Após a declaração do presidente da Federação das Indústrias do Tocantins e é pré-candidato do PP , Roberto Pires ao Conexão Tocantins criticando a falta de incentivo para indústrias no Tocantins o presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Tocantins e Secretário do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Tocantins, Paulo Massuia encaminhou nota rebatendo as informações.
“Como secretário do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Tocantins e presidente do CDE – Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado do Tocantins cabe-me, por ofício e responsabilidade, informar à população do Tocantins que a afirmação de que: “Esse é o Estado que mais cobra impostos”, dada pelo senhor Roberto Pires, está equivocada. O Tocantins é um dos Estados do país com as melhores condições para o desenvolvimento da indústria”, rebateu.
Massuia argumenta que este Governo, certamente, é o que mais contribuiu para a criação de um ambiente favorável à implantação, desenvolvimento e consolidação de grandes indústrias, inclusive pela redução de carga tributária. Massuia fez questão de apresentar os principais números que segundo ele comprovam sua argumentação.
Sobre a suposta falta de incentivo, Massuia afirmou que o Estado é o único do paísque reduz em 60% o valor do ICMS Diferencial de Alíquota para as empresas enquadradas no Simples Nacional. E que o Tocantins tem 11 modalidades de incentivos fiscais que beneficiam os quatro setores da economia: indústria, comércio, serviços e agropecuária. “O Governo do Estado estipulou a redução de 75% do ICMS devido, no caso dos incentivos Prologística, Proindústira e Comércio Atacadistas. Para os demais incentivos existe a redução da alíquota do ICMS de 17% para 1% a 2%. O que representa uma redução de 88,24% a 94,11%”, declarou.
Na entrevista da semana passada não foi a primeira vez que Pires criticou a falta de incentivo do governo para a indústrias, no próprio horário eleitoral e ainda no evento de lançamento do grupo intitulado de terceira via ele também fez críticas.
Veja a íntegra da nota:
Nota de Esclarecimento
Sobre as declarações do Presidente da Federação das Indústrias do Tocantins, o senhor Roberto Pires, ao site Conexão Tocantins, no dia 24/01, gostaria de esclarecer um dos pontos citados pelo presidente, que se refere à industrialização do Tocantins. Primeiramente, quero frisar que, por estarmos em um Estado democrático, não cabe a mim tecer comentários sobre o desejo do presidente em lançar-se com candidato a governador do Estado.
Como secretário do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Tocantins e presidente do CDE – Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado do Tocantins cabe-me, por ofício e responsabilidade, informar à população do Tocantins que a afirmação de que: “Esse é o Estado que mais cobra impostos”, dada pelo senhor Roberto Pires, está equivocada. O Tocantins é um dos Estados do país com as melhores condições para o desenvolvimento da indústria.
No que diz respeito ao crescimento do PIB – Produto Interno Bruno, o Tocantins foi o Estado da Federação que mais cresceu. Nos últimos anos enquanto a média da taxa de crescimento nacional foi de 27,5% o Tocantins registrou uma média de crescimento de 52,6%. A indústria corresponde a 25% do total do PIB, enquanto no Brasil a indústria representa 11% do PIB. Apenas estes dois dados, já são parâmetro que traz a tona o fato de o Tocantins ter um ambiente favorável ao desenvolvimento econômico e atraente às empresas. Se assim não fosse, estaríamos abaixo da média nacional e hoje estamos mais do que o dobro acima dessa média. Fruto do desenvolvimento das atividades privadas.
Por meio de dados atualizados, quero esclarecer à população tocantinense que este Governo, certamente, é o que mais contribuiu para a criação de um ambiente favorável à implantação, desenvolvimento e consolidação de grandes indústrias, inclusive pela redução de carga tributária. Seguem abaixo, os principais números que comprovam essa afirmação.
Sobre incentivos fiscais:
- O Tocantins possui 11 modalidades de incentivos fiscais que beneficiam os quatro setores da economia – indústria, comércio, serviços e agropecuária.
- Entre os inúmeros benefícios oferecidos por esses incentivos podemos destacar a redução de 75% do ICMS devido, no caso dos incentivos Prologística, Proindústira e Comércio Atacadistas.
- Para os demais incentivos existe a redução da alíquota do ICMS de 17% para 1% a 2%. O que representa uma redução de 88,24% a 94,11%.
