Além de protestar contra o curto prazo para análise e debate dos sete projetos de Lei encaminhados pelo Governo do Estado, que previam aumento de impostos, e que deram entrada e foram votados ainda nessa terça-feira, 29, o deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (PTB) votou contra todos os projetos que previam o majoração da carga tributária para o contribuinte tocantinense.
Eduardo Siqueira Campos foi à tribuna e solicitou ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osíres Damaso, que seu voto contrário a todas as matérias fossem registradas nas atas das sessões de votação e colocou-se em condição de obstrução, por não concordar com mais aumento de carga tributária. “Não se viu um único esforço do Governo para reduzir despesas e gastos. Não se cortou um único cargo ou extinguiu uma única secretaria. Ao contrário, o Governo está transferindo a conta para o tocantinense pagar”, protestou Eduardo.
Durante o debate nas comissões conjuntas da Casa, Eduardo Siqueira Campos apresentou emendas aos projetos, para que não se aumentasse os valores para a emissão da carteira de identidade; para que fosse mantido o valor atual cobrado para a emissão da carteira de habilitação (o Governo propôs e aprovou aumento); propôs ainda um aumento menor no valor do IPVA; e ainda, que não fosse criada a taxa de incêndio (apresentada em conjunto com a deputada Luana Ribeiro). Apenas a última emenda foi aprovada.
Eduardo Siqueira lamentou aprovação do “pacotaço” do Governo que aumentou impostos em praticamente todos os setores da economia do Estado. “Foi o maior aumento de impostos da história do Tocantins. É um dia para se esquecer, mas o povo tocantinense não vai esquecer, pois já vai começar a sentir o seu bolso invadido por ainda mais cobranças de impostos”, destacou.
O deputado disse acreditar que as medidas do Governo não irão resolver os problemas financeiros do Estado. “A majoração da carga tributária vai provocar um efeito contrário ao que pensa o Governo, pois a tendência é desaquecer ainda mais a economia, reduzir o consumo e isso vai refletir diretamente na arrecadação aos cofres do Estado”, finalizou.
