O governador Siqueira Campos participou, nesta última quinta-feira, dia 17, em Brasília, de audiência com o ministro da Integração Nacional, Francisco José Teixeira. Na pauta do encontro, a liberação de recursos para os programas de irrigação no Estado. O governador, que estava acompanhado do senador Vicentinho Alves, do secretário da Agricultura e Pecuária, Jaime Café, e do secretário Chefe da Representação do governo do Tocantins em Brasília, Francisco de Assis Morais Marinho, relatou ao ministroque o projeto executivo para revitalização do Projeto Rio Formoso está concluído e em fase de análise na Secretaria de Irrigação daquele ministério.
Siqueira Campos solicitou agilidade para a celebração do termo de compromisso de execução do convênio entre o Estado e o Ministério, que permitirá o início das obras de revitalização do Projeto Rio Formoso e a inclusão dos recursos adicionais para a realização de toda a obra. Segundo o governador, o Projeto Rio Formoso é um dos maiores projetos de irrigação do mundo e serviu de inspiração para vários outros. “Com mais de 30 anos de existência, o Projeto precisa ser restaurado, para garantir a segurança operacional e a produção dessa importante e belíssima área”, acrescentou.
De acordo com o ministro Francisco Teixeira, a liberação dos recursos está prevista e terá toda a agilidade necessária por parte do ministério. Durante a audiência, ele ainda ressaltou que foi através do ‘Programa Mais Irrigar’ (programa de apoio aos projetos de irrigação no Brasil) e com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que garantiu, em dezembro de 2012, recursos na ordem de R$ 100 milhões para a revitalização do Projeto Rio Formoso.
O secretário da Agricultura e Pecuária, Jaime Café, afirmou que a revitalização do Projeto Rio Formoso é fundamental para garantir a produção agrícola na região. “Somos hoje o maior produtor de melancia do Brasil, o terceiro maior produtor de arroz e importante produtor de soja para semente”, destacou Café.
O projeto de 22 mil hectares deve ser ampliado para 28 mil hectares, após a revitalização. Atualmente, o Tocantins conta com cerca de 100 mil hectares produzindo através do sistema de irrigação do tipo inundação e subirrigação. Através do sistema, o produtor tocantinense cultiva arroz irrigado, no período chuvoso, e soja (produção de semente), milho, feijão e melancia no período seco, através da subirrigação.
Barragem no Rio Arraias
Durante a audiência, o Governador também solicitou ao Ministério da Integração autorização para retomada das obras para a construção da barragem, denominada Eixo 16, no Rio Arraias. As obras estão paralisadas desde 2009, por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), que encontrou irregularidades na época. De acordo com o secretário Jaime Café, todas as providências exigidas pelo TCU foram tomadas para a continuação da obra, que está com mais de 70% concluída.
O ministro Francisco Teixeira deu encaminhamento para que a equipe técnica e jurídica do Ministério busque uma solução para prosseguir com o convênio. “É uma obra com finalidade social e precisamos dar prosseguimento”, afirmou o ministro.
O governador informou ao ministro que na conta do convênio há um saldo de R$ 11,3 milhões, porém para concluir a obra da barragem no Rio Arraias é preciso aproximadamente R$ 25 milhões. O senador Vicentinho Alves sugeriu uma solução: alocar recursos de emenda de sua autoria para garantir o restante do recurso.
Projeto São João
O governo do Estado também levou solicitação ao Ministério da Integração de recursos para investir na gestão do Projeto São João, em Porto Nacional. “O São João já está pronto e produzindo, mas precisamos investir na gestão, acompanhamento, assistência técnica e colocar o projeto para produzir em toda a sua área”, afirmou o secretário da Agricultura, acrescentando que para a gestão integrada será necessário investimento de R$ 11 milhões, sendo R$ 10 milhões do Ministério da Integração e um R$ 1 milhão de contrapartida do Estado. (Ascom Seagro)
