Prefeitos de 14 município da região centro-oeste do Tocantins participaram de uma reunião com a equipe do Conselho Coordenador de Programas e Projetos Estratégicos (Coppe) da Secretaria de Estado do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública (Seplan) para discutir a metodologia para a implementação dos consórcios públicos municipais e elaboração das agendas de desenvolvimento territorial dos municípios do Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS).
Conforme a gerente administrativa da unidade de gerenciamento do PDRIS, Andrea Murakami, a formação e implementação dos consórcios é uma exigência do Banco Mundial para o repasse dos recursos das obras, neste caso, em estradas vicinais, pontes e bueiros. “O objetivo dessa reunião é a constituição de consórcios intermunicipais e elaboração das agendas de desenvolvimento municipal junto com os municípios. A constituição dos consórcios contribui com a diminuição dos custos e aumento na efetividade na prestação de serviços, no caso, rodovias vicinais”, acrescenta afirmando que todo o processo de formação de consórcios e agendas deva ser finalizado em três meses para iniciar o processo de licitação.
Durante o encontro, o secretário de Estado das Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos, destacou a importância da participação dos gestores municipais e da população na elaboração do Programa. “Tudo que estamos fazendo aqui foi precedido de audiências públicas. Então, foram os prefeitos e a população que definiram que obras seriam realizadas durante o desenvolvimento do programa. Tudo isso é um ganho de qualidade e é uma atividade que se faz indistintamente e temos hoje a necessidade de integrar as ações e dar o caráter da sustentabilidade”, pontua.
Importância das obras
Para a prefeita Magda Borba, de Miracema do Tocantins, a expectativa quanto à execução do PDRIS nos municípios do interior é positiva, contribuindo para o desenvolvimento regional . “Esse programa é muito valioso e estamos confiantes que o governo do Estado, juntamente com os prefeitos, vão colaborar com o desenvolvimento da região, principalmente da zona rural, levantando as estradas, pontes e bueiros. E estamos confiantes que tudo dê certo neste segundo semestre,”afirmou.
O prefeito do município de Dois Irmãos, a 180 quilômetros da Capital, Francisco Tozzatti, também ressaltou a necessidade das obras para as cidades do interior. “Estamos aguardando isso com muita ansiedade, pois temos muita carência de manutenção em pontes e mata burros, devido ao desgaste natural. Nossa expectativa é que isso se concretize no menor espaço de tempo possível, já que não possuímos recursos disponíveis nos cofres da prefeitura, para realizar essa obras”, observa.
Sobre os consórcios
Em todo o estado serão implantados seis consórcios, com aproximadamente 200 mil habitantes por região. Eles serão criados para auxiliar no desenvolvimento dos municípios, com a realização de ações conjuntas que se fossem produzidas individualmente não atingiriam os mesmos resultados ou utilizariam um volume maior de recursos.
São finalidades específicas do consórcio atuar, planejar ou executar, por meio de ações regionais como manter, ampliar e melhorar as estradas, investir em saneamento básico, promover o fortalecimento e modernização dos setores estratégicos, incentivar às micro e pequenas empresas e promover ações visando trabalho e renda. (Colaborou Ascom Seplan)
