O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Brasilândia, João Emídio de Miranda, disse que a crise econômica brasileira está sufocando as gestões municipais em todo o Brasil, pois os recursos estão reduzindo e as demandas aumentando. Em agosto de 2015, o Fundo de Participação dos Municípios – FPM caiu 20%, quando comparado ao mesmo período do ano anterior. “Justamente no período em que inicia-se o segundo semestre na rede Municipal de Educação”, lembrou João Emídio.
Segundo o presidente da ATM, a crise afeta os repasses constitucionais, ao agravar os problemas em vários municípios tocantinenses. “A produção brasileira em queda, o desemprego em alta e a inflação subindo são indicadores que preocupam nós gestores, pois estamos vendo a queda do FPM, principal recurso de 125 municípios tocantinenses. Além disso presenciamos a dificuldade na liberação de emendas e verbas de programas federais”, frisou o presidente da ATM.
Em 2015, os decêndios do FPM de agosto somaram R$ 3,958 bilhões, frente aos R$ 5,006 bilhões acumulados no mesmo período do ano anterior. Essa diferença representa uma retração de mais de 20% para agosto de 2015.
Merenda Escolar
No início de agosto, iniciou-se o segundo semestre na rede Municipal de Educação dos 139 municípios. “O repasse da merenda escolar não consegue arcar com os custos de se colocar alimento de qualidade na mesa dos alunos. Com recursos próprios, as prefeituras custeiam o restante da merenda. Será que conseguiremos manter a merenda e/ou o transporte escolar com essas constantes quedas nos repasses?”, questionou o presidente da ATM, ao lembrar ainda a obrigatoriedade no pagamento do reajuste de 13,01% do piso salarial do magistério, recalculado em janeiro deste ano.
Reportagem
A crise nos municípios voltou a motivar reportagem do Bom dia Brasil, da TV Globo, nesta quarta-feira, 26 de agosto. O programa mostrou como exemplos a situação em municípios de São Paulo,Minas Gerais e Belém. Intitulada a "Crise afeta repasse de verbas e causa problemas em várias cidades", a reportagem rendeu um comentário do jornalista Alexander Garcia sobre o desequilíbrio federativo."Este mês estiveram aqui em Brasília cerca de dois mil vereadores em marcha para cobrar mais recursos para os Municípios. Antes deles vieram os prefeitos.Todos os anos prefeitos e vereadores vêm à capital da União aos milhares reclamando a falta de milhões", destacou o comentarista.
Quase todos os serviços voltados aos cidadãos são realizados nos municípios com a efetiva participação das prefeituras. Dos trilhões de impostos arrecadados em todo o Brasil, o Governo Federal fica com cerca de 60%, enquanto os 26 Estados e o Distrito Federal ficam com aproximadamente 25%. Já os 5.570 municípios brasileiros dividem entre si cerca de 15% do bolo tributário brasileiro.
