Um fato que tem incomodado muito os moradores de Palmas e vem se intensificando. É a atuação de flanelinhas em estacionamentos públicos da capital. Os indivíduos podem ser encontrados em diversos pontos de grande circulação de veículos, principalmente no centro da cidade e nas praias, aos fins de semana. Os valores cobrados nos estacionamentos públicos de Palmas são, em geral, abusivos e seguidos de ações de coação e constrangimento dos motoristas e motociclistas.
Em entrevista ao Conexão Tocantins na manhã desta segunda-feira, 29, o superintendente de Trânsito e Transporte da capital, Manoel Messias, informou que, caso seja detectado pelo cidadão alguma dessas ações, ele deverá procurar uma Delegacia de Polícia e denunciar a contravenção. Segundo Messias, a atuação da Prefeitura de Palmas, nesses casos, é quando as vias públicas são interrompidas por essas pessoas. “Colocando faixas zebradas, ou cones. Quando isso acontece, nossos fiscais vão lá e retiram o material, liberando a via”, completou.
O superintendente informou, ainda, que a Prefeitura não tem controle sobre a atuação dos flanelinhas, uma vez que a identificação deles, depende muito mais da polícia e da denúncia da população. “Eles chegam no comércio e tomam conta do local. Não cabe à gente fazer qualquer tipo de regularização”, disse.
Mesmo não sendo papel da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte, foi aprovado na Câmara de Vereadores de Palmas o Projeto de Lei que regulamenta a criação da chamada Zona Azul nos principais pontos de tráfego de Palmas. Com a nova lei, os estacionamentos em setores comerciais do centro da capital passam a ser rotativos e pagos pelo usuário, caso permaneça com seu veículo estacionado por muito tempo.
Flanelinhas regularizados
Messias ainda informou que existem uma cooperativa e uma associação de guardadores de carros, reconhecidas pela Prefeitura. Segundo ele, esses profissionais atuam principalmente nos estacionamentos da Feira Coberta da 304 Sul e no Espaço Cultural José Gomes Sobrinho. De acordo com o superintendente, no entanto, essas pessoas não estão autorizadas a tarifar preços pelos serviços prestados. “Eles podem pedir uma contribuição. Mas se eles estabelecerem um valor, passarão a ser irregulares”, disse.
Ação policial
A Polícia Militar, através de nota encaminhada pela assessoria de imprensa, informou que tem atuado no sentido de coibir a ação dos “flanelinhas”, em Palmas. De acordo com a PM, a abordagem dos contraventores se dá através da apreensão e encaminhamento aos setores responsáveis.
Ainda de acordo com a Polícia Militar, grande parte dos “flanelinhas” é composta por menores de idade que, ao serem detidos, são encaminhados ao Juizado de Menores para que lá recebam o tratamento cabível nesse tipo de caso. “Desde já, informa também que a PMTO é parceira de diversos órgãos ligados à Infância e Adolescência, tendo como objetivo banir quaisquer práticas que venham colocar em risco a integridade física e moral de qualquer cidadão que utilize os espaços dos estacionamentos da capital”, diz a nota.
O Conexão Tocantins, entretanto, diferente do que a PM divulgou através de nota, já apurou em diversas situações que a maior parte dos infratores que praticam a coação, principalmente à noite, são maiores de idade que deixam sempre implicito o risco, caso o dono de veículo não pague o valor exigido. Um exemplo claro é o estacionameento da Cristal Hall, na Avenida Teotônio Segurado, onde os indivíduos cobram R$ 10,00 adiantados para que se possa estacioanar na área pública. Assim que o evento começa os contraventores se evadem do local.
Também da Avenida Teotônio Segurado, desta vez em bares que estão a pouco mais de 200 metros do Palácio Araguaia, sede do governo estadual, o preço cobrado é de R$ 5,00. Já em uma boate localizada na 104 Norte, na rua do Hospital e Maternidade Dona Regina, o valor cobrado é de R$ 10,00 para se estacionar nas áreas públicas.
