O deputado estadual Marcelo Lelis (PV) respondeu ao Conexão Tocantins as declarações do prefeito de Palmas, Carlos Amastha sobre a prestação de contas do carnaval deste ano na capital. “Eu não dou conta de entender o prefeito da capital que tem uma secretaria jurídica e advogados continuar fazendo uma declaração dessa”, disse se referindo ao fato do prefeito sustentar que a Prefeitura de Palmas não precisa prestar contas.
Lelis citou que existem várias matérias e informes da Prefeitura sobre o Carnaval tratando da preparação da festa e outros detalhes. “Ou seja, o carnaval foi realizado pela Prefeitura de Palmas e esses recursos passam a ser públicos e precisam de prestação de contas. Está na constituição. É um assunto que independe da vontade deste ou daquele. Contra fatos não há argumentos”, disse.
O deputado contou que em conjunto com os vereadores Iratã Abreu (PSD), Joaquim Maia (PV) e Lúcio Campelo (PR) vai se reunir com os advogados e analisar a possibilidade de ingressar com outra peça jurídica cobrando a prestação de contas do carnaval. “Eu fico triste com este debate. É uma coisa tão simples. Um debate bobo e infantil. Queremos é a prestação de contas”, frisou. Para o deputado a falta de prestação de contas por parte da Prefeitura pode indicar que pode ter sido feito algo errado. “Aparentemente ficou parecendo que tem muita coisa escondida atrás disso”, acrescentou.
Empresa
Sobre a declaração do prefeito de que uma empresa de propriedade da esposa do deputado, Cláudia Lelis, teria usado dinheiro público, sem prestação de contas, em vários eventos o pevista frisou que aguarda que o gestor aponte os problemas. “Isto é um caso de responsabilidade pública. Qualquer cidadão que ficar sabendo de algo irregular tem que levar isso a conhecimento público. Ele tem que dizer o que está errado. É uma obrigação”, disse.
O parlamentar negou que haja qualquer irregularidade com relação à empresa e prometeu resposta imediata caso Amastha esclareça sua declaração. “Aguardo e vou ter o respeito de responder imediatamente. Não há nenhum problema”, salientou.
Polêmica
Lelis e os vereadores da oposição entraram com uma ação cobrando a prestação de contas do carnaval por parte da Prefeitura. O prefeito mostrou na manhã de hoje durante coletiva de imprensa uma decisão judicial do juiz Frederico Paiva de Souza que mostra que a ação não possui representatividade. O prefeito argumenta que a festa foi realizada pela iniciativa privada e a Prefeitura só incentivou e deu apoio. “A Prefeitura de Palmas não concedeu qualquer direito de exploração. Permitiu a utilização de logradouros públicos, por se tratar de uma festa popular. Da mesma forma que foi permitido a realização de eventos religiosos na mesma data. A Prefeitura despendeu somente R$ 64 mil para pagamento direto dos bonecos gigantes de Taquaruçu. Todos reconhecidos como características culturais”, justificou o gestor.
A festa foi realizada pela empresa Dias Fernandes que segundo o prefeito não teve nenhum contrato com a prefeitura. Nenhuma licitação também teria sido feita. “A municipalidade apenas se utilizou a expressão Carnaval 2013 para a conquista de mídia espontânea dos veículos de comunicação”, frisou.
O gestor negou que seja sócio do proprietário da empresa mas confirmou que o mesmo foi colaborador na sua campanha eleitoral e realizou também o Reveilon da capital deste ano.
