Nesta sexta-feira, 13, a partir das 18 horas, acontecerá a primeira reunião extraordinária do Conselho de Coordenação de Programas e Projetos Estratégicos – COPPE, na sala de reuniões da Agrotins, onde serão discutidos assuntos relacionados ao Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável – PDRIS, sobre o apoio aos municípios nas estradas vicinais elegidas pela população e o desenvolvimento do setor agropecuário tocantinense. A reunião também vai tratar da aprovação do Regimento Interno do COPPE.
Na ultima sexta-feira, 6, foram empossados os membros do Conselho de Coordenação de Programas e Projetos Estratégicos – COPPE, sob a presidência do secretário das Relações Institucionais, Dr. Lívio William Reis de Carvalho, secretário executivo do COPPE. A primeira reunião ordinária do órgão aconteceu na sala de reunião da Secretaria de Planejamento e Modernização da Gestão Pública, sob a presidência do Dr. Lívio William Reis de Carvalho, da Secretaria de Estado das Relações Institucionais. O presidente do Conselho, Eduardo Siqueira Campos, da Seplan, não pode estar presente tendo em vista compromissos administrativos e políticos agendados em Brasília, DF.
O Conselho de Coordenação de Programas e Projetos Estratégicos foi criado pelo governo do Estado em 31 de março deste ano e publicado no Diário Oficial de nº 3.352, neste mesmo dia, com o objetivo de prestar ao governador do Estado assessoramento técnico e estratégico. O COPPE tem dentre suas diversas atribuições, definir os programas e projetos que se considerem de natureza estratégica; supervisionar, coordenar e acompanhar os programas e projetos públicos estratégicos estaduais de interesse do Estado; assegurar coerência entre a formulação e a execução das políticas públicas com os objetivos e metas dos programas e projetos estratégicos; identificar as restrições e as dificuldades encontradas na execução dos programas e projetos estratégicos, propondo as soluções; assegurar a integração governamental das ações voltadas para os programas e projetos em execução; supervisionar e articular as unidades de gerenciamento de projetos – UGP na execução de programas e projetos estratégicos.
Além destas atribuições, o Conselho de Coordenação de Programas e Projetos Estratégicos também é responsável pela coordenação e articulação de atração de investimentos estratégicos para o Estado, implantação dos empreendimentos nos pátios multimodais da Ferrovia Norte-Sul, a instituição de regiões metropolitanas e regiões administrativas constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum.
As funções de secretaria de natureza técnica do conselho serão exercidas pelo Superintendente de Convênios e Financiamentos, da Secretaria do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública. As despesas administrativas do conselho serão suportadas pela Secretaria do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública.
Conforme estabelece a portaria que cria o Conselho de Coordenação de Programas e Projetos Estratégicos – COPPE, as funções dos conselheiros deste órgão são consideradas de interesse público relevante e não são remuneradas. Fazem parte deste Conselho Consultivo os titulares da Secretaria de Estado do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública, Eduardo Siqueira Campos, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Recursos Hídricos; Divaldo Rezende, da Secretária de Estado da Infraestrutura, Alexandre Ubaldo, da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário, Jaime Café de Sá, da Secretaria de Estado da Indústria, do Comércio e do Turismo, Ernani Soares Siqueira, da Secretaria de Estado das Oportunidades, Omar Henneman, e da Secretaria de Estado das Relações Institucionais, Dr. Lívio William Reis de Carvalho. O COPPE será presidido pelo secretário do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública, Eduardo Siqueira Campos, que terá Lívio Carvalho, das Relações Institucionais, como secretário-executivo.
Participaram da reunião os empossandos Alexandre Ubaldo, da Seinfra, Omar Henneman, de Secop, Ernani Soares Siqueira, da Sictur, Jaime Café de Sá, da Seagro, Dr. Lívio William Reis de Carvalho, secretário das Relações Institucionais e secretário executivo do COPPE; além destes, Ruiter de Pádua, secretário executivo da Seagro, Sérgio Murilo, superintendente de Planejamento da Seinfra, Maria de Fátima Holanda, chefe de gabinete, e Sandro da Paixão, chefe da Astep, da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Recursos Hídricos.
Depois da posse dos conselheiros foi discutida a aprovação da criação de duas comissões técnicas que trata da Elaboração do Programa de Desenvolvimento Regional da Área de influência da Ferrovia Norte-Sul – FNS e a consolidação da transferência dos convênios, relativos aos projetos de aproveitamento hidroagrícola da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável para a Secretaria da Agricultura, Pecuária e do Desenvolvimento Agrário. As comissões têm por finalidade promover e acompanhar a realização de estudos da viabilidade socioeconômica resultantes do empreendimento da FNS. Essas ações vão propor projetos que visam o desenvolvimento socioeconômico do Estado do Tocantins.
Fonte: Assessoria de Imprensa
