Os novos membros do Fórum Permanente da Educação de Palmas (FE-Palmas) tomaram posse na manhã desta quinta-feira, 13, na Escola de Magistratura Tocantinense (Esmat). O Fórum conta com mais de 60 membros, entre titulares e suplentes, representantes de diversos segmentos da sociedade.
Após a posse que marcou o retorno das atividades no Fórum, os integrantes participaram de uma reunião, com o objetivo de discutir as ações do ano. O evento contou com a presença da secretária da educação, Berenice Barbosa, entre outros gestores da Secretaria Municipal da Educação (Semed).
Para o representante das Associações Comunitárias, Francisco da Paz, um dos empossados no evento, o Fórum possibilita a participação da comunidade na construção do Plano Municipal de Educação. “É uma excelente oportunidade de contribuir, sugerir, apresentar demandas e propostas em prol da educação de Palmas”, pontuou.
Já a secretária de educação, destacou que as ações do Fórum norteiam e fortalecem as políticas públicas voltadas para a Educação. “O Fórum é um organismo democrático de vital importância para educação e, por isso, conta com total apoio da Semed”, disse.
Integram o rol de membros do Fórum Permanente da Educação de Palmas representantes do Poder Legislativo Municipal, Poder Judiciário Estadual, Ministério Público Estadual e Federal. Conselho Municipal da Educação, Conselho Municipal de Alimentação Escolar, Instituições de Ensino Superior, Instituições de Educação Básica e Educação Profissional, ONGs, organizações estudantis, associações de bairros e representantes dos Sindicatos dos Profissionais da Educação.
O Fórum
O Fórum Permanente da Educação de Palmas foi instituído por meio da Lei nº 1911, de 10 de agosto de 2012. Em 2012, organizou a I Conferência Municipal de Educação de Palmas, onde apresentou um breve diagnóstico da Educação para levantamento de propostas para a elaboração do documento base que, após ser votado em nova conferência, será entregue ao prefeito, como Chefe do Poder Executivo, para análise e encaminhamento à Câmara Municipal.
Em 2013, consolidou a sistematização do relatório das propostas levantadas e organizou a II Conferência Municipal de Educação de Palmas, que se constituiu etapa da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2014, qualificando o debate acerca das competências do Município no Sistema Nacional de Educação, por meio da participação popular, da cooperação federativa e do regime de colaboração. (Secom Palmas)