O senador Vicentinho Alves participou, na manhã desta quarta, 16, de uma reunião de trabalho,na Secretaria de Representação do Tocantins, em Brasília. Em pauta, o Fundo de Participação dos Estados (FPE).
A reunião foi realizada entre representantes do Governo do Tocantins, através dosecretário da Representação do governo, Flávio Peixoto, a secretária de planejamento do Tocantins, Vanda Paiva, e abancada federal (presidida pelo deputado Laurez Moreira) complementada pelos deputados federais Eduardo Gomes, Júnior Coimbra, Professora Dorinha, Cesar Hallum, Lázaro Botelho; além da senadora Kátia Abreu e do senador Vicentinho Alves.
No Congresso Nacional, 16 projetos tramitam na Casa propondo mudança na forma de repasse do FPE. Mas, apenas dois deles atendem os anseios do Estado do Tocantins: o PLP 137/2012 e o PLS 289/2011. De autoria da deputada Rose de Freitas, o projeto 137/2012 contemplaria o Tocantins com aumento de mais 3,85% em relação ao que o estado recebe - ou seja, um cálculo em cima dos atuais 4,34% que passariam para o valor percentual de 4,50% de repasse.
"Este valor, que parece mínimo percentualmente, significa, conforme estabelece o projeto, um acréscimo positivo na ordem de 80 milhões de reais aos cofres do Governo do Tocantins", afirma o senador Vicentinho. De autoria dos senadores Randolfe Rodrigues, Romero Jucá, Jorge Viana e Valdir Raupp, o PLS 289/2011 propõe o aumento de 2% em cima dos 4,34% atuais que o Tocantins recebe.
"Trabalharemos com a bancada federal do Tocantins para podermos conseguir junto à União o aumento nos repasses do FPE para nosso estado. Em 1988, o FPE era de 16,38% das receitas da União repassadas aos estados. Naquela ocasião, o Estado do Tocantins estava sendo criado. Hoje, a União repassa o total de 9,78% para todas as unidades federativas, sendo queo Tocantins recebe 4,34% desse total. O cenário preocupa, quando analisamos a redução no repasse do FPE nos últimos 14 anos: uma queda drástica de 59,7% em relação a 1988", analisa o Senador Vicentinho. (Ascom Vicentinho Alves)
