O secretário de Assuntos Estratégicos, Paulo Mourão, participou na manhã desta sexta-feira, 8, juntamente com técnicos do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, da primeira reunião para tratar da implantação do projeto Territórios da Cidadania no Tocantins e anunciou a implantação do projeto Força Tarefa que vai oferecer ajuda às prefeituras com dificuldade na execução de projetos e pendências com contratos.
Também estavam presentes no encontro, em Palmas, prefeitos e representantes dos municípios beneficiados, além de coordenadores, articuladores e técnicos do projeto. Em princípio, o Tocantins terá três Territórios da Cidadania, que são as regiões Sudeste ( R$ 43 milhões para 8 municípios), Bico do Papagaio (R$ 135 milhões para 25 municípios) e Jalapão (R$ 93 milhões para 21 municípios).
O projeto destina R$ 297 milhões para investimentos nestas três regiões. Paulo Mourão detalhou que uma das missões da Secretaria de Assuntos Estratégicos, por orientação do governador Marcelo Miranda (PMDB), é acompanhar as ações do projeto, que objetiva promover desenvolvimento econômico sustentável. “O Territórios da Cidadania é um projeto de uma amplitude muito grande, de inclusão social e alavancador do processo das atividades econômicas. O Governo do Estado está se colocando à disposição dos municípios para ajudar no apoiamento das ações, para dar celeridade nos projetos do Territórios da Cidadania, bem como a sanar as pendências em projetos existentes”, discursou o Secretário.
O delegado federal do Desenvolvimento Agrário no Tocantins, responsável pelo MDA/Tocantins, Leontino Pereira de Sousa, parabenizou o governo do Estado pela iniciativa para ajudar os prefeitos, e de implementar políticas da territorialidade nos municípios, tecendo uma série de elogios ao secretário de Assuntos Estratégicos, Paulo Mourão.
O prefeito de Couto Magalhães, Julio César, relatou a dificuldade das prefeituras em montar os projetos. “Existe uma grande burocracia e nem todos os prefeitos conseguem vencer essas etapas, alguns até esmorecem”, lamentou. Paulo Mourão reconheceu que existem entraves burocráticos que são formas de garantir a legalidade e a transparência na aplicação dos recursos e reforçou que é por este motivo que o Governo do Estado se propõe a montar essas equipes para ajudar as Prefeituras.
Força Tarefa
A Força Tarefa já tem data para começar. Nos dias 19, 20, 21 e 22 de maio a Secretaria de Assuntos Estratégicos estará implantando o projeto na região do Bico do Papagaio, que fará um diagnóstico da situação dos municípios, como parte das ações de apoio aos municípios no planejamento e montagem de projetos referentes ao Territórios da Cidadania e projetos com pendências referentes a recursos do Pac- Programa de Aceleração do Crescimento, programas habitacionais, PAC-TO, PDRS e questão da Regularização Fundiária – Sipam Cidades/Terra Legal.
O projeto Força Tarefa atuará com técnicos do Sipam Cidade, outro projeto a ser implementado no Estado, técnicos da Sehab, Seplan e Caixa Econômica Federal. Os técnicos da Força Tarefa irão atender a todos os prefeitos dos 25 municípios da região do Bico do Papagaio, oferecendo apoio para sanar as pendências existentes. ”Vamos capacitar cada equipe técnica dos 25 municípios do Bico do Papagaio. Existe um volume muito grande de recursos disponível para os municípios, mas os municípios não conseguem se habilitar para conseguir os recursos. Com essa força tarefa o Governo do Estado vai ajudar os municípios a elaborar os projetos, oferecer capacitação técnica, a fim de estimular o processo produtivo, habilitar os municípios a financiar projetos com o Pronaf, favorecer a geração de renda e o desenvolvimento econômico”, sintetizou Mourão.
Fonte: Assessoria de Imprensa Sec. Assuntos Estratégicos
