Em entrevista concedida antes do início aula inaugural do governqador Siqueira Campos (PSDB) para abrir o ano letivo do Estrado, o secretário estadual da Educação, Danilo de Melo Souza, frisou que as exonerações dos mais de 15 mil funcionários comissionados do Estado não afetarão o ensino no Estado.
De acordo com o secretário, os profissionais considerados de funções fundamentais das escolas serão recontratados temporariamente por 30 dias. “Serão contratos estabelecidos, a princípio, pelas próprias escolas. Estes funcionários virão como prestadores de serviço”, completou.
Situação indefinida
Danilo de Meloafirmou que a secretaria ainda realiza os estudos e o mapeamento da situação das escolas no Tocantins. De acordo com ele, a situação do ensino no Estado estará completamente registrada em, pelo menos, um mês. “Nos próximos 30 dias nós teremos um quadro completo”, informou.
Mesmo com dificuldades de matrículas nas escolas da rede estadual, o secretário afirmou que o número de registro de estudantes no Tocantins diminuiu. Ao todo, são cerca de 547 escolas estaduais, com mais de 212 mil alunos no Tocantins e, de acordo com o secretário, “é normal que aconteçam algumas dificuldades, que haja alguma defasagem”.
Escolas de Tempo Integral
Uma das principais propostas do governado no período eleitoral foi a criação e o estabelecimento de Escolas de Tempo Integral, projeto que deu certo na rede municipal de ensino de Palmas. Segundo o secretário de Educação, as metas estabelecidas pelo ainda candidato ao governo serão cumpridas.
Danilo frisou que a pasta da educação apresentará ao governo do Estado uma proposta para a criação de ETI’s em todo o Estado. “Vamos apresentar proposta de metas para os próximos quatro anos”, disse, frisando que a intenção do governo é, também, transformar as escolas de tempo parcial em Tempo Integral.
Quadro da Seduc
Sobre as demissões, o secretário relatou ainda que não afetarão o funcionamento da secretaria, ou da estrutura escolar do Estado. De acordo com Danilo, existiam cerca de 850 funcionários lotados na Secretaria. Após as exonerações, a pasta contará com pouco mais de 450. “Nós tínhamos mais de 850 funcionários, não havia necessidade de tanto”, completou.
De acordo com o secretário, a verba para pagamento da folha dos funcionários da Secretaria ainda sofreu um grande enxugamento com a gestão de Siqueira. Depois das exonerações dos funcionários comissionados, o pagamento de salários na Seduc foi reduzido de R$ 8 milhões para R$ 2 milhões. Estes valores, segundo Danilo, são pagos aos funcionários locados na sede da Pasta e nas 13 diretorias regionais de ensino no Estado.
