Quando a ocorrência chega à instituição, é dirigida ao técnico que providenciará as medidas necessárias para investigação, diagnóstico ou...
A mostra apresenta um registro estético e documental da Festa do Divino Espírito Santo em Natividade, Tocantins, uma das mais...
O documento está dividido em oito eixos temáticos: Tributação e Política Agrícola; Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Direito de...
A programação vai reunir 10 compositores locais com apresentação cultural em formato intimista de voz e violão. Os artistas...
As crianças foram submetidas a exames que comprovaram abusos sexuais. Diante das provas, a autoridade policial representou pela...
Enquanto o desenvolvimento econômico e o modernismo eram os grandes assuntos das metrópoles na década de 1920, essas...
A recuperação das APPs, como margens de rios, encostas íngremes e topos de morros, contribui para a infiltração da água no solo...
O lançamento da Omoda & Jaecoo no Brasil reforça o crescimento do segmento de veículos eletrificados no país. Com uma...
Coordenado pela professora Andrielly Gomes de Jesus, gerente de Atenção à Saúde do HDT-UFT, o estudo utiliza sistemas de...
Desde que assumiu a concessão de energia do Tocantins, o Grupo Energisa já investiu mais de R$ 4,3 bilhões no sistema elétrico do estado...
O objetivo principal do encontro foi viabilizar melhorias na infraestrutura do aeroporto, garantindo as condições necessárias para que...
Até o momento, sete dos 11 ministros se manifestaram para manter os ministros no julgamento e para confirmar a competência da...
Desde setembro de 2023, já foram 6.655 procedimentos realizados pelo credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde (Semus)...
A fala do parlamentar ocorre após um caso que afetou diretamente sua equipe: o filho de uma colaboradora tirou a própria vida no...
O objetivo é garantir que todas as empresas do setor de tira-entulho, limpa-fossa, poda e galhadas, transporte de cascalho, areia, palha...
Palmas tem 135,5 mil CPFs negativados e o comprometimento do orçamento da sua população é 35% maior do que o valor médio da...
A porta-voz do Coletivo SOMOS, Thamires Lima, ressaltou que a homenagem é um reconhecimento à trajetória de mulheres que abriram...
Para garantir mais segurança e melhorar as condições de mobilidade aos condutores de veículos e pedestres que trafegam no local...
Com cerca de 100 kg e um metro e meio de comprimento, o peixe já estava em fase adiantada de decomposição. Ele foi localizado na...
O acordo permitirá maior integração em processos de investigação e em iniciativas voltadas à segurança jurídica, respeitando as...
Os estados em pior situação foram o Amapá, com incidência de 24,6 internações e Rondônia, com 22,2 internações por dez mil habitantes...
Aprovado em todas as comissões, o Projeto está pronto para ser votado em plenário e posterior sanção do Governo do Estado...
Os planos têm como objetivo a conservação de espécies ameaçadas de extinção, por meio de ações estratégicas que visam não só...
O projeto sugere que o estabelecimento comercial deverá informar de maneira clara e visível a data de validade dos produtos que...
A ampliação da faixa de isenção custará cerca de R$ 27 bilhões por ano aos cofres públicos, como resultado da redução da arrecadação...
O serviço vem fazendo a diferença para diversas mulheres do Sistema Único de Saúde (SUS) com alteração no exame de Papanicolau...
O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. Mais informações estão disponíveis no...
A mudança aprovada pelo STF no ano passado representa uma quebra de paradigma histórica no Direito brasileiro, uma vez que o...
O estado do Tocantins e a Polícia Militar do Tocantins têm o prazo de 10 dias úteis para informar ao MPTO as providências adotadas...
O Brasil possui uma Constituição extensa e detalhada, o que contribui para uma alta judicialização de temas diversos. Como...