O prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB) publicou um decreto que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra situada em Palmas/TO, destinada à implantação da Vila Olímpica, Ampliação do Sistema Viário e Sistema de Transporte Urbano do município.
O município declarou de urgência a desapropriação para efeito de imissão provisória do município na posse do bem referido. “A Procuradoria Geral do município de Palmas adotará as providências necessárias ao fiel cumprimento deste Decreto, por via negociada ou judicial, consignando as indenizações à conta das dotações próprias do orçamento do município”, diz o decreto.
O decreto especifica todas as delimitações das área de terra que são sem benfeitorias de domínio ou posse. Uma das áreas é parte do imóvel sob Matrícula nº 130.836, cuja delimitação desmembrada da Área Remanescente do Lote 01 - A, do Loteamento Fazenda Barra da Tiúba que fica próximo ao Estádio Municipal Nilton Santos.
A Vila Olímpica será construída em razão dos Jogos Mundiais Indígenas que serão realizados em outubro na capital.
