O consultor em meio ambiente do Banco Mundial (Bird) Márcio Cerqueira, após quatro dias visitando as obras do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS) no estado, reuniu-se com representantes da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Agetoc) e das empresas construtoras que estão executando obras do PDRIS. A reunião aconteceu na manhã dessa quinta-feira, 18, na sede da agência. Também estiveram presentes representantes das empresas vencedoras das licitações que vão iniciar as obras dos lotes 11, 12 e 13 do projeto.
O encontro tratou de medidas e ações para diminuir os impactos ambientais na execução das obras dos Contratos de Restauração e Manutenção de Rodovias (CREMA) e do PDRIS na construção de pontes, bueiros, galerias e serviços de drenagem em estradas vicinais dos municípios tocantinenses. Antes desta reunião o representante do Banco reuniu-se à parte com Agetoc e representantes do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).
Dentre as decisões, ficou definido que a partir deste ano o Naturatins vai atuar em conjunto com a Agetoc e o Banco Mundial na fiscalização ambiental durante a execução das obras. O principal objetivo será diminuir o impacto ao meio ambiente após a concessão da licença ambiental pelos órgãos competentes. Essa vistoria conjunta de inspeção do Naturatins/Agetoc verificará os cuidados e a prática das construtoras com o meio ambiente, corrigindo possíveis problemas, antes da vistoria de notificação (multa ou embargo da obra). A ideia não ser visita coercitiva às empresas executoras das obras, mas ser parceiros nas questões ambientais.
Para o consultor do Banco Mundial, Márcio Cerqueira, em 2015 houve uma melhora significativa na organização das empresas (construtoras) quanto ao manuseio de resíduos da construção no local, que comprometesse o projeto ambiental aprovado para a obra. “ O Banco possui um conjunto de normas ambientais e sociais que norteiam a liberação do investimento. Os processos e intervenções ambientais que estão acontecendo nas obras do PDRIS no Tocantins estão dentro dessas normas, mas o que o Banco quer é que o resultado seja melhorado. Que seja um resultado de excelência para toda a natureza. No sentido de construirmos juntos o menor impacto ambiental possível à natureza, sem perdermos o desenvolvimento econômico e social da região”, afirmou.
Uma das recomendações do Consultor às empreiteiras foi a de evitar os resíduos da obra (lixo da construção como madeira da ponte anterior, restos de vegetação do desmatamento, etc...) no curso d’água. Os representantes das empresas disseram que os resíduos são todos recolhidos após o término da obra, conforme verificado por Cerqueira nas visitas deste mês.
Cerqueira fez questão de ressaltar que em visita anterior há mais de um ano, ficou preocupado com o tamanho de algumas pontes. Segundo ele, quando vistoriou algumas delas não haviam rios ou córregos e estavam sendo construídas em leito seco. Na sua visão, as obras eram de tamanho exagerado. Mas, a preocupação transformou-se em alívio nas vistorias realizadas agora, pois pode conferir que a água chegou a tocar nessas pontes, nesse período chuvoso.
Indicador Ambiental
Cerqueira explicou aos representantes das empreiteiras que esse trabalho conjunto também servirá para elevar os indicadores das condições ambientais dessas empresas, junto ao Banco Mundial. Quanto mais alto os indicadores, maiores as chances dessas empresas conseguirem novas obras do Banco ao participarem das licitações.
