Lagoa da Confusão, cidade localizada a 200 km de Palmas, recebeu, nesta quinta-feira, 4, no auditório da Câmara Municipal, a segunda etapa das audiências públicas sobre o Prodoeste - Programa de Desenvolvimento da Região Sudoeste do Tocantins, elaborado pelo governo do Estado, por meio da SRHMA – Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente.
As audiências têm como objetivo a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/RIMA) do Prodoeste, nas bacias hidrográficas dos rios Pium e Riozinho, correspondente à 1ª etapa do programa.
Segundo o superintendente da Unidade Gestora do Prodoeste, João Carlos Farencena, que na ocasião representou o secretário de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Anízio Costa Pedreira, o órgão responsável pelo licenciamento ambiental do programa, no caso o Naturatins, analisa os estudos e emite o parecer técnico final sobre a viabilidade de implantação do empreendimento. “O Prodoeste foi concebido como um programa de grande abrangência que busca tratar as questões de desenvolvimento econômico e de sustentabilidade da região”, ressaltou.
Para o prefeito em exercício do município, Leôncio Lino, o programa surge como uma oportunidade de consolidar o Sudoeste como a maior região produtora do Estado. “Nossa região hoje é uma, após a implantação do Prodoeste será outra”, destacou. Entre os programas propostos pelo Prodoeste destacam-se ações estruturantes, como obras de infraestrutura hídrica e apoio ao desenvolvimento regional.
Estudo
O EIA/RIMA foi elaborado pela SRHMA, por meio do consórcio de empresas ACL Engenharia, Água e Solo e MWH Brasil. “Para elaboração do EIA/RIMA levamos em consideração as informações gerais que possuíamos sobre a área do programa, elaboramos um diagnóstico ambiental, depois uma análise dos impactos ambientais e por fim propomos medidas que minimizem estes impactos”, informou o engenheiro agrônomo Adrian da Silva, um dos técnicos responsáveis pela elaboração dos estudos.
Entre as medidas compensatórias, o EIA/Rima propõe a implantação de 18 programas, tais como: programa de Gestão Ambiental Integrada do Empreendimento; Recuperação de Áreas Degradadas; Monitoramento do Lençol Freático; Recomposição Florestal; Educação Ambiental; Ampliação da Área de Proteção Ambiental Ilha do Bananal/Cantão em sua Zona de Conservação, entre outros.
Participação
Mais de 100 pessoas participaram da audiência. Uma mesa técnica composta por representantes da SRHMA, Naturatins e pelo Consórcio respondeu às questões dos participantes sobre bacias hidrográficas, criação de comitê e apoio à produção agrícola.
“Entre os principais impactos positivos do projeto na região está a geração de emprego e renda para a comunidade local e isso tem que ser destacado”, frisou o engenheiro agrônomo e representante do Consórcio no evento, Henrique Morador.
Para o produtor rural Reyton Luiz Pereira, a implantação do Prodoeste é muito importante para a região. “Participo desde as primeiras reuniões sobre este programa e tenho certeza que só beneficiará nossa região, principalmente quanto ao aumento de nossa produção”, afirmou.
Além da sociedade civil organizada, participaram do evento, representantes da SRHMA, Naturatins, Ministério Público Federal, Unitins, Ruraltins, Basa, Cipama, Prefeitura e da Câmara de Vereadores de Lagoa da Confusão.
Cristalândia
Nesta sexta-feira, 5, às 17h, a audiência pública será realizada no Centro Cultural Antônio Gonçalves de Carvalho de Cristalândia. “As audiências são um importante espaço de participação e esclarecimento para a população sobre o Prodoeste”, enfatizou o presidente do Naturatins, Marcelo Falcão.
Fonte: Secom
