Com a presença do procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) no Tocantins, Álvaro Manzano, e do superintendente do Ibama no Estado, Joaquim Montelo, a Comissão Especial para Acompanhamento das Ações de Promoção do Desenvolvimento Sustentável às Margens da UHE Lajeado e Ações de Processos de Licenciamento Ambiental se reuniu mais uma vez na tarde desta terça-feira, dia 28. Questões como licenciamento ambiental e a situação dos proprietários de chácaras às margens do lago foram o foco do debate.
O presidente da comissão, o deputado Angelo Agnolin (DEM), iniciou os trabalhos conclamando maior entendimento entre os órgãos de proteção ambiental e setores que defendem o uso social e econômico do Lago. “Há diferentes leituras sobre os procedimentos de ocupação dá área. Precisamos uniformizar nossos pensamentos, pois esta Comissão quer contribuir para resolver efetivamente a questão, dentro do entendimento e da lei”, enfatizou.
Para o presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), é preciso buscar soluções comuns para o uso sustentável do lago. “Queremos promover o desenvolvimento e resolver a situação atual com amparo legal, que atenda a nossa população e preserve os recursos naturais”, afirmou. Carlos Gaguim também citou como exemplo experiências do aproveitamento de leitos, rios e canais no desenvolvimento de cidades européias e apresentou fotografias que comprovam o uso sustentável em lugares que ele visitou na Europa.
Já o procurador Álvaro Mazano, disse que a legislação ambiental deve ser respeitada, mas o Ministério Público Federal tem um canal aberto com a sociedade e que nunca deixou de dialogar com ninguém. Também participaram dos debates os parlamentares Marcelo Lelis (PV), Solange Duailibe (PT), Cacildo Vasconcelos (PP), Eli Borges (PMDB) e José Geraldo (PTB), além de assessores técnicos da Assembléia Legislativa e proprietários de chácaras ao longo das margens do lago.
Fonte: Dicom/AL
