Os servidores do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Palmas e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmas (SISEMP) foram recebidos, na manhã desta quarta-feira, 15, pelo Secretário Executivo Municipal de Saúde, Luiz Fernando Freesz, após duas manhãs com os trabalhos no campo paralisados.
Na ocasião, o presidente do SISEMP, Carlos Augusto de Oliveira, apresentou uma lista de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) que, de acordo com a categoria, estão em falta por um tempo prolongado, como: mascara facial de borracha e filtro, calça e jaleco, camisa, botina, luvas, protetor solar, lanterna, calculadora, crachá de identificação, equipamento de proteção individual para trabalho em altura/vertical, cinto de segurança com talabarte e capacete de segurança.
Ao visitar o centro, o SISEMP constatou a má inadequação dos uniformes, pois a maior parte são camisas de manga curta e botinas rasgadas, além da precária estrutura do órgão (refeitório, banheiro, fichas de visita, canis etc). Alguns ainda reclamaram que em 2013 não receberam uniformes. De acordo com o que o Ministério da Saúde prevê é que sejam fornecidos cinco pares de uniformes e duas botinas ao ano. Porém, a gestão afirma que somente não está em acordo com o protetor solar, já que o último foi cedido em novembro do ano passado.
Segundo o secretário Freesz, foi realizado um processo licitatório para a compra de EPI, mas, pelo fato da empresa ganhadora não ter feita a entrega, houve a abertura de outro processo para compra emergencial a qual os itens licitados são para cobrirem uma demanda de cinco anos. A promessa é a de que os equipamentos sejam entregues no prazo máximo de 30 dias.
Progressão Horizontal
O SISEMP cobrou ainda a resposta do Ofício Nº 03/2014 a respeito do cumprimento da progressão horizontal aos servidores dos cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias.
Por meio das Portarias/Nº543/2013-RH, Nº545/2013-RH e Nº547/2013-RH, publicadas no Diário Oficial Nº 857/2013 de 02 de outubro de 2013, o secretário da saúde, Nicolau Esteves, publicou a concessão desta progressão, em consonância com os artigos 16 e 17 da Lei nº 1529, de 10 de março de 2008, que institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos cargos acima mencionados.
Exames
O SISEMP questionou ainda à municipalidade que houve para que últimos exames ainda não pudessem ter os resultados apresentados à categoria. Da mesma forma, os motivos que levaram a negativa de novos exames os quais são fundamentais para a saúde dos trabalhadores.
Jornada de Trabalho
Os servidores pediram que fosse revista à jornada de trabalho dos que trabalham no campo, já que muitos residem no plano diretor sul da capital e também porque no CCZ não há um ambiente adequado para descanso e alimentação.
O secretário Luiz Fernando solicitou ao sindicato o envio de ofício que relatasse todas essas demandas e afirmou que será repassada ao secretário de planejamento e gestão e ao prefeito a questão da jornada de trabalho, enquanto a categoria retorne às atividades. Ao final, disse que irá visitar as instalações do CCZ juntamente com os técnicos da secretaria para que se possam avaliar as condições de trabalho e estruturais. (Ascom Sisemp)
