Como marco do início da segunda etapa do programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), que se estenderá até 2015, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, assinou na última quarta-feira, 21, na sede do Instituto Chico Mendes, em Brasília, a liberação de recursos para o Plano de Investimentos 2012/2013 no valor de R$ 60 milhões para investimentos no Arpa. O aporte total desta fase está estimado em US$ 121 milhões. Durante o evento ela lançou, também, o Projeto Terra do Meio, no valor aproximado de R$ 16, 9 milhões, que apoiará a consolidação de 11 unidades de conservação no Pará, sendo nove federais e duas estaduais.
Os recursos específicos da segunda fase são resultados de doações de 15,8 milhões de dólares do Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF), por intermédio do Banco Mundial, 20 milhões de euros do KFW (Banco Alemão de Desenvolvimento) e 6,9 milhões de euros da Comissão Europeia. Segundo a ministra, os atuais R$ 60 milhões serão aplicados nos processos de criação de 17 unidades de conservação (UC), cobrindo 6 milhões de hectares, e de consolidação de 95 UCs, abrangendo 53 milhões de hectares, todas no bioma Amazônia, nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins.
Izabella reafirmou a importância de consolidar as áreas já protegidas, fortalecendo as parcerias com os governos estaduais. "Estamos alocando recursos para os estados fortalecerem as unidades de conservação e ampliar, localmente, as áreas protegidas. Com isso, os R$ 60 milhões anunciados serão geridos de forma descentralizada pelos estados, de acordo com as necessidades e prioridades locais. O importante é o apoio à criação de 6 milhões de hectares em unidades de conservação e a consolidação das unidades já existentes no bioma Amazônia”, orientou.
Para ela as unidades de conservação não podem ser vistas como um empecilho, mas, sim, como uma oportunidade para o desenvolvimento econômico e social. “Tem muita gente que precisa das unidades de conservação para sobreviver. E a compensação ambiental é um instrumento poderoso para isso. Neste sentido, destaco a importância do trabalho desenvolvido pelo Instituto Chico Mendes na criação e implementação das unidades de conservação no País”, enfatizou.
Corredor Estratégico
De acordo com o deputado federal Zé Geraldo, que participou da solenidade, o desafio do Pará é intensificar o fortalecimento de um corredor de sustentabilidade de áreas protegidas em uma das regiões mais estratégicas para a conservação da Amazônia, como é o caso do Projeto Terra do Meio. “Neste contexto, fortalecer a preservação ambiental é atender ao anseio de pelo menos três mil famílias que vivem ameaçadas por grileiros, ladrões de madeiras e toda sorte de pessoas inescrupulosas que vivem da exploração da gente simples da floresta”, destacou.
Histórico
O parlamentar recorda que o Arpa é o maior programa de conservação de florestas tropicais do mundo. “Ele foi lançado em 2002 no âmbito do governo federal sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente e conta como parceiros financeiros instituições internacionais como o Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF), KFW (Banco Alemão de Desenvolvimento) e o Fundo Mundial para a Natureza (WWF)”.
O programa está planejado em três fases. “A primeira etapa começou em 2003 e terminou em 2010. O investimento foi de 115 milhões de dólares, sendo quase 89 milhões de dólares em investimentos diretos e indiretos pelo governo do Brasil e doadores. A segunda está em curso e terminará em 2015. A terceira fase será de 2016 a 2018”, finalizou.
