O governador Siqueira Campos assinou, no último dia 4 de fevereiro, a adesão do Estado do Tocantins ao PAC Cidades Históricas que beneficiará as cidades de Porto Nacional e Natividade. O programa é uma ação intergovernamental que tem o objetivo de preservar o patrimônio brasileiro e valorizar a cultura promovendo o desenvolvimento econômico e social das cidades históricas.
Segundo a secretária da cultura, Kátia Rocha, o Governo do Estado tem papel fundamental para a concretização do projeto. “O projeto envolve as três esferas de governo (União, Estado e Município) e o Estado terá o papel de executar, acompanhar e avaliar os projetos e ações previstos no programa”.
Ainda de acordo com a secretária, além de preservar as cidades tocantinenses tombadas pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, a ação também irá trazer investimentos de infraestrutura e serviços públicos para as cidades estimulando a preservação patrimonial, cultural e natural de forma sustentável. “O programa é uma importante conquista que consolida significativos resultados de políticas culturais do país, aliado ao comprometimento do Estado do Tocantins com ações de preservação de nossa história e cultura”, explica Kátia Rocha.
PAC Cidades Históricas
O PAC Cidades Históricas é uma ação intergovernamental articulada com a sociedade para preservar o patrimônio brasileiro, valorizar nossa cultura e promover o desenvolvimento econômico e social com sustentabilidade e qualidade de vida para os cidadãos.
Ampliar a abrangência dessa estratégia de desenvolvimento, para posicionar o patrimônio cultural como eixo indutor e estruturante, é o objetivo do PAC Cidades Históricas que atuará, inicialmente, em 44 cidades, de 20 estados da federação, com a disponibilização de R$ 1 bilhão de reais até 2015, em obras públicas. Outros R$ 300 milhões estão destinados a uma linha de crédito para proprietários de imóveis de cidades tombadas pelo IPHAN. (Ascom Secult com informações do IPHAN)
