O Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) anunciará nesta
quinta-feira, 29, às 15h, em cerimônia nacional, os municípios vencedores do
Selo Unicef Município Aprovado Edição 2009-2012, das regiões do Semiárido e da
Amazônia. O anúncio nacional dos municípios que conquistaram o Selo será feito
pelo Representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl, no Museu da República, em
Brasília. O evento contará com as presenças de ministros, governadores,
prefeitos, secretários estaduais e articuladores da iniciativa.
Na Amazônia, 119 municípios serão certificados, 13 deles no Estado do
Tocantins. A entrega dos troféus aos municípios tocantinenses certificados pelo
Unicef ocorrerá no dia 11 de dezembro, às 16h, no auditório do quartel do
Comando Geral da PM, na Avenida LO 5, Quadra AE 304 sul, lote 02, em Palmas-TO.
O Selo Unicef Município Aprovado é uma tecnologia social inovadora, lançada em
1999 no Ceará que, desde 2005, alcança todo o Semiárido. A partir de 2009, o
Selo chegou à Amazônia Legal, articulando, mobilizando, comunicando,
acompanhando e, finalmente, certificando as políticas públicas municipais
voltadas para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Para conquistar o Selo, os municípios foram monitorados em três eixos: Impacto
Social, Gestão de Políticas Públicas e Participação Social.
O Impacto e a Gestão foram avaliados a partir do desempenho de indicadores de
Saúde, Educação e proteção no período de 2007/2011.
As atividades de Participação Social mobilizaram as crianças e adolescentes em
torno de dois temas: Esporte e Cidadania, Cultura e Identidade Afro-brasileira
e Indígena. Além disso, foram realizados em cada municípios dois fóruns
comunitários, nos quais as comunidades acompanharam, apresentaram propostas e
avaliaram as políticas para a Infância.
Na Amazônia, de um total de 33 indicadores dos Eixos de Impacto Social e Gestão
de Políticas Públicas, os municípios ganhadores avançaram em, no mínimo, 15
indicadores, além de ter pontuado nas atividades de Participação Social
propostas pelo Unicef.
Principais avanços observados nos
municípios participantes do Selo:
• Mais crianças com deficiências nas escolas:
Nesta edição, o indicador que apresentou os maiores avanços foi o percentual de
crianças beneficiadas pelo programa BPC frequentando a escola. Em 2011, nos 534
municípios inscritos no Selo, 59,7% das crianças nessa condição estavam na
escola. Em 2008, esse percentual era de apenas 21,9%. Isso significa que
aproximadamente 25,9 mil crianças portadores de deficiência retornaram a
escola. O BPC é uma ação interministerial cujo objetivo é realizar o
acompanhamento e monitoramento do acesso e da permanência na escola das pessoas
com deficiência
• Avanços em relação ao Direito de Sobreviver
De 2007 a 2010 o percentual de nascidos vivos de mulheres com sete ou mais
consultas de pré-natal aumentou em 14.1% nos municípios participantes do Selo,
enquanto que nos demais municípios brasileiros foi de 10,1%. De 2007 a 2010, a
queda da taxa mortalidade infantil para os municípios participantes foi de
6,8%, enquanto que nos municípios certificados, a queda foi ainda maior: 12,7%.
• Avanços em relação ao Direito de Aprender
De 2007 a 2011 a taxa de abandono no Ensino Fundamental dos municípios
inscritos passou de 6,5% para 3,4%.
A qualidade do ensino medida pela adequação entre a idade do aluno e a série na
qual está matriculado pode ser percebia pela distorção idade-série. Esse
indicador passou de 47,0% em 2007 para 37,9% em 2011, demonstrando que a
distorção idade-série caiu 19,4% nos municípios participantes do Selo. No mesmo
período, a taxa nos demais municípios do País caiu 12,6 %.
• Avanços em relação ao Direito de Crescer sem Violência
Entre 2007 a 2010 houve uma queda do percentual de óbitos por causas mal
definidas de 57,1%. Nos municípios certificados, a queda foi ainda maior:
67,4%.
Os municípios tocantinenses que receberão o certificado do Unicef: Aliança do Tocantins, Angico, Arapoema, Barrolândia, Brasilândia do Tocantins, Fátima, Formoso do Araguaia ,Paraíso do Tocantins, Porto Nacional, Rio Sono, São Salvador do Tocantins, Palmas, Tocantinópolis.
Destaques de cada município
Aliança do Tocantins conseguiu repetir no início e ao final do período monitorado pelo Selo UNICEF (2009-2011) que todas as suas escolas ultrapassassem as metas do IDEB. O município também tem uma das menores taxas de abandono escolar do estado, com 0,6% dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, contra 0,4% registrado anteriormente. A taxa de mortalidade infantil caiu de 26,3 por 1000 nascidos vivos, índice bastante elevado, para zero. A atenção básica, com 100% de cobertura do Programa Saúde da Família contra 84,9% três anos antes, contribuiu para o desempenho na área da saúde.
Angico foi outro município tocantinense a reduzir para zero a mortalidade infantil, após registrar uma taxa de 21, 2 por 1000 nascidos vivos no início do Selo UNICEF. A gravidez na adolescência também caiu, pois o percentual de partos de mães com idade entre 10 e 19 anos saiu de 46,8% para 26,1% do total. Na educação, aumentou significativamente a quantidade de crianças com deficiência frequentando a escola: esse percentual saltou de 26% para 66,6%.