- O único, volto a dizer, o único Estado da Federação que reduz em 60% o valor do ICMS Diferencial de Alíquota para as empresas enquadradas no Simples Nacional.
Sobre distritos industriais:
- Já foram concluídas as obras de infraestrutura completa para os distritos industriais Tocantins III, em Colinas e Álvaro Milhomem, em Paraíso.
- As reformas do distrito industrial de Gurupi e do segundo distrito industrial de Paraíso, o Agroindústria, foram autorizadas, com recursos no valor de R$ 3.785.129,90. As obras estão em processo de licitação com previsão de início ainda no primeiro semestre desse ano.
- Três distritos estão recebendo benefícios de infraestrutura em Palmas. A área empresarial da 512 sul - que já teve a licitação concluída e ordem de serviço assinada pelo governador e os distrito Tocantins I e Tocantins II, que se encontram em fase de licitação para a realização das obras.
- A Sedecti aguarda um projeto para revitalização do distrito industrial da cidade de Araguaína, que deverá ser encaminhado pela prefeitura. O Distrito não passa por reformas há 20 anos. O projeto será submetido à aprovação do CDE – Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado do Tocantins, que certamente apoiará a ação.
- Até o ano de 2010 o Tocantins possuía apenas 4 distritos industriais com obras de infraestrutura. Durante essa gestão estruturamos distritos em todas as regiões do Estado e chegaremos ao final de 2014 com nove distritos estruturados para atender grandes empresários.
Sobre apoio a exportação:
- Realizamos em 2013 o asfaltamento das vias de acesso ao Frigorífico Asa Norte em Aguiarnópolis e a indústria de fios cirúrgicos, Tripanorte, em Colméia. Foram investidos R$ 1.558.213,19 e R$ 1.047.010,19, respectivamente. A nova infraestrutura, adequa essas indústrias aos padrões exigidos para exportação internacional.
- Com apenas 25 anos de criação o Tocantins possuí a 6ª maior malha rodoviária do país. São cerca de 7 mil km de vias asfaltadas.
- O Teca – Terminal de Cargas Alfandegado do Aeroporto de Palmas está com obras em fase de conclusão. Segundo a Infraero a previsão de entrega da obra é no mês de fevereiro de 2014. A criação do Teca foi uma demanda do governo, que se engajou em todo o processo de negociação junto a órgãos federais para que a obra fosse realizada, dando oportunidade para que outras empresas se instalem, por exemplo, no ramo de comércio eletrônico.
- Está em fase de conclusão o Ecoporto de Praia Norte, localizado no extremo norte do Estado com previsão de entrega para o mês de setembro. O porto oferecerá uma nova opção de escoamento mais rápido e mais barato dos produtos da Zona Franca de Manaus, passando pelo Tocantins. A movimentação logística aumentará significativamente a arrecadação do Estado e oportunizará a abertura de novas empresas na área de serviços para atender as novas demandas da região. A obra está sendo construída por meio de PPP - Parceria Público Privada, com investimentos de R$ 7.136.106,80 do Governo e R$ 23.000.000,00 da iniciativa privada.
Sobre capacitação da mão de obra:
- O Governo do Tocantins captou o 2º maior volume de recursos do Pronatec – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, no país. São R$ 63 milhões que estão sendo destinados à capacitação de mão de obra para as empresas de todos os setores da economia – indústria, comércio, serviços e agronegócios. Tal demanda, é uma das maiores necessidades da classe empresarial, que o Governo está contribuindo para sanar.
Grandes indústrias acreditam no Tocantins
Durante essa gestão, grandes indústrias nacionais e internacionais investiram no Tocantins, por encontram aqui infraestrutura adequada, apoio estratégico por parte do governo e por acreditarem na capacidade de crescimento do Tocantins. Veja a lista de grades indústrias que estão mudando a realidade econômica de diversas regiões do Estado:
- A Votorantin, instalada em Xambioá, duplicará em 2014, a estrutura física para aumentar o volume de produção de cimento. A empresa recebe o incentivo fiscal Proidustria.
- A Granol, instalada em Porto Nacional, contratou financiamento no valor de R$ 142 milhões para implantação da primeira indústria esmagadora de soja do Tocantins. A inauguração está prevista para março de 2015.
- A GRM, instalada no município de Peixe, matem uma plantação de mais de 48 mil hectares de eucalipto e até 2021 instalará no local uma indústria de papel e celulose.
