Meio Jurídico 30/07/2025 14h53 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

Estados Unidos aplicam sanção contra o ministro Alexandre de Moraes

O órgão do Departamento de Tesouro do país norte-americano acusa Moraes de violar a liberdade de expressão e autorizar...

Meio Jurídico 30/07/2025 09h51 Redação

Júri condena jovem acusado de tentativa de homicídio contra travesti de 63 anos

Conforme o processo, o réu e a vítima estavam juntos no município de Carrasco Bonito, quando uma discussão levou ao ataque...

Meio Jurídico 30/07/2025 09h37 Redação

Justiça manda moradora de Mato Grosso devolver Pix de R$ 10 mil enviado por engano por empresário do Tocantins

Conforme o processo, o empresário, de 42 anos, realizava duas transferências de R$ 10 mil cada, em cumprimento a acordo de divórcio...

Meio Jurídico 30/07/2025 09h33 Redação

Ex-presidente de Câmara é condenado por improbidade e deve devolver R$ 198 mil aos cofres públicos

Na sentença, o juiz enfatiza que a ação de ressarcimento por danos dolosos ao erário é imprescritível, conforme o artigo...

Meio Jurídico 25/07/2025 10h03 Redação

Homem que matou neta de vizinha a facadas é condenado a 16 anos de prisão; pai evitou linchamento

Durante o julgamento, foi demonstrado que existiam outras ocorrências por violência, inclusive contra a própria companheira e...

Meio Jurídico 24/07/2025 17h43 Redação

Estudante vai a júri popular acusado por tentar matar ex-namorada na casa dos pais da vítima

Ao decidir pela pronúncia, o juiz fundamentou sua decisão nos indícios de que o acusado só cessou as agressões devido à...

Meio Jurídico 24/07/2025 12h19 Redação

CNJ suspende projeto do TJTO que permitiria gestão de cartório por titular sem diploma em Direito

O CNJ determinou a suspensão do Projeto de Lei encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Tocantins à Assembleia Legislativa para viabilizar anexações de serventias por titulares sem formação jurídica...

Meio Jurídico 24/07/2025 09h29 Wellton Máximo/Agência Brasil

Mais de 11 milhões de chaves Pix tiveram dados cadastrais vazados, comunica o CNJ

O CNJ e o BC reiteraram que não foram expostos dados sensíveis, como senhas, informações de movimentações ou saldos...

Meio Jurídico 23/07/2025 09h28 Redação

Irmã de bebê que faleceu em 1979 consegue registro de óbito na Justiça

autora buscava o registro tardio do óbito de seu irmão, um bebê de três meses

Meio Jurídico 22/07/2025 11h36 Redação

Justiça decide e mulher terá que podar árvores por causar transtornos para vizinha

Segundo a assistida da Defensoria Pública, as árvores do terreno vizinho são de grande porte e estavam invadindo sua área com galhos e raízes...

Meio Jurídico 22/07/2025 09h56 Redação

Eduardo Bolsonaro está impedido de fazer transações financeiras e de receber doações

Com a medida, o parlamentar está impedido de fazer transações financeiras, inclusive receber doações em dinheiro realizadas pelo...

Meio Jurídico 21/07/2025 16h22 André Richter/Agência Brasil

Bolsonaro pode ser preso se usar rede social de outras pessoas, adverte Moraes

A advertência foi feita após Bolsonaro publicar nas suas redes sociais links de entrevistas concedidas nos últimos dias à imprensa...

Meio Jurídico 18/07/2025 18h23 Redação

Justiça garante a idosa de 89 anos cuidados hospitalares em casa, 24 horas

Para a juíza, o Judiciário brasileiro tem entendimento consolidado (jurisprudência) no sentido de que este tratamento é um...

Meio Jurídico 18/07/2025 18h18 Redação

Reconhecida parentalidade socioafetiva de homem criado pelo ex-marido de uma tia

Na decisão, o juiz fundamenta a homologação no entendimento de que a paternidade não se limita aos laços biológicos...

Meio Jurídico 18/07/2025 16h13 Felipe Pontes/Agência Brasil

Maioria do STF vota por manter cautelares contra o ex-presidente Bolsonaro

As medidas cautelares contra o ex-presidente têm relação com a possível obstrução de Justiça e coação no curso do processo dessa...

Meio Jurídico 17/07/2025 06h35 André Richter/Agência Brasil

Alexandre de Moraes decide validar decreto do Imposto sobre Operações Financeiras

Na mesma decisão, Moraes decidiu manter suspensa uma regra prevista do decreto do IOF que prevê a incidência do imposto sobre...

Meio Jurídico 16/07/2025 14h48 Redação

Juíza anula ato da Adapec que impedia engenheiro de alimentos de atuar em fábrica de laticínios

A sentença determina que o órgão cumpra a decisão no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 500 limitada a R$ 5 mil...

Meio Jurídico 15/07/2025 16h11 Redação

Cartórios de Notas lançam a Conta Notarial para destravar negócios e reduzir calotes

Ferramenta digital prevista no Marco Legal das Garantias garante que valores só sejam liberados após cumprimento de cláusulas contratuais...

Meio Jurídico 15/07/2025 11h09 Redação

Servidora da Assembleia que recebia salário enquanto morava na Espanha é condenada a ressarcir R$ 1,4 milhão

Servidora da Assembleia que recebia remuneração enquanto morava na Espanha é condenada a ressarcir R$ 1,4 milhão

Meio Jurídico 15/07/2025 10h29 André Richter/Agência Brasil

PGR pede a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por golpe de Estado

No documento, que tem 517 páginas, o procurador-geral, Paulo Gonet, defende que Bolsonaro e os demais réus sejam condenados pelos...

Meio Jurídico 14/07/2025 17h36 Redação

Cartórios liberam acesso a Central que reúne Escrituras e Procurações feitas no Tocantins

Um dos grandes gargalos do sistema judicial brasileiro começa a ser resolvido a partir desta segunda-feira com a abertura oficial de consultas públicas...

Meio Jurídico 11/07/2025 14h09 Redação