Arapoema melhorou o atendimento pré-natal, avanço revelado pelo aumento de 33,1% para 59,8% do percentual de gestantes com pelo menos sete consultas durante a gravidez. A cobertura do Programa Saúde da Família acompanhou essa melhoria, pois saltou de 49,5% para 100% no período monitorado pelo Selo UNICEF. Nesse intervalo, a apuração das causas da mortes de mulheres na faixa etária dos 10 aos 49 anos foi de zero – ou seja, esse serviço não era realizado - para 100%.
Barrolândia também manteve a taxa de 100% de suas escolas ultrapassando as metas do IDEB, repetindo o desempenho do início do período monitorado pelo Selo UNICEF. Os avanços na educação podem ser expressos pela redução de 2,2% para zero (0%) da taxa de abandono escolar e manutenção em zero da distorção idade-série nas séries finais do Ensino Fundamental. O município também passou a investigar e analisar as causas dos óbitos infantis, pois esse indicador saiu de zero para 100%.
Brasilândia do Tocantins reduziu a desnutrição infantil e a gravides na adolescência. O primeiro avanço é revelado pela queda de 2,6% para 0,14% do percentual de crianças desnutridas menores de dois anos de idade. O segundo pela redução do percentual de partos de mães com idade entre 10 e 19 anos caiu para 21,2%, contra 32,2% registrado anteriormente. Esse município também iniciou o processo de investigação das causas dos óbitos infantis, pois esse indicador saiu de zero para 100%.
Fátima não possuía nenhuma escola (0%) entre as que ultrapassaram a meta do IDEB no início do período monitorado pelo Selo UNICEF, mas alcançou o percentual de 100% nesse indicador. O percentual de de crianças com deficiência frequentando a escola saiu de apenas 11,1% e chegou a 42,8%. O município também foi de zero a 100% na investigação das causas das mortes de crianças.
Formoso do Araguaia avançou de maneira expressiva no acesso á escolas das crianças portadoras de deficiência, pois esse indicador saiu de 13,7% para 70,3% durante o período monitorado pelo Selo UNICEF. A queda da distorção idade-série – de 35,3% para 27,3% - e da taxa de abandono escolar no Ensino Fundamental, que era de 1,1% e caiu para 0,6%, também reforçam o bom desempenho da educação do município.
Palmas reduziu de 19% para 16,6% o percentual de crianças nascidas de partos de gestantes com até 19 anos de idade. A distorção idade-série no final do Ensino Fundamental sofreu uma queda, saindo de 29,3% e despencando para 22,5%, assim como a taxa de abandono escolar, que saiu de 1,7% para 0,5%. Já a coleta de lixo na capital do estado chegou ao patamar de 98% dos domicílios atendidos.
Paraíso do Tocantins registrou uma redução de 2,98% para 0,56% no percentual de crianças desnutridas menores de dois anos de idade. Esse indicador foi acompanhado pela queda significativa na taxa de mortalidade infantil, que era de 17,1 por 1000 nascidos vivos e passou a 5,2 por 1000. O abandono escolar caiu de 4,3% dos alunos matriculados no ensino fundamental para 0,2%. A coleta de lixo no município alcançou 94,6% dos domicílios do município, um dos maiores índices entre os municípios certitificados..
Porto Nacional elevou para 52,7% o percentual de gestantes com no mínimo sete consultas no pré-natal, contra 42,2% registrados no início do período monitorado pelo Selo UNICEF. O município reduziu a taxa de mortalidade entre adolescentes de 10 a 19 anos de 90,5 por 1000 habitantes nessa faixa etária para 59,6 por 1000. A cobertura do Programa Saúde da Família, que era de 36,2%, passou para 98,2%, atingindo, portanto, quase a totalidade do município.
Rio Sono conseguiu reduzir sua taxa de mortalidade infantil de 10,9 por 1000 nascidos vivos para zero no período monitorado pelo Selo UNICEF. O percentual de crianças com deficiência frequentando a escola saltou de 15,4% para alcançar 58,3%. A cobertura do Programa Saúde da Família, que já era alta (81,1%) chegou aos 100%.
São Salvador do Tocantins conseguiu uma das mais significativas reduções do percentual de crianças desnutridas menores de dois anos de idade, que despencou de 10,5% para apenas 1,4% durante o intervalo de tempo do Selo UNICEF. O aleitamento materno exclusivo para bebês com até quatro meses de idade também melhorou, pois esse indicador subiu de 62,5% para 74%. Todas as escolas do município ultrapassaram asmetas do IDEB, repetindo o que já havia ocorrido quatro anos antes.
Tocantinópolis melhorou o atendimento pré-natal, que no início do período monitorado pelo Selo UNICEF alcançava 25,7% das gestantes e chegou a 45,8% no final do processo. As investigações a respeito das causas dos óbitos infantis saiu do patamar de 30% do total de mortes e chegou a 100%. O município também elevou de 19,7% para 68,1% o percentual de crianças com deficiência frequentando a escola.