- O Grupo JBS, que já possui um curtume em Araguaína, anunciou na semana passada que reabrirá, no mês de junho, a indústria de carnes no município.
- A Bússola Logística, uma das maiores empresas de logística do Brasil, que antes possuía sede em Belém, está se transferindo para Palmas e Paraíso devido ao apoio do Governo, incentivos fiscais, localização geografia e logística privilegiada.
- A BR Distribuidora inaugura no primeiro semestre de 2014 as obras de sua unidade no Tocantins, instaladas no Pátio da FNS – Ferrovia Norte-Sul em Porto Nacional. A previsão é de distribuir 100.000 m³ de combustível por mês, a partir do Tocantins.
- A Companhia de Distribuição do Araguaia (CDA) está construindo, em Lago da Confusão, a segunda maior indústria do Brasil de beneficiamento, secagem e armazenamento de arroz com investimentos de R$ 30 milhões. O início das operações está previsto para o mês de fevereiro e deve gerar 3 mil empregos diretos e 10 mil indiretos. A companhia já possui outras duas indústrias no Tocantins, uma em Paraíso e outra em Gurupi.
- A VLI, empresa de logística da Vale, anunciou investimentos no valor de R$ 300 milhões para construção de obras de infraestrutura no Pátio da Ferrovia de Porto Nacional, visando o transporte de grãos.
- A Grupo Norship, já possui instalações no Pátio da Ferrovia em Porto Nacional, com autorização da ANP – Agência Nacional de Petróleo.
- O Grupo Raizem, detentor da empresa Shel do Brasil, possui instalações no Pátio da Ferrovia de Porto Nacional, já em operação.
- A MbAC/Itafóz Fertilizantes, instalada em Arraias, sudeste do Tocantins, entrou em operação em 2013 e, para esse ano, prevê produção de 400 mil toneladas de SSP – Super Fosfato Simples. Quando estiver em pleno funcionamento, esse total poderá chegar a 500 mil toneladas.
- O frigorifico Minerva, instalado em Araguaína, exportou no ano passado o equivalente há cerca de R$ 118 milhões de dólares, um crescimento de 17% em relação a 2012. Já a Cooperfrigo – Cooperativa de Produtos de Carnes e Derivados de Gurupi exportou o equivalente há R$ 72 milhões de dólares, entre janeiro e dezembro de 2013, o que representa crescimento de 22% no mesmo período do ano anterior.
- A empresa Gelnex, que produz gelatina, instalada em Araguaína, norte do Estado, já busca mecanismos para colocar os produtos fabricados aqui no mercado externo. A empresa que tem sede em Santa Catarina, já exporta seus produtos para 85 países e busca, com a unidade do Tocantins, iniciar este processo no mercado internacional. Representantes da empresa já participaram de várias capacitações em exportação, oferecidas pela Sedecti – Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação.
O desenvolvimento industrial está em amplo crescimento
Durante essa gestão, estamos realizamos o projeto “O Brasil no Tocantins” que vem estabelecendo parcerias com as maiores Federações da Indústria do país – Manaus, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo.
Por meio dessas parcerias, realizamos seis eventos de promoção do Tocantins que reuniram grandes empresários nacionais e internacionais. Como fruto dessa ação, diversas negociações para implantação de novas indústrias no Tocantins já estão em andamento. Como, por exemplo, a família Nobel, que já foi recebida pelo govenador Siqueira Campos e que pretende criar um Fundo de Investimentos para financiar projetos de tecnologia e sustentabilidade no Tocantins. A parceria se iniciou em um dos eventos realizados na Fiesp – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.
A segurança que tenho em afirmar que o desenvolvimento industrial do Tocantins está em ampla expansão baseia-se nos dados concretos aqui apresentados, que são fruto do trabalho realizado sob a condução do governador Siqueira Campos.
Concluo destacando que a avaliação de autoridades e formadores de opinião à respeito do cenário oferecido pelo Governo do Tocantins aos empresários, deve ser realizada com base em dados reais e atualizados.
A divulgação de informações equivocadas presta um desserviço ao crescimento do Estado, pois não estabelecem um diálogo transparente com a população, a respeito do que o Governo realmente tem feito para aumentar a arrecadação, gerar empregos e promover o bem estar das famílias do Tocantins.
Respeitosamente,
Paulo Massuia
Presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Tocantins
Secretário do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Tocantins
