Depois de contestar na justiça, o ex-deputado estadual e ex-presidente do Instituto de Terras do Tocantins – Itertins, Onofre Marques, conseguiu decisão judicial para retirada do seu nome da Lista Suja do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Emprego. O nome do pecuarista deverá ser excluído em até 48 horas que vence nesta quarta-feira, 9, no final da tarde.
Onofre estava na lista desde 2010 no número 60 em razão de uma ocorrência trabalhista na Fazenda Água Rocha no município de Ananás, norte do Tocantins. Na defesa Onofre alegou que pelo fato de estar na lista trouxe várias complicações e restrições para suas atiividades comerciais. “Não consigo vender o gado, os frigoríficos não compram, eles tem uma norma de não comprar gado de quem está inserido nessa lista do trabalho escravo; ninguém compra e se um comprar denunciam para os outros”, consta no depoimento de Onofre, que ainda argumenta que, com isto, está sendo inviabilizado de quitar dívidas vencidas e em vencimento.
Conforme informou o advogado de Onofre na causa, Romes da Mota Soares, todas as penalidades foram cumpridas e pagas com relação ao assunto. “Nós alegamos que não houve trabalho escravo na propriedade dele e em segundo plano que os autos de infração foram quitados. Ele quitou as multas”, frisou.
O advogado questionou também os critérios para classificação de trabalho escravo. “Está existindo uma pulverização de um conceito que não corresponde ao trabalho escravo que é muito diferente de trabalho irregular”, frisou.
O ex-presidente do Itertins informou que tem seis mil cabeças de gado e que sua principal renda é com a venda para os frigoríficos. Segundo Onofre, o impasse na comercialização poderia inclusive o inviabilizar de quitar parcelas de empréstimos.
Indicação
Onofre deve agora ser empossado como superintendente da Funasa no Estado. Em setembro deste ano o deputado Júnior Coimbra recebeu a confirmação do ministro da saúde, Alexandre Padilha sobre a indicação. A justificativa para a demora, segundo Coimbra, foi em razão de entraves burocráticos. Nesta ata Coimbra frisou ainda que o nome de Onofre não teve restrições na Casa Civil e foi também apoiado pela Associação Brasileira de informação.
Onofre, que é ligado ao deputado José Augusto Pugliese (PMDB), foi uma indicação da bancada estadual do partido.
O fato de Onofre ter o nome na lista invializava e gerou polêmica o que contribuiu também para que sua nomeação não tivesse saído até agora. O Blog do jornalista e doutor em ciências políticas, Leonardo Sakamoto, conhecido nacionalmente pelo combate que faz ao trabalho escravo, chegou a reproduzir o assunto e cobrou da presidente Dilma o compromisso que ela fez em campanha de não permitir que nomes na lista Suja do trabalho escravo assumissem cargos de chefia no governo.
Lista suja
Outros 20 proprietários no Tocantins permanecem com o nome na lista suja do trabalho escravo e estão sendo investigados por denúncias que apontam falta de pagamento de salários e benefícios bem como situação degradante de trabalhadores.
