O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou procedimento preparatório, nesta terça-feira, 9, que viabiliza a fiscalização das condições de segurança nas escolas públicas e privadas de Palmas. A ação foi motivada por um incidente envolvendo o estudante Tiago Meneses, da Escola Municipal Henrique Talone, que se lesionou gravemente após uma queda no interior daquela instituição de ensino e não teria recebido a assistência devida, segundo noticiado pela imprensa local.
O procedimento preparatório foi instaurado em uma ação conjunta dos Promotores de Justiça Miguel Batista de Siqueira Filho e Rodrigo Alves Barcellos. No documento, é requerido às secretarias de Educação do Estado e do Município a lista de todas as escolas públicas e privadas da Capital, com os respectivos endereços.
Também foi solicitado ao Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, órgão de assessoramento do próprio Ministério Público, que disponibilize uma equipe técnica para realizar as inspeções nas escolas, assim como representantes do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária.
Nas fiscalizações, serão observados aspectos relacionados à segurança das unidades educacionais: instalações físicas, hidráulicas e elétricas, planos de emergência, alvarás expedidos pelos órgãos fiscalizadores, salubridade e qualidade da alimentação. Também será verificado o cumprimento das normas de acessibilidade e a capacitação do pessoal das escolas quanto ao zelo pela segurança e integridade física dos alunos. (Ascom)
