Na manhã desta segunda-feira, 23, aconteceu o primeiro despacho oficial na nova sede da Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento, na Casa Branca, nome pelo qual se tornou conhecida a construção destinada a abrigar a Residência Oficial do Governador do Tocantins e que agora abriga a Seagro.
Na ocasião, o secretário da Agricultura, Jaime Café, despachou o processo com o termo de referência para licitação, visando à contratação da assessoria técnica da Unidade de Gerenciamento do Programa de Desenvolvimento da Região Sudoeste do Estado do Tocantins – UGP/Prodoeste. O processo será encaminhado à Subsecretaria Geral de Licitações da Seplan – Secretaria Estadual do Planejamento e Modernização da Gestão Pública.
De acordo com o secretário, o processo referente à operação de crédito destinado à execução da primeira fase do Prodoeste encontra-se bastante adiantado. “Despachamos o processo contendo o termo de referência, para contratação da assessoria técnica, dando início às licitações previstas ao Prodeste”, explicou Jaime Café.
Em junho, o Senado aprovou a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 99 milhões. O recurso, gerido pelo Governo do Tocantins, através da Secretaria de Agricultura, será utilizado na execução da primeira fase do Prodoeste. O empréstimo será feito junto ao BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento e deve ser assinado nos próximos dias.
Prodoeste
A primeira fase do programa contempla a construção de uma barragem de acumulação no Rio Pium e quatro barragens elevatórias de nível nos rios Pium e Riozinho, além da construção e melhorias de estradas vicinais. A conclusão desta fase está prevista para 2014 e beneficiará diretamente os municípios de Pium, Cristalândia e Lagoa da Confusão. Inicialmente, o Prodoeste garantirá irrigação numa área de 48,4 mil hectares – ao final de todas as etapas serão 300 mil hectares de áreas irrigadas.
Para a primeira etapa do Prodoeste deverão ser investidos US$ 165 milhões, dos quais US$ 99 milhões serão financiados pelo BID - Banco Interamericano do Desenvolvimento, o que equivale a 60% do custo. O restante, US$ 66 milhões, será a contrapartida do Governo do Estado, através de parcerias, para a execução das obras.
Nova Sede
Conforme já divulgado, a estrutura da Secretaria da Agricultura está sendo transferida para o prédio da antiga Residência Oficial do Governador, na Avenida NS 10, na quadra 112 Norte, em Palmas. A partir desta segunda, os gabinetes do secretário e do secretário executivo da Seagro já funcionam na nova sede. Alguns setores da pasta ainda funcionam no antigo prédio, mas a mudança ocorrerá nos próximos dias segundo a assessoria de comunicação da Seagro. Até hoje o governo já gastou mais de 8 milhões na construção da Residência, segundo informações da Secretária Estadual da Comunicação.
