A falta de professores com pós-graduação que atendam o percentual mínimo exigido pelo Ministério da Educação ameaça a existência de faculdades de ensino superior da Amazônia Legal. Pela legislação atual, 33% do corpo docente deverão ser formados por mestres e doutores.
Durante audiência pública, na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, da Câmara dos Deputados, a preocupação com o futuro dessas instituições de ensino foi tema de debate, que reuniu representantes das faculdades privadas da Amazônia e do Ministério da Educação.
Pelas regras atuais, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) analisa as instituições, os cursos e o desempenho dos estudantes. O processo de avaliação leva em conta aspectos como qualidade de ensino, pesquisa, responsabilidade social, gestão da instituição e corpo docente.
Segundo o diretor de Avaliação do Ensino Superior, do Ministério da Educação, Paulo Wollinger, 50 indicadores são avaliados para que a autorização de funcionamento dessas instituições seja concedida. “O não-cumprimento do percentual mínimo de docentes especializados pode ser compensado com outros quesitos, como infraestrutura e projeto pedagógico”, afirmou.
Mas, mesmo diante da garantia do represente do governo, os deputados defendem a adoção de políticas diferenciadas para as instituições de ensino superior da Amazônia, como a criação de programas de bolsas, semelhante ao Prouni, que permita a formação de mestre e doutores em universidades privadas.
Segundo o deputado Laurez Moreira (PSB/TO), as políticas públicas voltadas para o setor devem observar as características da região. “Infelizmente, as distorções existem. O interior da Amazônia Legal tem uma realidade diferente das capitais, com condições favoráveis de oferecer cursos de especialização”, afirmou.
Ainda segundo o deputado socialista, as dificuldades para manter professores nas universidades da Amazônia Legal devem ser enfrentadas com ações de valorização do ensino superior, aliadas a medidas que garantam a permanência desses profissionais no interior dos Estados. “Os formandos devem ser estimulados a continuar seus estudos e, assim, se formarem em mestres e doutores. Se o poder público não dá essas condições, como poderá exigir das instituições de ensino? Com condições dignas, eles certamente, permaneceram em suas cidades e valorizarão o ensino da região”, ressaltou Laurez Moreira. (Assessoria de Imprensa Laurez Moreira)
