 48 famílias aguardavam o julgamento da ação judicial que definiria seu ...

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  Meio Jurídico 23/09/2019 15h33 Redação

  Redução da cláusula de barreira é importante conquista da jovem advocacia, diz Gedeon Pitaluga

  A mudança, que agora se torna Lei, era uma reivindicação antiga da jovem advocacia...

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  Meio Jurídico 22/09/2019 23h40 Redação

  Com 338 processos agendados, começa mais um Mutirão de Perícias Médicas em processos judiciais contra o INSS

  A Junta Médica Oficial do Poder Judiciário do Tocantins inicia a partir dessa segunda-feira...

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  Meio Jurídico 20/09/2019 12h56 Redação

  Procurador-geral recebe presidente da OAB Tocantins

  Gedeon Pitaluga informou ao procurador-geral de Justiça sobre os trabalhos desenvolvidos na comissão instituída pelo...

• Meio Jurídico 20/09/2019 12h22 Redação

  Defensoria orienta sobre mudança de sobrenome sem necessidade de ação na Justiça

  Para os filhos menores de idade, as alterações também podem ser feitas diretamente nos cartórios...

• Meio Jurídico 19/09/2019 10h53 Adenauer Cunha

  Procurador defende fim de privilégios corporativos e sangria de dinheiro no Ministério Público do Tocantins

  Ricardo Vicente da Silva divulgou nota justificando seu posicionamento manifestado no Último Conselho Superior do MPE...

• Meio Jurídico 17/09/2019 13h51 Redação

  Após ação da DPE-TO, hipermercado e loja de departamento são condenados por irregularidades na prestação de serviço

  Decisão da Justiça é resultado de uma Ação Civil Pública do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública...

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  Meio Jurídico 16/09/2019 12h30 Redação

  OAB/TO aprova desagravo de advogada envolvendo juiz de Palmas

  O colegiado entendeu que tamanha repercussão denegriu a imagem profissional da advogada...

• Meio Jurídico 16/09/2019 12h25 Redação

  Provas do processo seletivo para Agentes de Proteção Voluntário acontecem na sexta-feira, 20

  As provas serão aplicadas nos período vespertino, das 15 h às 17 horas nas cidades de Palmas...

• Meio Jurídico 13/09/2019 23h59 Redação

  OAB Dianópolis promove neste sábado o Baile da Advocacia

  O evento terá início às 22 horas, com os músicos do Grupo Jaé e...

• Meio Jurídico 13/09/2019 21h12 Redação

  Decisão de desembargador Moura Filho confirma direito de Palmas Estacionamento continuar operando

  A empresa já tinha uma liminar favorável a continuação dos serviços...

• Meio Jurídico 11/09/2019 14h18 Redação

  Defensoria alerta comportamentos de pais separados que são considerados violência

  Segundo a psicóloga da Defensoria em Gurupi, Isabel Cristina Izzo, muitas vezes os...

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  Meio Jurídico 10/09/2019 18h08 Redação

  Justiça condena dois ex-prefeitos de Pequizeiro a devolver R$ 663 mil ao município por desvio de recursos

  O Juízo da 2ª Escrivania Cível da Comarca de Colmeia condenou os ex-gestores do Município de Pequizeiro...

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  Meio Jurídico 09/09/2019 13h28 Redação

  Ex-prefeito de Colméia é condenado a pagar R$ 205 mil ao município por não recolher contribuições previdenciárias

  Conforme os autos da sentença, durante exercício do mandato que ocorreu entre 2013 e 2016...

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  Meio Jurídico 06/09/2019 18h01 Redação

  Ministério Público Estadual consegue condenação por crime de ódio e racismo contra indígena

  O réu foi sentenciado à pena-base privativa de liberdade em dois anos de reclusão, e ...

• Meio Jurídico 06/09/2019 10h33 Redação

  Sisepe garante na Justiça o pagamento de férias e 13º a servidores exonerados em 2008

  A justiça garantiu o pagamento das férias e 13º Salário atualizados pelo IPCA...

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  Meio Jurídico 04/09/2019 18h41 Redação

  TJTO conclui desinstalação da Comarca de Tocantínia com remoção do acervo processual para comarcas de Miracema e Novo Acordo

  a última etapa da desinstalação da Comarca de Tocantínia, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) concluiu a...

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  Meio Jurídico 02/09/2019 23h41 Redação

  CNJ estende até dia 30 de setembro capacitação de nivelamento para servidores do Judiciário do Tocantins

  A comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou...

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  Meio Jurídico 02/09/2019 23h19 Redação

  Empresa de Cosméticos é condenada por danos morais e materiais ao negativar indevidamente nome de revendedora

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  Meio Jurídico 30/08/2019 16h53 Redação

  Tocantínia é mais um município a assinar termo de regularização fundiária urbana com a Presidência do TJTO

  A meta é que todos possuam os documentos que comprovem definitivamente a posse dos terrenos...