Viabilizar a construção de 1 milhão de moradias até o final de 2010, esse foi o tema de uma série de reuniões iniciadas nesta segunda-feira, 9, no Palácio do Planalto, coordenadas pela ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef. As reuniões visam resolver entraves e garantir a participação de estados e municípios, já que o presidente Lula pretende anunciar as medidas no dia 18 próximo. Participaram o governador em exercício do Tocantins, Paulo Sidnei; os governadores do Distrito Federal, José Roberto Arruda; do Mato Grosso, Blairo Maggi; do Mato Grosso do Sul, André Puccineli; e ainda os ministros Guido Mantega, da Fazenda; e Márcio Fortes, das Cidades.
Este pacote de construções tem como objetivo estimular a economia brasileira em todos os estados, além de proporcionar moradia às populações de baixa renda. O governador em exercício do Tocantins, Paulo Sidnei, ressaltou que a reunião teve caráter puramente técnico e foi muito objetiva, orientando os estados a levantarem rapidamente informações tais como custos de terrenos, custo médio da construção e ainda soluções para possíveis entraves que possam surgir no momento de execução do programa. Na identificação de entraves, os maiores problemas estão na legalização de áreas destinadas a essas construções e os governos já estudam medidas para simplificar este processo. Tudo isso, visando a redução no tempo para a construção das moradias.
Sidnei ressalta ainda que foram informadas as diferenças de preços de materiais de construção no Tocantins, que são mais altos do que em Goiás, por exemplo, devido aos custos com transportes. A meta mais provável é trabalhar com três tipos de moradia, sendo uma para famílias com renda de 1 a 3 salários mínimos, outra de 3 a 6 salários mínimos e uma terceira de 6 a 10 mínimos. Os beneficiários também devem arcar com parte do custo das moradias, mas os governadores sugeriram que não haja cobrança para a primeira faixa de renda. “Sugerimos que a faixa de menor renda não tenha nenhuma cobrança porque os custos para isso seriam maiores que o preço da prestação”, frisou.
O programa será desenvolvido com a participação do governo federal, governos estaduais e municipais e, para isso, o governo do Tocantins, através da Secretaria da Habitação, realiza na tarde desta terça-feira, 10, um Workshop com a participação das prefeituras. “Nesta oportunidade já vamos começar o debate com os municípios sobre as formas de superar os possíveis entraves para a construção de moradias no Tocantins”, destaca Paulo Sidnei.
Tocantins
Apesar de ainda não haver um número definido de moradias para serem construídas no Tocantins nestes próximos dois anos, Paulo Sidnei informou que o governo trabalha com a hipótese de se chegar a 20 mil moradias. Entretanto, avisou que tudo será definido com o governador Marcelo Miranda, que reassume o governo na próxima quarta, 11. Ele disse também que pode-se chegar a mais de sete mil moradias no primeiro ano, mas tudo dependerá dos ajustes e medidas a serem combinados com os municípios e o governo federal.
Fonte: Secom
