Em resposta à consulta formulada pelos representantes sindicais durante reunião ocorrida nesta última segunda-feira, 1º de junho, o Governo do Estado do Tocantins apresentou, no início da manhã desta terça-feira, duas simulações para pagamento do índice da data-base dos servidores públicos do Poder Executivo. As simulações estão no Ofício nº 03/2015, da Comissão de Análise de Impacto de Pessoal sobre os Recursos Financeiros do Estado, que foi entregue aos presidentes dos Sindicatos e Associações dos Militares.
Na primeira consulta, o Governo do Estado apresenta uma simulação para implementação da data-base com o pagamento do índice em parcela única. Os dados apresentados mostram que o impacto mensal seria de R$ 16.972.668,52.
Na segunda consulta, é simulado um cenário de parcelamento do índice em duas vezes, sendo a primeira imediata (pagamento em 20 de junho), com percentual de 4.17% e a segunda parcela, na folha de novembro, com recebimento em dezembro e percentual de 4.17%. O impacto em maio seria de R$ 8.486.334,26 e a partir de novembro, de R$ 16.972.668,52.
Segundo o Governo, o pagamento em parcela única não tem viabilidade, tendo em vista que o impacto financeiro supera a capacidade de pagamento anual do Estado. O pagamento em duas vezes, segundo a Comissão, é passível de estudo para implementação, somente deixando-se para 2016 a negociação das progressões de 2014 e 2015 e seus passivos, e desde que acordado pela maioria absoluta das categorias representantes dos servidores.
Avaliação dos Sindicatos
Após receberam o documento protocolado pelo Governo, todos os Sindicatos e Associações seguiram para a sede do Sisepe, em Palmas, para fazerem uma reunião de avaliação e discussão ainda nesta manhã. Ao final da reunião, será divulgado o posicionamento oficial das entidades.
Participantes
Participaram da reunião com os dirigentes dos sindicatos e associações dos servidores do Governo do Estado os secretários de Estado: Jeferson Oliveira, Secretaria Estadual da Administração (Secad); Davi Gouveia, Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan); Paulo Afonso Teixeira, Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), Sérgio do Vale, Procuradoria Geral do Estado (PGE), Télio Leão, Casa Civil da Governadoria e Antônio Luiz da Rocha, Controladoria, além do deputado estadual e líder do Governo da Assembleia Legislativa, Paulo Mourão (PT).
